O governador Ibaneis Rocha sancionou a lei que cria a Loteria Distrital. A Lei nº 7.155/2022 foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) nesta segunda-feira,...
A lei 7.143/2022 publicada, nesta segunda-feira (30), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) estabelece diretrizes para que seja implantado programa de apoio a crianças e...
Profissionais de enfermagem, fisioterapia, odontologia, psicologia ou medicina, enfim todos que exercem seu ofício na área de saúde, têm garantida meia-entrada na compra de ingressos para...
Em solenidade realizada no plenário, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realizou o lançamento oficial do aplicativo CLDF Online. A ferramenta confere ainda mais transparência...
Entrou em vigor nesta quarta-feira (18) a Lei 7.136/2022, que garante ao consumidor do DF o direito de solicitar a alteração nos dados de identificação do...
Após debate em plenário, o projeto de lei que cria a Loteria Distrital foi aprovado pela Câmara Legislativa, em dois turnos e redação, nesta terça-feira (10)....
Recentemente, por meio de balanço feito pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), foi divulgado que as taxas de crimes violentos diminuíram no DF...
Entrou em vigor nesta sexta-feira (29) a Lei 7.123/2022, que prorroga até 29 janeiro de 2023 o prazo limite para que organizações públicas e privadas do...
Nesta terça-feira (26), a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, em segundo turno e redação final, a ampliação do período de parada livre dos ônibus...
A Câmara Legislativa aprovou, em segundo turno e redação final, nesta terça-feira (19), a criação da chamada Virada Cultural no DF. Matéria do projeto de lei...
Criado mundialmente pelas Organizações das Nações Unidas (ONU), em homenagem a São José, santo cristão carpinteiro, pai de Jesus, o Dia do Artesão foi marcado pelo...
Em solenidade no Palácio do Buriti, o Governo do Distrito Federal (GDF) anunciou a proposta de reajuste de 10% para as forças de segurança – compostas...
O Governo do Distrito Federal (GDF) vai encaminhar um projeto de lei para aumentar a gratificação dos cerca de 200 conselheiros tutelares. A medida foi anunciada...
As escolas públicas e Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Distrito Federal deverão oferecer, gratuitamente, coletor menstrual para estudantes e mulheres em situação de vulnerabilidade econômica...
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou nesta terça-feira (14) o projeto do Governo do Distrito Federal (GDF) que aumenta o desconto para pagamento à...
O Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) publicou, na quarta-feira (1°), a Lei nº 6.982, de 29 de novembro de 2021, que institui a Política Pública...
Em sessão ordinária nesta quarta-feira (15), a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou uma redução na carga tributária dos combustíveis para 2022 e 2023. Os...
O governador Ibaneis Rocha encaminhou, nesta terça-feira (24), para a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), o projeto de lei que prevê a redução das alíquotas...
A Câmara Legislativa (CLDF) está realizando pesquisa de opinião, aberta a todos os cidadãos do Distrito Federal, que embasará o Planejamento Estratégico 2021-2030 da Casa. De...
Lei publicada em Edição Extra do DODF desta segunda-feira (5) concede isenção do IPTU e do IPVA para o setor de eventos e os salões de...