Tag: CLDF
Hermeto propõe suspensão de “saidinhas” de presos em datas comemorativas
Um novo projeto de lei, de autoria do deputado distrital Hermeto, propõe a suspensão do…
PL estimula mulheres a consultarem antecedentes criminais de parceiros
Conhecer o histórico de eventuais agressões ou condutas agressivas daquele “crush”, do namorado ou de…
Nova lei distrital aplica multa a receptadores de cabos e fios no DF
Já está em vigor a lei distrital 7.406/2024, que estabelece multas de até R$ 24…
Casas noturnas do DF devem fornecer água de graça a clientes
No Distrito Federal, o fornecimento de água potável de graça a clientes de bares, restaurantes,…
Sancionada lei que institui campanha sobre cinomose canina no DF
Foi sancionada nesta segunda-feira (15) a Lei nº 7.384/24, de autoria do deputado distrital Robério…
Escritores do DF ganham lei de incentivo à produção literária
Entrou em vigor, nesta quarta-feira (10), a lei nº 7.393/2024, que cria o programa de valorização…
Projeto de Lei quer proibir a divulgação de cenas de violência contra mulheres
O deputado Pastor Daniel de Castro apresentou projeto de lei que pretende ser um marco…
Veja quanto você, morador do DF, irá pagar de IPVA e IPTU em 2024
O Governo do Distrito Federal (GDF) divulgou os valores venais dos automóveis e imóveis. Desta…
CLDF aprova concessão da Rodoviária do Plano Piloto por 20 anos
O GDF já pode dar sequência ao projeto de concessão da gestão da Rodoviária do…
Câmara Legislativa do DF se ilumina de lilás pelo fim da violência contra a mulher
Quem passar pelo prédio da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), no Eixo Monumental, a…
Nova lei distrital incentiva prática de atividade física pelos idosos
O Distrito Federal conta com uma nova lei específica para incentivar a prática de atividade…
Lei proíbe uso do cartão Prato Cheio para aquisição de bebidas e cigarro
A Lei nº 7.294/2023 que altera a legislação que criou o programa de provimento alimentar…