Uma nova Lei publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (26) amplia a idade máxima permitida para veículos utilizados no transporte por aplicativos...
Uma mudança na legislação que trata da composição da alimentação escolar no Distrito Federal prevê prioridade para frutos e produtos nativos do Cerrado. Em vigor, a...
Recentemente, por meio de balanço feito pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), foi divulgado que as taxas de crimes violentos diminuíram no DF...
Nesta terça-feira (26), a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, em segundo turno e redação final, a ampliação do período de parada livre dos ônibus...
A Câmara Legislativa aprovou, em segundo turno e redação final, nesta terça-feira (19), a criação da chamada Virada Cultural no DF. Matéria do projeto de lei...
As escolas públicas e Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Distrito Federal deverão oferecer, gratuitamente, coletor menstrual para estudantes e mulheres em situação de vulnerabilidade econômica...
As revendedoras de veículos usados e seminovos terão de informar ao consumidor se o veículo comercializado é oriundo de leilão, locadora ou recuperado de seguradora. Sendo...
A Câmara Legislativa (CLDF) está realizando pesquisa de opinião, aberta a todos os cidadãos do Distrito Federal, que embasará o Planejamento Estratégico 2021-2030 da Casa. De...
O Diário Oficial do Distrito Federal publicou nesta terça-feira (27) a Lei nº 6.831/2021, que determina a disponibilização do álcool em gel dentro dos ônibus coletivos...
O Hospital de Base (HB) vai receber emenda parlamentar no valor de R$ 1 milhão para investir na aquisição de uma câmara gama, equipamento que faz...
Os proprietários de veículos destinados ao transporte escolar, turismo e taxistas terão direito a receber auxílio financeiro no valor de R$ 1.800. O benefício está previsto...
Foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, nesta terça-feira (30), a Lei nº 6.820/2021, proposta pelo deputado Robério Negreiros (PSD), que institui a realização de...
Os deputados distritais protocolaram, nesta sexta-feira (19), manifesto em defesa da compra direta de vacinas pelo Governo do Distrito Federal (GDF). O documento, assinado pelos 24...
O presidente da Câmara Legislativa, Rafael Prudente (MDB), vai preparar um manifesto, a ser assinado pelos 24 deputados distritais, cobrando do governador, Ibaneis Rocha, a compra...
Aumentar o número de leitos, garantir Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e os suprimentos nas unidades de saúde, estabelecer auxílios financeiros, inclusive para o setor produtivo,...
As medidas de restrição do funcionamento de diversas atividades decretadas pelo GDF no final de semana receberam apoio da maioria dos deputados distritais durante a sessão...
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) apreciou, em 2020, mais de 800 proposições, com aprovação de 330 Projetos de Lei (PLs), ao mesmo tempo em...
Em sessão extraordinária, o plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) reelegeu os deputados Rafael Prudente (MDB) e Delmasso (Republicanos) para a presidência e vice-presidência...
O Orçamento do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2021 será de R$ 44,18 bilhões, sendo R$ 28,41 bilhões de receita própria e R$ 15,77...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou nesta quarta-feira (9), em sua última reunião do ano, a proposta de...