Tag: Câmara Legislativa do Distrito Federal
Lei exige ar-condicionado em todo o sistema público de transporte do DF
A Lei nº 7.429/2024, de autoria do deputado distrital João Cardoso e promulgada pela Câmara…
Arma de eletrochoque pode virar opção de autodefesa para mulheres do DF
Em um mundo onde a segurança pessoal é uma preocupação constante, a discussão sobre o…
Hermeto propõe suspensão de “saidinhas” de presos em datas comemorativas
Um novo projeto de lei, de autoria do deputado distrital Hermeto, propõe a suspensão do…
PL estimula mulheres a consultarem antecedentes criminais de parceiros
Conhecer o histórico de eventuais agressões ou condutas agressivas daquele “crush”, do namorado ou de…
Nova lei distrital aplica multa a receptadores de cabos e fios no DF
Já está em vigor a lei distrital 7.406/2024, que estabelece multas de até R$ 24…
Casas noturnas do DF devem fornecer água de graça a clientes
No Distrito Federal, o fornecimento de água potável de graça a clientes de bares, restaurantes,…
Escritores do DF ganham lei de incentivo à produção literária
Entrou em vigor, nesta quarta-feira (10), a lei nº 7.393/2024, que cria o programa de valorização…
Câmara Legislativa do DF se ilumina de lilás pelo fim da violência contra a mulher
Quem passar pelo prédio da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), no Eixo Monumental, a…
Nova lei distrital incentiva prática de atividade física pelos idosos
O Distrito Federal conta com uma nova lei específica para incentivar a prática de atividade…
PL de Roosevelt determina instalação de banheiros nas estações de metrô
A iniciativa liderada pelo deputado Roosevelt de instalar banheiros nas estações de metrô tem sido…
PL cria campanha para alertar tutores sobre automedicação em pets
Casos de pessoas que medicam seus cães e gatos são muito comuns, mas há muitos…
PL quer garantir que todas as vagas de concursos no DF sejam preenchidas
Está em tramitação na Câmara Legislativa do Distrito Federal, o Projeto de Lei n°2973/2022 de…