Promulgada pela CLDF
Lei exige ar-condicionado em todo o sistema público de transporte do DF
![Lei ar-condicionado transporte público DF](https://www.aovivodebrasilia.com.br/wp-content/uploads/2024/03/Lei-ar-condicionado-transporte-publico-DF.jpg)
A Lei nº 7.429/2024, de autoria do deputado distrital João Cardoso e promulgada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) nesta terça-feira (5), determina a instalação de ar-condicionado nos veículos do Sistema de Transporte Público Coletivo do DF (STPC/DF). A norma passou a valer após a derrubada do veto imposto pelo Poder Executivo.
Para o deputado, o objetivo é “assegurar conforto para os passageiros de maneira que passem a proporcionar uma temperatura mais amena em seu interior durante os períodos de clima mais quente.”
A norma também estabelece que empresas concessionárias do STPC/DF devem instalar medidores de temperatura e apresentarem selos de revisão com informações sobre manutenção e periodicidade.
As empresas de ônibus terão 3 anos, a partir da promulgação da lei que determina a instalação de ar-condicionado nos veículos do Sistema de Transporte Público Coletivo do DF (STPC/DF), para adequar as frotas e o descumprimento trará sanções administrativas, como recolhimento e impedimento de circulação dos veículos antigos não adaptados e novos que não apresentem o solicitado pela Norma, e até perda de licitação para prestação de serviço de transporte público coletivo.
Atualizado em 06/03/2024 – 05:37.
![](https://www.aovivodebrasilia.com.br/wp-content/uploads/2021/07/AVBLogoTop.png)
-
Menores de 1 ano
GDF começa a enviar mensagens para reforçar vacinação de crianças
-
Nascidos em janeiro e fevereiro
Servidores do GDF que não fizeram a prova de vida terão pagamento suspenso
-
Mercado imobiliário
Casa Pronta amplia opções de financiamento a clientes do banco BRB
-
Segurança preventiva
Viva Flor e monitoramento de agressores preservam a vida de 1,6 mil mulheres
-
Tag BRB by Veloe
BRB e Veloe lançam tag de pedágios e estacionamentos exclusiva para clientes
-
Meio ambiente
Brasília é a cidade com maior produção de energia solar do país
-
Loterias Caixa
Mega-Sena acumula de novo e prêmio do Concurso 2751 vai a R$ 53 milhões
-
Ainda dá tempo de apostar
Mega-Sena 2750 pode pagar prêmio de R$ 47 milhões nesta quinta-feira (18)