Tag: STF
Toffoli diz que democracia passa por fidelidade à Constituição
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta quarta-feira (21) que…
STF: punir motorista que foge do local do acidente é constitucional
Na tarde desta quarta-feira (14) o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria…
No STF, Bolsonaro pede união entre os Poderes para governar
O presidente eleito Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (7), ao lado do presidente do Supremo…
‘Na democracia, só há um norte, o da Constituição’, diz Bolsonaro
Na primeira visita ao Congresso Nacional desde que foi eleito, Jair Bolsonaro reafirmou seu compromisso…
STF mantém idade mínima para ingresso no ensino fundamental
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta (1º) manter a validade da norma que definiu…
ANS veta coparticipação e franquia em planos de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu revogar a Resolução Normativa 433/2018 que, entre…
Supremo decide que guardas municipais podem portar armas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta sexta-feira (29) que integrantes de…
Câmara Legislativa promove II Congresso de Direito Eleitoral
A Câmara Legislativa do Distrito Federal realiza nos dias 20 e 21 de junho o…