Curta nossa página

Inscrições abertas

Câmara Legislativa promove II Congresso de Direito Eleitoral

Redação

Publicado

Foto/Imagem: Silvio Abdon/CLDF
Luís Cláudio Alves

A Câmara Legislativa do Distrito Federal realiza nos dias 20 e 21 de junho o II Congresso de Direito Eleitoral de Brasília. As inscrições já estão abertas no site da Escola do Legislativo (Elegis). Durante os dois dias, os participantes poderão acompanhar palestras e debates sobre 10 temas relacionados com as regras eleitorais. O evento é aberto para qualquer interessado e as inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o primeiro dia de atividades. A expectativa é a de que aproximadamente 400 pessoas participem do Congresso.

programação prevê a participação de especialistas da Câmara Legislativa, Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e advogados com atuação destacada no campo do direito eleitoral. A palestra magna de abertura, no dia 20/6, às 9h30, contará com a participação dos presidentes da Câmara Legislativa, deputado Joe Valle (PDT), e do STF, ministra Cármem Lúcia, e terá como tema “democracia, participação popular e partidos políticos”.

Os debates e palestras tratarão de financiamento de campanhas, Lei da Ficha Limpa, inelegibilidade, abuso de poder, ilícitos eleitorais, cidadania, participação feminina na política, ativismo judicial, propaganda eleitoral na Internet e ações e recursos eleitorais. O Congresso é uma realização da Câmara Legislativa, Elegis e Labhinova, com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do DF. O evento será transmitido pela internet, por meio do endereço edemocracia.cl.df.leg.br.

Demanda da população

Metrô-DF antecipa abertura das estações em 30 minutos

Redação

Publicado

Por

Redação
Foto/Imagem: Gabriel Jabur/Agência Brasília

Os usuários do Metrô-DF poderão chegar meia hora mais cedo nas estações para utilizar o sistema. A partir do dia 25 de março, o funcionamento será das 5h30 às 23h30, de segunda a sábado. No domingo, permanece das 7h às 19h. A companhia atende a uma antiga demanda da população do DF para ampliar o funcionamento do sistema.

Durante o mês de abril, a empresa fará uma avaliação nas escalas dos empregados para, em maio, alterar novamente o horário de funcionamento. De segunda a sábado, passará de 5h30 à meia-noite, e no domingo, das 7h às 22h.

O presidente do Metrô-DF, Handerson Cabral, afirmou que o número de usuários tem aumentado nos últimos anos e muitos trabalhadores chegam às estações antes mesmo das 6h para pegar o primeiro trem. “Essa é uma demanda antiga da população e só agora a companhia tem condições de atender. Isso foi possível com a contratação de mais empregados e remanejamentos nas escalas de trabalho”, afirmou.

O Metrô-DF circula com 24 trens no horário de pico, com intervalos de 3,5 minutos no tronco principal (da Estação Central até Águas Claras) e de 7 minutos nos ramais de Ceilândia e Samambaia. A média de usuários por dia é de 170 mil.

Continuar lendo

180 policiais militares

Após ameaças de ataques, GDF reforça segurança em escolas

Redação

Publicado

Por

Redação
Foto/Imagem: Dênio Simões/Agência Brasília

O governador Ibaneis Rocha determinou o reforço no policiamento das escolas da rede pública do Distrito Federal. A atuação, imediata, será feita por 180 militares em diferentes unidades.

Os profissionais vão atuar em dupla e podem monitorar mais de uma escola, a depender da proximidade entre os colégios. As forças de segurança, por meio do serviço de inteligência, também estão trabalhando em conjunto para monitorar possíveis ameaças e outros problemas.

Participaram da reunião no Palácio do Buriti os secretários da Casa Civil, Eumar Novacki, de Segurança Pública, Anderson Torres, de Educação, Rafael Parente, e a comandante-geral da Polícia Militar, a Coronel Sheyla Sampaio.

“Estamos atentos à questão da segurança das escolas e vamos fazer o necessário para que todos na comunidade escolar se sintam seguros”, explicou o secretário de Educação, Rafael Parente.

Escolas de gestão compartilhada

A reunião também tratou sobre a ampliação do projeto das escolas de gestão compartilhada. No encontro foi falado sobre a intenção de ampliar o número de unidades de ensino de quatro para 40 até o final de 2019.

Continuar lendo

Mais de 3,8 mil processos pendentes

Governo do DF lança Central de Regularização de Terras Rurais

Redação

Publicado

Por

Redação
Foto/Imagem: Renato Alves e Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília

O governador Ibaneis Rocha oficializou nesta terça-feira (19), em solenidade no Palácio do Buriti, a criação da Central de Regularização de Terras Rurais, para dar agilidade a mais de 3,8 mil processos pendentes na Secretaria de Agricultura. A iniciativa reunirá o trabalho concentrado de pelo menos outros três órgãos: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Terracap e Ibram-DF.

“Vamos juntar todas as pontas do processo para entregar os documentos nas mãos daqueles que precisam e merecem valorização, porque não há nada mais importante para o ser humano que se dedica a viver no campo do que ter um documento que garanta a estabilidade”, destacou o governador.

Para dar oportunidade a cerca de 2,2 mil produtores rurais que ainda não ingressaram com o processo de regularização, Ibaneis também assinou projeto de lei que altera o artigo 23 da Lei nº 5.803/2007. O texto, que amplia o prazo para solicitar a regularização rural até 12 de abril de 2020, segue para apreciação da Câmara Legislativa.

Durante a solenidade, o GDF anunciou ainda a ampliação das linhas de crédito do Banco de Brasília (BRB) para o agronegócio. Os valores passarão dos atuais R$ 94 milhões para R$ 244 milhões, referentes ao ano de 2019. “Desses valores, R$ 70 milhões serão destinados a investimentos aos produtores rurais que usarão a CDU (Concessão de Direito de Uso) e CDRU (Concessão de Direito Real de Uso) como garantia”, explicou o secretário de Agricultura, Dilson Rezende.

Primeiros beneficiados

Os produtores rurais Janete e Mércio Oro estão torcendo para que os trabalhos da central comecem logo. Eles devem ser os próximos beneficiados com a regularização dos 308 hectares de terras onde trabalham há mais de 30 anos.

Localizada no Núcleo Rural Cariru, na região do PAD-DF, a fazenda Oro, de propriedade do casal, produz milho, soja e feijão. “Com as condições climáticas favoráveis, já chegamos a 70 sacas de soja por hectare”, contabiliza Mércio. O valor equivale a mais de duas toneladas do grão por colheita.

O casal relata que, desde os anos 1990, entrou com o pedido de regularização na Secretaria de Agricultura. Somente agora, no entanto, com os dois filhos crescidos e os netos nascidos na capital, Janete e Mércio vão poder ficar mais tranquilos. “De governo em governo, nós ficamos à mercê das mudanças de gestão”, conta Mércio. “Nem mesmo um financiamento a gente podia ter. Foi bem difícil tudo, mas agora estou vendo vontade política de mudar essa realidade. O governo está finalmente valorizando o homem do campo. ”

Janete e Mércio vieram de Matelândia, no Paraná. De lá, trouxeram dois filhos, que estudaram em Brasília – a filha é médica veterinária e o filho, engenheiro agrônomo – e, atualmente, também estão no campo. “A gente vê sinais de que o governo está com boas intenções”, comemora Mércio. “A manutenção nas estradas está sempre em dia, e agora, com a Central de Regularização, esperamos que a legalização avance bastante. ”

Acompanhamento

As equipes técnicas da Central de Regularização vão trabalhar na sede da Secretaria de Agricultura. Inicialmente, serão analisados cerca de 3,8 mil processos, alguns iniciados há mais de 40 anos. A demora nem sempre é em função da burocracia do trâmite dos órgãos.

O subsecretário de Regularização Fundiária, Vilmar Rodrigues, explica que, muitas vezes, a lentidão ocorre em função do distanciamento do produtor rural. “Cada um deve acompanhar de perto o processo. Muitas vezes, não conseguimos dar andamento ao processo porque depende da entrega de um documento”, exemplifica.

Vilmar destaca ainda que é necessário que todos os produtores busquem a regularização. “Infelizmente, para mais de 30% de terras, que estão passíveis de regularização, ainda não há pedido de abertura de processo para legalização da situação”, informa.

Continuar lendo
Publicidade
Publicidade
Publicidade

Mais Lidas da Semana