Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, nesta sexta-feira, 31 de março, a lei que previa prisão especial para quem tem curso superior. Os ministros...
O BRB inaugurou escritório de negócios no Supremo Tribunal Federal (STF). A unidade oferece ambiente confortável e garante uma melhor experiência ao cliente. O ponto de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (23) para manter a decisão do ministro Ricardo Lewandowski que permite a estados e municípios a aquisição...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu aval para que os governos locais possam estabelecer medidas para vacinação compulsória da população contra a Covid-19. Conforme o entendimento,...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, que o eleitor não pode ser impedido de votar caso não tenha em mãos o título...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou uma nota de esclarecimento para rebater duas notícias falsas sobre a urna eletrônica que já haviam sido desmentidas em 2018...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (24) considerar inconstitucional a possibilidade da redução da jornada de trabalho e do salário de servidores públicos. A...
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou nesta quarta-feira (28) que na sua gestão não será concedido indulto natalino. A medida é constitucional e é uma prerrogativa...
O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira (26) o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e da procuradora-geral da República. O aumento foi garantido após...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta quarta-feira (21) que “a razão de ser” da democracia e do desenvolvimento do país...
Na tarde desta quarta-feira (14) o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de sete votos a favor e quatro contra, que o Artigo...
O presidente eleito Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (7), ao lado do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que “ninguém governa sozinho” um país...
Na primeira visita ao Congresso Nacional desde que foi eleito, Jair Bolsonaro reafirmou seu compromisso com a Constituição Federal, e afirmou que todos os Poderes da...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta (1º) manter a validade da norma que definiu a idade mínima em que crianças podem ser matriculadas no ensino...
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu revogar a Resolução Normativa 433/2018 que, entre outras mudanças propostas, incluía a cobrança de coparticipação e franquia em...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta sexta-feira (29) que integrantes de todas as guardas municipais do país podem portar armas de fogo...
A Câmara Legislativa do Distrito Federal realiza nos dias 20 e 21 de junho o II Congresso de Direito Eleitoral de Brasília. As inscrições já estão abertas no...