Tag: STF
Acordo entre GDF e União permite capitalização de até R$ 6,6 bilhões do BRB
O Governo do Distrito Federal (GDF) e a União fecharam, nesta quinta-feira (28), um acordo…
Acordo entre GDF e governo federal para salvar o BRB avança após audiência no STF
A governadora Celina Leão afirmou, nesta terça-feira (26), que o Governo do Distrito Federal (GDF)…
STF reconhece assédio judicial a jornalistas e veículos de imprensa
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quarta-feira (22) o chamado "assédio judicial"…
STF derruba prisão especial para quem tem curso superior
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, nesta sexta-feira, 31 de março, a lei…
BRB inaugura escritório de negócios no Supremo Tribunal Federal (STF)
O BRB inaugurou escritório de negócios no Supremo Tribunal Federal (STF). A unidade oferece ambiente…
Covid-19: Supremo autoriza importação de vacinas sem registro na Anvisa
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (23) para manter a decisão do…
Vacina contra Covid-19 será obrigatória, mas não forçada, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu aval para que os governos locais possam estabelecer medidas…
Portar título de eleitor na hora de votar não é obrigatório, decide STF
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, que o eleitor não pode…
TSE rebate duas fake news sobre urna eletrônica que voltaram a circular
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou uma nota de esclarecimento para rebater duas notícias falsas…
Jornada e salário de servidor não podem ser cortados, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (24) considerar inconstitucional a possibilidade da redução…
Bolsonaro diz que não concederá indulto de Natal para criminosos
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou nesta quarta-feira (28) que na sua gestão não será…
Michel Temer sanciona reajuste de 16,38% para ministros do STF
O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira (26) o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal…