Tag: Lei
Faculdades do DF terão que oferecer torres com tomadas para os alunos
Os estabelecimentos de ensino superior particulares do Distrito Federal serão obrigados a disponibilizar para os…
Nova Lei obriga agressor de animais a pagar todo tratamento veterinário
Agora agressores de animais serão obrigados a custear todas as despesas médico-veterinárias decorrentes de qualquer…
Sancionada lei que aumenta pena para maus-tratos a cães e gatos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta terça-feira (29), a lei que aumenta as penas para…
Reembolso em remarcação de eventos deixa de ser obrigatório
Em ato publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (25), o presidente Jair…
Câmara Legislativa proíbe fogos de artifício com estampido no DF
A derrubada do veto total do governador ao Projeto de Lei nº 38/2019, de autoria…
Nova lei de importunação sexual pune assédio na rua
Sob aclamação de profissionais do sistema jurídico e de grupos de defesa dos direitos das…
Maus-tratos a animais rende multa de até 40 salários mínimos
Para definir as penalidades a serem aplicadas pela prática de maus-tratos de animais, foi sancionado…
Temer sanciona lei de combate ao bullying nas escolas
O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira (14) uma lei de combate ao bullying nas escolas. O…