Proteção animal
Sancionada lei que aumenta pena para maus-tratos a cães e gatos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta terça-feira (29), a lei que aumenta as penas para quem maltratar cães e gatos. Agora, o crime passa a ser punido com prisão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda, a novidade do projeto.
“Quem não demonstra amor por um animal como um cão, por exemplo, não pode demonstrar amor, no meu entender, por quase nada nessa vida”, afirmou Bolsonaro, durante a cerimônia. O presidente contestou os críticos da nova lei, que classificaram como desproporcional a pena para o crime de maus-tratos. “Aquele que por ventura venha reclamar da lei agora, uma coisa muito simples: se você não sabe, não quer tratar com carinho, com o devido respeito um cão ou um gato, não o tenha em casa”.
A pena de reclusão da nova lei prevê cumprimento em estabelecimentos mais rígidos, como presídios de segurança média ou máxima. O regime de cumprimento de reclusão pode ser fechado, semiaberto ou aberto.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem 28,8 milhões de domicílios com, pelo menos, um cachorro e mais 11,5 milhões com algum gato. Em meio à pandemia de Covid-19, que manteve mais pessoas em casa, aumentaram os registros de denúncias de maus-tratos a cães e gatos, segundo relatos de organizações não-governamentais de defesa e proteção animal. De acordo com a Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (DEPA), somente em São Paulo essas denúncias de violência contra animais apresentaram aumento de 81,5% de janeiro a julho de 2020, em relação ao mesmo período do ano anterior.
Autor do projeto de lei, o deputado federal Fred Costa, destacou que, com a sanção, quem cometer crime contra os animais terá punição efetiva. “A partir de hoje, quem cometer [crime] contra cão e gato vai ter o que merece: prisão. Este ato de hoje é em defesa dos animais, mas também é em defesa do ser humano, é em defesa da vida, porque aqueles que cometem crime contra os animais, estatisticamente, têm enorme propensão a cometer contra o ser humano”, afirmou o deputado.

Mais de 1 mil feridos
PRF registra 86 mortes em rodovias federais durante a Semana Santa 2025

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou, durante os cinco dias da Operação Semana Santa e Tiradentes 2025, 1.038 sinistros em rodovias federais brasileiras. As ocorrências resultaram em 1.198 pessoas feridas e 86 mortes. Santa Catarina (145), Minas Gerais (118) e Paraná (110) ocupam os primeiros lugares no ranking de sinistralidade.
De acordo com balanço divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nesta terça-feira (22), em Brasília, 57.062 infrações foram contabilizadas no período. Ao todo, 118 mil pessoas e 96 mil veículos foram fiscalizados em todo o país ao longo do feriado prolongado.
“As estatísticas da operação trazem o excesso de velocidade, as ultrapassagens indevidas, o não uso do cinto de segurança e a alcoolemia ao volante ainda como as condutas irregulares e perigosas mais cometidas pelos condutores no feriadão”, destacou a corporação em nota.
Ultrapassagens perigosas
Dentre as infrações durante a Semana Santa 2025 figuram 4.875 ultrapassagens indevidas e 3.999 casos em que motoristas/passageiros deixaram de usar o cinto de segurança, além de 1.097 recusas ao teste do etilômetro, 158 constatações de consumo de álcool e 73 pessoas detidas por esse motivo.
Dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF) indicam, ainda, 61.687 imagens capturadas de veículos trafegando acima do limite de velocidade.
Educação
Encceja 2025: inscrições já podem ser feitas até o dia 2 de maio

O período de inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2025 começou. Os interessados têm até o dia 2 de maio para se inscrever por meio do Sistema Encceja.
O mesmo prazo vale para solicitações de atendimento especializado e para uso do nome social.
Aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Encceja 2025 é uma oportunidade gratuita e voluntária para jovens e adultos que não concluíram o ensino fundamental ou médio na idade apropriada. As provas estão marcadas para o dia 3 de agosto.
Desde 2002, o Encceja é utilizado como instrumento para a certificação de competências adquiridas tanto no ambiente escolar quanto em experiências de vida e de trabalho. Os resultados são usados pelas secretarias de Educação e institutos federais como base para emissão dos certificados de conclusão do ensino fundamental e médio.
Além de contribuir para a retomada da trajetória educacional de milhares de brasileiros, o Encceja também orienta políticas públicas voltadas à Educação de Jovens e Adultos (EJA). O exame permite ainda a elaboração de estudos e indicadores sobre o sistema educacional, sendo um importante instrumento de avaliação e referência nacional.
-
Taguatinga
Alameda Shopping celebra Páscoa com feira temática e programação especial
-
Protegendo bebês
Saúde do DF é pioneira na aplicação de medicamento contra bronquiolite
-
Acesso livre
Brasília 65 anos: tudo sobre a programação, transporte e segurança
-
Painel de Monitoramento das Arboviroses
Brasil ultrapassa 1 milhão de casos prováveis de dengue em 2025
-
Serasa Consumidor
Educação financeira: DF é a segunda Unidade Federativa mais inadimplente do Brasil
-
#VacinaBrasil
Especialista reforça importância da imunização contra o sarampo
-
Terça-feira, 22 de abril
Semana pós-feriado começa com 1.169 vagas de emprego no Distrito Federal
-
Nesta segunda (21)
Menos é Mais e outros artistas fecham shows dos 65 anos de Brasília