Proteção animal
Sancionada lei que aumenta pena para maus-tratos a cães e gatos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta terça-feira (29), a lei que aumenta as penas para quem maltratar cães e gatos. Agora, o crime passa a ser punido com prisão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda, a novidade do projeto.
“Quem não demonstra amor por um animal como um cão, por exemplo, não pode demonstrar amor, no meu entender, por quase nada nessa vida”, afirmou Bolsonaro, durante a cerimônia. O presidente contestou os críticos da nova lei, que classificaram como desproporcional a pena para o crime de maus-tratos. “Aquele que por ventura venha reclamar da lei agora, uma coisa muito simples: se você não sabe, não quer tratar com carinho, com o devido respeito um cão ou um gato, não o tenha em casa”.
A pena de reclusão da nova lei prevê cumprimento em estabelecimentos mais rígidos, como presídios de segurança média ou máxima. O regime de cumprimento de reclusão pode ser fechado, semiaberto ou aberto.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem 28,8 milhões de domicílios com, pelo menos, um cachorro e mais 11,5 milhões com algum gato. Em meio à pandemia de Covid-19, que manteve mais pessoas em casa, aumentaram os registros de denúncias de maus-tratos a cães e gatos, segundo relatos de organizações não-governamentais de defesa e proteção animal. De acordo com a Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (DEPA), somente em São Paulo essas denúncias de violência contra animais apresentaram aumento de 81,5% de janeiro a julho de 2020, em relação ao mesmo período do ano anterior.
Autor do projeto de lei, o deputado federal Fred Costa, destacou que, com a sanção, quem cometer crime contra os animais terá punição efetiva. “A partir de hoje, quem cometer [crime] contra cão e gato vai ter o que merece: prisão. Este ato de hoje é em defesa dos animais, mas também é em defesa do ser humano, é em defesa da vida, porque aqueles que cometem crime contra os animais, estatisticamente, têm enorme propensão a cometer contra o ser humano”, afirmou o deputado.
Atualizado em 29/09/2020 – 19:27.
-
Dra. Michelle Zicker
Hepatite A pode ser prevenida com vacina e hábitos de higiene
-
Explorando sabores
Conheça 3 opções de restaurantes em Brasília para a criançada
-
Concurso 2712
Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 56 milhões neste sábado (13)
-
Portal de Imóveis BRB
Banco de Brasília lança plataforma 100% digital para compra de imóveis
-
Dra. Bruna Carone
Câncer de esôfago: tabaco e álcool são fatores de risco, alerta oncologista
-
Em 2024
Energia solar fotovoltaica no Centro-Oeste supera marco histórico
-
Dias 20 e 21 de abril
Conjunto Nacional oferece transfer e estacionamento a R$ 10 nos 64 anos de BSB
-
Segunda, 15 de abril
Semana começa com 492 oportunidades de emprego no Distrito Federal