Tag: Governo Federal
Lei destina arrecadação de bets para financiar fundo da Polícia Federal
Em um movimento estratégico para fortalecer a infraestrutura de segurança pública no país, a legislação…
Ministério da Saúde anuncia R$ 15 milhões para novos leitos de UTI no DF
O Ministério da Saúde oficializou um aporte financeiro contínuo superior a R$ 15 milhões por…
Acordo entre GDF e União permite capitalização de até R$ 6,6 bilhões do BRB
O Governo do Distrito Federal (GDF) e a União fecharam, nesta quinta-feira (28), um acordo…
Acordo entre GDF e governo federal para salvar o BRB avança após audiência no STF
A governadora Celina Leão afirmou, nesta terça-feira (26), que o Governo do Distrito Federal (GDF)…
Desenrola 2.0: entenda como usar o saldo do FGTS para quitar dívidas
Os trabalhadores já podem autorizar o uso do saldo do Fundo de Garantia do Tempo…
Celina envia à CLDF proposta de adesão ao programa federal para conter alta do diesel
O Governo do Distrito Federal (GDF) encaminhou à Câmara Legislativa (CLDF), projeto de lei que…
Presidente Lula sanciona programa Gás do Povo; saiba como funciona
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.348, que institui o…
Empregadores serão avisados para regularizar FGTS de trabalhadores domésticos
Mais de 80,5 mil empregadores de trabalhadores domésticos de todo o país receberão avisos, a partir…
Nova Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) passa a valer neste sábado, 05 de julho
Começa a valer neste sábado (5), a nova Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), que…
Receita revoga ato normativo que previa fiscalização do Pix
Diante da onda de fake news em torno da modernização da fiscalização do Pix, a Receita Federal…
Presidente Lula sanciona lei que restringe uso de celular em escolas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (13), o Projeto de Lei…
Receita Federal começa a monitorar transações de cartão de crédito e Pix
As operadoras de cartões de crédito e instituições de pagamento que movimentam recursos financeiros devem…