Câmara Legislativa promove II Congresso de Direito Eleitoral

A Câmara Legislativa do Distrito Federal realiza nos dias 20 e 21 de junho o II Congresso de Direito Eleitoral de Brasília. As inscrições já estão abertas no site da Escola do Legislativo (Elegis). Durante os dois dias, os participantes poderão acompanhar palestras e debates sobre 10 temas relacionados com as regras eleitorais. O evento é aberto para qualquer interessado e as inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o primeiro dia de atividades. A expectativa é a de que aproximadamente 400 pessoas participem do Congresso.

A programação prevê a participação de especialistas da Câmara Legislativa, Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e advogados com atuação destacada no campo do direito eleitoral. A palestra magna de abertura, no dia 20/6, às 9h30, contará com a participação dos presidentes da Câmara Legislativa, deputado Joe Valle (PDT), e do STF, ministra Cármem Lúcia, e terá como tema “democracia, participação popular e partidos políticos”.

Os debates e palestras tratarão de financiamento de campanhas, Lei da Ficha Limpa, inelegibilidade, abuso de poder, ilícitos eleitorais, cidadania, participação feminina na política, ativismo judicial, propaganda eleitoral na Internet e ações e recursos eleitorais. O Congresso é uma realização da Câmara Legislativa, Elegis e Labhinova, com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do DF. O evento será transmitido pela internet, por meio do endereço edemocracia.cl.df.leg.br.