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Dia Internacional da Alfabetização

Analfabetismo resiste no Brasil e no mundo em pleno século 21

Redação

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Foto/Imagem: Arquivo/AVB
Gilberto Costa

Este domingo (8) marca a passagem do Dia Internacional da Alfabetização, data instituída pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), no século passado (em 1966), para incentivar o pleno letramento da população internacional. Apesar da melhoria do acesso às escolas, nos últimos 53 anos em diversos países, ainda existem em todo planeta 750 milhões de jovens e adultos que não sabem ler nem escrever.

Se todas essas pessoas morassem em um único país, a população só seria inferior a da China e da Índia, que têm cada uma mais de 1 bilhão de habitantes. A nação hipotética do analfabetismo tem mais do que o dobro de toda a população dos Estados Unidos. Nesse contingente, duas de cada três pessoas que não sabem ler são mulheres.

Ainda segundo a Unesco, o problema do analfabetismo perdurará por muito tempo. No ano passado, 260 milhões de crianças e adolescentes não estavam matriculados nas escolas.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2018, havia 11,3 milhões de pessoas analfabetas com 15 anos ou mais de idade. Se todos residissem na mesma cidade, este lugar só seria menos populoso que São Paulo – a capital paulista tem população estimada de 12,2 milhões.

A taxa do chamado “analfabetismo absoluto” no Brasil é de 6,8%. Como ocorre com os dados internacionais, o analfabetismo não atinge a todos da mesma forma. “Na análise por cor ou raça, em 2018, 3,9% das pessoas de 15 anos ou mais – de cor branca – eram analfabetas, percentual que se eleva para 9,1% entre pessoas de cor preta ou parda. No grupo etário 60 anos ou mais, a taxa de analfabetismo das pessoas de cor branca alcança 10,3% e, entre as pessoas pretas ou pardas, amplia-se para 27,5%”, descreve nota do IBGE.

Netos e avós

Segundo os pesquisadores ouvidos pela Agência Brasil, o volume de analfabetos é bastante alto e não diminui por falta de investimentos na Educação de Jovens e Adultos (EJA). “Para um gestor público, prefeito, governador, interessa muito mais investir em educação básica, não na Educação de Jovens e Adultos, porque é uma parcela muito pequena”, critica Maria do Rosário Longo Mortatti, professora titular da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e também presidente emérita da Associação Brasileira de Alfabetização. Segundo ela, o investimento no EJA é “secundarizado”.

Por trás desse comportamento, há antigo raciocínio entre gestores públicos de que a “dinâmica demográfica”, com a renovação das gerações, extinguiria o analfabetismo absoluto no passar dos anos, conforme lembra Maria Clara Di Pierro, professora de Educação da Universidade de São Paulo (USP), especializada em políticas públicas de jovens e adultos.

“Esse raciocino não é novo. O ex-ministro [da educação] já falecido Paulo Renato usava muito esse argumento, dizendo ‘vamos concentrar os nossos esforços nas novas gerações. A sucessão geracional se encarregará de eliminar o analfabetismo’. Alguns pesquisadores e jornalistas compartilham essa visão, mas ela é duplamente equivocada”, aponta.

“De um lado, porque a gente continua produzindo analfabetismo, não se trata apenas de um resíduo do passado e os idosos estão vivendo mais. De outro lado, nós temos o analfabetismo funcional mediado pelo sistema educativo. Então, essa esperança ‘vamos deixar os velhinhos morrerem para acabar com o problema’ é uma ilusão, e não faz frente ao que temos de enfrentar”, complementa Di Pierro.

A mesma visão tem a professora Francisca Izabel Pereira Maciel, diretora do Centro de Alfabetização, Leitura e Escrita da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Ela ressalta que o poder público “não pode descuidar do analfabetismo absoluto” e que “é direito das pessoas aprender a ler e escrever”.

Ainda que o analfabetismo absoluto atinja predominantemente os mais idosos, a professora Francisca Izabel salienta que em muitas famílias são os avós que cuidam dos netos enquanto os pais trabalham. A falta de escolaridade entre os mais velhos dificulta o acompanhamento escolar e pode desestimular o interesse pelos estudos entre os mais novos.

Analfabetismo funcional

As estatísticas do IBGE consideram as pessoas com 15 anos ou mais que foram declaradas como analfabetas em pesquisa periódica de amostra domiciliar. Os números, no entanto, podem ser ainda mais graves se for medida a “capacidade de compreender e utilizar a informação escrita e refletir sobre ela” – como faz o estudo Indicador de Alfabetismo Funcional, elaborado pelo Instituto Paulo Montenegro e pela Ação Educativa.

Testes cognitivos aplicados no ano passado em 2.002 pessoas residentes em áreas urbanas e rurais de todo o país verificou que 29% das pessoas podem ser consideradas analfabetas funcionais e que não superam o nível rudimentar de proficiência. Apenas 12% da população é considera “proficiente”.

Roberto Catelli Jr., coordenador Adjunto da Ação Educativa, explica que o analfabeto funcional é considerado a pessoa “capaz de identificar palavras, números, assinar o nome e ler frase. Mas não consegue realizar tarefa se precisar ler um pouco mais que isso – um parágrafo de um texto da vida cotidiana”, como recorte de jornal, um cartaz ou até mesmo uma receita de bolo.

A proporção de analfabetos funcionais no Brasil totaliza 38 milhões de pessoas. O volume dessa população é maior que quase todos os estados brasileiros, só perde para o total de residentes no Estado de São Paulo (41,2 milhões).

Política de alfabetização

Os problemas de alfabetização também são assinalados pelo Ministério da Educação (MEC) que está iniciando a implantação da Política Nacional de Alfabetização (PNA). O caderno de apresentação da PNA consolida uma série de indicadores educacionais, entre eles os resultados da Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA), feita em 2016, que contabiliza que “54,73% de mais de 2 milhões de alunos concluintes do 3º ano do ensino fundamental apresentaram desempenho insuficiente no exame de proficiência em leitura”. Na mesma pesquisa, um terço dos alunos apresentavam níveis “insuficientes” em escrita.

Outros dados compilados pelo MEC são os resultados do Programa Internacional de Avaliação dos Estudantes, mais conhecido pela sigla Pisa , que em inglês significa Programme for International Student Assessment. Conforme a avaliação, o Brasil ficou em 59º lugar em leitura num ranking de 70 países.

“Os resultados obtidos pelo Brasil nas avaliações internacionais e os próprios indicadores nacionais revelam um grave problema no ensino e na aprendizagem de leitura, de escrita e de matemática. É uma realidade que precisa ser mudada. Por isso a Política Nacional de Alfabetização pretende oferecer às redes e aos alunos brasileiros, por meio de programas e ações, a valiosa contribuição das ciências cognitivas, especialmente da ciência cognitiva da leitura. Uma política de alfabetização eficaz terá reflexos positivos não apenas na educação básica, mas em todo o sistema educacional do país”, aponta o ministro Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub em nota de apresentação da PNA.

Desigualdade social

Conforme os especialistas ouvidos pela Agência Brasil, o analfabetismo resiliente no Brasil, absoluto ou funcional, reflete a exclusão do passado, faz sombra ao presente e mina possibilidades do futuro. “A discussão sobre analfabetismo se inicia no século 19 com o Brasil independente querendo se tornar nação como uma questão inicialmente sobre quem tinha direito. Era uma questão de voto. Quem podia votar”, ressalta Maria do Rosário Longo Mortatti, professora da Unesp.

“Existe uma desigualdade social que se espelha na própria desigualdade educacional. As oportunidades não são iguais para todos. Existe uma desvalorização da educação para pessoas de baixa renda”, lamenta Roberto Catelli Jr., da Ação Educativa, ao pensar sobre as dificuldades atuais do país acabar com o analfabetismo.

“Chegar à idade adulta na condição de analfabeto numa sociedade letrada predominantemente urbana, grafocêntrica [centrada na escrita] é uma situação que ocorre por processo de exclusão social que são múltiplos, que não são estritamente educacionais”, opina a professora Maria Clara Di Pierro, da USP, prevendo a perpetuação do quadro social.

“Não é um problema estritamente educativo. É um sintoma cultural de um processo mais amplo de exclusão. Reverter isso para os grupos mais vulneráveis requer mais políticas intersetoriais”, aconselha.

Pesquisa

Em 2018, houve 69 mil acidentes em rodovias federais, diz CNT

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Foto/Imagem: Divulgação/Corpo de Bombeiros

Em 2018, foram registradas nas rodovias federais 69.206 acidentes, sendo 53.963 com vítimas (mortos ou feridos). Do total de vítimas, houve 5.269 mortes. Os dados fazem parte de um levantamento elaborado pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) lançado nesta quinta-feira (19). Apesar de alto, tanto o número de acidentes quanto o número de mortes é o menor desde que o Painel CNT de Consultas Dinâmicas de Acidentes Rodoviários começou a ser realizado em 2007.

Segundo o levantamento, pelo menos 14 pessoas morreram por dia nas rodovias federais em 2018. Desde que a pesquisa começou a ser feita, foram registradas 88.749 mortes. Incluindo feridos, em média, ocorreram 82 acidentes com vítimas a cada 100 quilômetros de rodovia em 2018.

Tanto o número de acidentes quanto o de mortes, em geral, seguiram uma tendência parecida entre 2007 e 2018. Os dados iniciais mostravam 128.440 acidentes e 7.065 mortes em 2007. Em geral, os dois índices tiveram uma tendência de alta, chegando aos seus ápices em 2011, quando foram registrados 192.322 acidentes com 8.675 mortes nas rodovias federais.

A partir de 2012, em geral houve uma tendência de queda, tanto no número de acidentes quanto de mortes. De 2014 para 2015, houve uma queda maior em relação aos anos anteriores. O mesmo fenômeno se repetiu entre 2017 e 2018, porém de forma menos acentuada. O número de acidentes caiu de 89.396, em 2017, para 69.206 no ano passado e o de mortes, de 6.243, em 2017, para 5.269 em 2018.

infográfico série histórica

Infográfico – Rebeca Avelar/EBC

Vítimas

Das mortes em acidentes nas rodovias federais em 2018, os homens são as principais vítimas, respondendo por 81,7% do total. Foram 4.303 casos, contra 951 de mulheres, cerca de 18%.

As pessoas acima de 45 anos são as que mais morrem em acidentes. Em 2018, foram 1.830, o que representa 34,7% do total. Em seguida vem a faixa de 36 a 45 anos, com 1.074 mortes, 20,5% do total; e praticamente empatada com a faixa de 26 a 35 anos, que se envolve em 20,8% das mortes, 1.098 registrada em 2018.

Acidentes

As sextas, os sábados e os domingos são os dias com maior número de acidentes. A colisão foi o tipo de acidente com vítimas mais frequente em 2018, com 60,1% das ocorrências. Isto representa um total de 32.447 colisões registradas nas rodovias do país, com 3.231 mortes.

A saída de pista vem em seguida, com 14,9% do total de acidentes. Em 2018, foram registrados 8.063 acidentes de saída de pista com vítimas, das quais 643 morreram. Em terceiro lugar vem o capotamento/tombamento, com 11,3% do total de acidentes com vítimas. Em 2018, foram 6.109 acidentes, com 321 mortes.

infográfico tipos de acidentes

Infográfico – Rebeca Avelar/EBC

O levantamento mostra ainda que, do total de acidentes com vítimas, o automóvel é o principal veículo envolvido, respondendo por 64,6% do total de ocorrências em 2018 (34.852). Depois vêm as motos, com 44,4% (23.950); e, em terceiro lugar, os caminhões, com 23,4% (12.631). Já os ônibus, se envolveram em 3,6%, registrando 1.934 ocorrências, e as bicicletas, em 1.851, 3,4% do total.

Regiões

Entre as regiões do país, as regiões Sudeste e Sul lideram o número de acidentes com vítimas (com e sem morte). As duas regiões concentram as rodovias federais responsáveis por 30,7% e 29,9%, respectivamente, de todos os acidentes com vítimas ocorridos em 2018. Foram 16.556 casos no Sudeste e 16.160 no Sul. Em seguida, estão Nordeste, com 21,3% e 11.494 ocorrências; Centro-Oeste, que registrou 6.424, o que dá 11,9% do total, e Norte, com 6,2% e 3.329 ocorrências.

Minas Gerais apresenta o maior número de acidentes com vítimas. O estado concentra a maior malha viária federal do país, com cerca de 8.854 quilômetros. Em 2018, foram 7.214 ocorrências, o que representa 13,3% do total.

Em seguida, vem Santa Catarina, com 6.731 acidentes (12,4%); em terceiro Paraná com 6.132 acidentes (11,4%). Os estados do Rio de Janeiro, com 3.577 (6,6%), e de São Paulo, com 3.453 acidentes registrados (6,4%) completam a lista das cinco primeiras unidades da federação em número de acidentes com vítimas.

Em relação aos acidentes com morte, Minas Gerais também está na liderança, com 693 mortes em rodovias federais em 2018. Em segundo lugar está o Paraná, com 494 mortes, e, em terceiro, a Bahia, com 456 mortes. O estado que registrou o menor número de mortes em rodovias federais no ano passado foi o Amapá, com 15.

infrográfico de acidentes por estados

Infográfico – Rebeca Avelar/EBC

Acidentes mais graves

O levantamento mostra ainda que a Região Nordeste aparece, ao lado da Norte e da Centro-Oeste, como as regiões que registraram os acidentes mais graves. O índice de mortes por acidentes em cada uma dessas três regiões é maior do que a média nacional.

No Nordeste, em cada 100 acidentes, 14,8 pessoas morreram em 2018. Na Região Norte foram registradas 12 mortes a cada 100 acidentes; e na Centro-Oeste, foram 10,4. O índice do Brasil é 9,8 mortes a cada 100 acidentes.

Os estados do Maranhão, do Amazonas, de Alagoas, do Tocantins e da Bahia foram os que registraram os acidentes mais graves. Esses estados ocupam os primeiros lugares do ranking de mortes a cada 100 acidentes.

O Maranhão parece em primeiro lugar, com índice de 25,2 mortes a cada 100 acidentes. Em seguida, estão o Amazonas, com 19,1 mortes a cada 100 acidentes;  Alagoas, com 18,6; Tocantins vem depois com 18,3; e a Bahia completa a lista com 15,8 mortes a cada 100 acidentes.

Isto significa que, embora esses estados não tenham a maior concentração absoluta de acidentes e mortes, a chance das pessoas envolvidas em acidentes morrerem é maior do que a de outros estados.

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Haja dinheiro

Petrobras eleva preço da gasolina em 3,5% e do diesel em 4,2%

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Foto/Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Petrobras anunciou reajuste nos preços da gasolina e do óleo diesel. Os novos valores passam a valer nesta quinta-feira (19) nas vendas de refinarias para distribuidoras.

O litro da gasolina foi reajustado em 3,5% e o do diesel, em 4,2%. Para o consumidor final, porém, sobre esses valores, serão acrescidos encargos tributários e trabalhistas e as margens de lucro dos postos de combustíveis.

Na última segunda-feira (16), a Petrobras divulgou nota sobre o bombardeio de refinarias na Arábia Saudita, responsável pela produção de 5% do petróleo mundial, o que gerou uma imediata elevação dos preços dos combustíveis no mundo. A estatal informou, na ocasião, que continuaria monitorando os preços do petróleo e não faria um ajuste de forma imediata.

O último reajuste da gasolina no Brasil havia sido em 5 de setembro e o do diesel, em 13 de setembro. Em sua página na internet, a Petrobras explica como funcionam o mecanismo e as decisões de formação de preços dos combustíveis por ela vendidos.

“Nossa política de preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras tem como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo. A paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos”, explica, em nota, a estatal.

Segundo a companhia, a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras são diferentes dos produtos no posto de combustíveis. São os combustíveis tipo A: gasolina antes da sua combinação com o etanol e diesel sem adição de biodiesel. “Os produtos vendidos nas bombas ao consumidor final são formados a partir do tipo A misturados a biocombustíveis.”

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Abono salarial

PIS/Pasep começa a ser pago para os nascidos em setembro

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Foto/Imagem: Arquivo/AVB

A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (19) o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) para os trabalhadores nascidos em setembro com direito ao benefício. Para quem tem conta no banco, o depósito foi feito automaticamente na terça-feira (17).

No caso dos servidores públicos, o pagamento do abono salarial do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) é feito pelo Banco do Brasil (BB). Receber o benefício este mês os cadastrados com final de inscrição 2.

Quem pode sacar o benefício

Tem direito ao abono as pessoas cadastradas no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos e ter trabalhado com carteira assinada em 2018 por, no mínimo, 30 dias, com remuneração salarial até dois salários mínimos, em média.

É preciso, também, que o empregador tenha informado corretamente os dados do trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2018, entregue ao governo federal.

O Abono Salarial estará disponível para saque até 30 de junho de 2020.

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