Tag: constituição
Toffoli diz que democracia passa por fidelidade à Constituição
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta quarta-feira (21) que…
Constituição Federal estabeleceu criação da CLDF há 30 anos
Uma das mais novas casas legislativas do País, a Câmara Legislativa do Distrito Federal foi…
Constituição: mudar texto exige quórum elevado e negociação
A Constituição de 1988 completa 30 anos nesta sexta-feira (5). Além de rejeitarem as revisões programadas, os…