Tag: Código de Defesa do Consumidor
Procon explica o que fazer para a troca de presentes do Natal; confira
O Natal passou, mas ficaram aqueles presentes que as pessoas ganham muitas vezes na cor…
Conheça cinco direitos que o consumidor tem e que muita gente não sabe
Neste 15 de março é comemorado o Dia do Consumidor. Segundo o diretor-geral do Procon-DF,…
Leilão dos Correios coloca à venda mais de 175 mil itens classificados como refugo
Os Correios realizam, nesta quarta-feira, 16 de novembro, o leilão de mais de 175 mil…
Consumidores já podem pedir alteração de dados em contas de água e luz
Entrou em vigor nesta quarta-feira (18) a Lei 7.136/2022, que garante ao consumidor do DF…
O direito de arrependimento: consumidor, compras e devolução
Conforme preceitua o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o consumidor pode…
MPDFT lança Robô do Consumidor para agilizar solução de conflitos
Robocon, o Robô do Consumidor, apresentado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT),…