Quem passar pelo prédio da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), no Eixo Monumental, a partir desta terça-feira (8), irá reparar uma nova iluminação na fachada,...
A Lei nº 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha que criou mecanismos para enfrentar e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher completa...
Neste mês de agosto a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006), que cria mecanismos para coibir a violência doméstica...