Oops! It appears that you have disabled your Javascript. In order for you to see this page as it is meant to appear, we ask that you please re-enable your Javascript!
Curta nossa página

Transferência “imediata”

STF homologa acordo e R$ 2,6 bi vão para Amazônia e educação

Redação

Publicado

Foto/Imagem: Bruno Kelly/Reuters
Felipe Pontes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta terça (17) o acordo para destinar R$ 1 bilhão para a preservação da Amazônia, e R$ 1,6 bilhão para a área de educação. Os recursos têm como origem uma multa paga pela Petrobras às autoridades brasileiras após um acordo junto ao governo dos Estados Unidos.

Com a homologação, Moraes autorizou a transferência “imediata” do dinheiro, que se encontra depositado em uma conta na Caixa Econômica Federal, para a conta única do Tesouro Nacional.

Do total deR$ 1 bilhão destinado à Amazônia Legal, R$ 430 milhões devem ser repassados pela União aos estados da região, levando em consideração a área desmatada e o número de focos de queimadas em cada estado, entre outros fatores, como área territorial e população estimada.

A ideia de destinar parte do dinheiro pago pela Petrobras à preservação da Amazônia foi dada pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e também pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, após a repercussão internacional com o aumento do número de queimadas na Floresta Amazônica.

De início, a procuradora e membros do Congresso defendiam que toda a quantia fosse destinada à União, para ser aplicada nas áreas de educação e ciência.

No dia 5 de setembro, um acordo selando a destinação dos recursos para a Amazônia e para a educação foi assinado pela procuradora-geral, pelos presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), bem como pelo advogado-geral da União, André Mendonça, e o procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi Mello do Amaral Jr.

“A defesa da Amazônia, que é patrimônio brasileiro, é muito importante, e ela agora conta com recursos que irão para a área da agricultura, para assistência técnica, para regularização fundiária, para prevenção de queimadas e também para a regeneração da floresta”, disse Raquel Dodge após a assinatura do acordo.

Fundo

O ministro Alexandre de Moraes é o relator de dois processos – uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) e uma reclamação – que tratam da destinação dos mais de R$ 2,5 bilhões que a Petrobras se comprometeu a repassar às autoridades brasileiras após o acordo firmado com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos.

Com o pagamento da quantia, as autoridades norte-americanos se comprometeram a não processar a Petrobras em decorrência dos prejuízos causados a acionistas estrangeiros pelos casos de corrupção investigados na Operação Lava Jato.

De início, um segundo acordo firmado entre a Petrobras e a força-tarefa da Lava Jato no Paraná previa que o dinheiro fosse destinado a uma fundação a ser gerida pelo Ministério Público Federal (MPF) paranaense, mas Moraes considerou que tal destinação seria ilegal, após ter sido acionado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), e bloqueou o valor por meio de liminar (decisão provisória) proferida em março.

Para o ministro, o acordo firmado entre Petrobras e o Ministério Público Federal no Paraná “desrespeitou os preceitos fundamentais da separação de poderes, do respeito à chefia institucional, da unidade, independência funcional e financeira do MPF e os princípios republicano e da legalidade e da moralidade administrativas, pois ambas as partes do acordo não possuíam legitimidade para firmá-lo”.

Amazônia

Dos R$ 1,06 bilhão destinados à Amazônia Legal, ficou determinado que o dinheiro deve obrigatoriamente ser aplicado em “prevenção, fiscalização e ao combate do desmatamento, incêndios florestais e ilícitos ambientais”.

Do dinheiro destinado à Amazônia, além dos R$ 430 milhões a serem repassados aos estados da região, R$ 630 milhões devem ser empregados pela União em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) na região, a serem executadas sob a supervisão do Ministério da Defesa; em ações de responsabilidade a serem promovidas pelo Ministério do Meio Ambiente e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); e na regularização fundiária, a ser implementada pelo Ministério da Agricultura.

Educação

A parcela de R$ 1,6 bilhão destinada à educação deve ser empregada pela União de acordo com a seguinte divisão: R$ 1,001 bilhão em ações relacionadas à educação infantil a serem executadas pelo Ministério da Educação; R$ 250 milhões no desenvolvimento da primeira infância, por meio do programa Criança Feliz, gerido pelo Ministério da Cidadania; e R$ 100 milhões a ações socioeducativas em cooperação com os estados, preferencialmente por intermédio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Inclusão é importante

Brasil tem mais de 10 milhões de pessoas com deficiência auditiva

Redação

Publicado

Por

Redação
Foto/Imagem: Shutterstock

Estudo feito em conjunto pelo Instituto Locomotiva e a Semana da Acessibilidade Surda revela a existência, no Brasil, de 10,7 milhões de pessoas com deficiência auditiva. Desse total, 2,3 milhões têm deficiência severa. A surdez atinge 54% de homens e 46% de mulheres. A predominância é na faixa de 60 anos de idade ou mais (57%). Nove por cento das pessoas com deficiência auditiva nasceram com essa condição e 91% adquiriram ao longo da vida, sendo que metade foi antes dos 50 anos. Entre os que apresentam deficiência auditiva severa, 15% já nasceram surdos. Do total pesquisado, 87% não usam aparelhos auditivos.

“A deficiência auditiva é uma deficiência que se agrava com o passar dos anos. E como o Brasil está passando por um processo de envelhecimento da população, hoje já temos 59 milhões de brasileiros com mais de 50 anos e, em 2050, vamos chegar com mais de 98 milhões de brasileiros com mais de 50 anos de idade, essa é uma tendência que só vai crescer”, disse Renato Meirelles, presidente do Instituto Locomotiva. Completou que a “sociedade, claramente, não está preparada para isso”.

Nesse cenário de envelhecimento crescente da população brasileira, Meirelles destacou que oferecer condições de inclusão para as pessoas com deficiência auditiva é cada vez mais importante, “porque o número dessas pessoas só vai crescer”.

Dificuldades

Dois em cada três brasileiros relataram enfrentar dificuldades nas atividades do cotidiano. “Com isso, eles se divertem menos, têm menos chance no mercado de trabalho, não têm as mesmas oportunidades educacionais que os ouvintes têm”. A falta de acolhimento e inclusão limitam o acesso dos surdos às oportunidades básicas, como educação (somente 7% têm ensino superior completo; 15% frequentaram até o ensino médio, 46% até o fundamental e 32% não possuem grau de instrução).

Vinte por cento das pessoas com deficiência auditiva idosos não conseguem sair sozinhas, só 37% estão no mercado de trabalho e 87% não usam aparelhos auditivos. “Porque é muito caro e inacessível para a maioria dessa população”, disse Meirelles. “E como a população surda teve menos oportunidade de estudar do que a população ouvinte, como tem mais dificuldade no mercado de trabalho do que a população ouvinte, o dinheiro para conseguir o aparelho é ainda mais difícil. Esse conjunto de preconceitos que existe na sociedade acaba criando um círculo vicioso que não possibilita que os surdos e os ouvintes tenham as mesmas oportunidades de se dar bem na vida.”

“Quando comecei no meu trabalho, as pessoas pensavam que eu não era capaz de fazer as coisas. Demorou demais para que elas acreditassem que eu tinha capacidades, mas às vezes ainda me olham com discriminação e desconfiança por eu ser quem sou”, afirmou uma mulher com deficiência auditiva de 30 anos, entrevistada em São Paulo.

Autônomos

Entre os tipos de ocupação desempenhada pelas pessoas com deficiência auditivo com 18 anos de idade ou mais destacam-se empregado no setor privado (43%) e trabalhador por conta própria (37%). Segundo Renato Meirelles, “essas pessoas desistiram de arrumar emprego e passaram a empreender para garantir o seu sustento”.

A pesquisa foi realizada entre os dias 1º e 5 de setembro passado, com 1,5 mil brasileiros surdos e ouvintes. No total, o Brasil possui 50,30 pessoas com deficiência. Nove em cada dez brasileiros afirmaram ser favoráveis aos direitos das pessoas com deficiência.

A pesquisa mostra que a maior parcela de pessoas com deficiência auditiva está na Região Sudeste (42%), seguida pelo Nordeste (26%) e Sul (19%). Já as regiões Centro-Oeste e Norte detêm os menores percentuais de surdos (6% e 7%, respectivamente). Das pessoas com deficiência auditiva, 28% declararam ter também algum tipo de deficiência visual e 2%, deficiência intelectual.

Uma parcela de 14% dos brasileiros com problemas auditivos disseram não se sentir à vontade e poder falar sobre quase tudo com a família; 40% sentem isso em relação a amigos, contra 11% e 34% da população de forma geral. A sondagem revela, ainda, que pessoas com deficiência auditiva severa têm três vezes mais chance de sofrerem discriminação em serviços de saúde do que pessoas ouvintes.

Mundo

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) existem 500 milhões de surdos no mundo e, até 2050, haverá pelo menos 1 bilhão em todo o globo.

Continuar lendo

Todo cuidado é pouco

Cartilha alerta para prevenção de acidentes com crianças. Confira

Redação

Publicado

Por

Redação
Foto/Imagem: Divulgação

Cerca de 3,6 mil crianças morrem por ano no Brasil vítimas de algum tipo de trauma e outras 111 mil são hospitalizadas, segundo a Sociedade Brasileira de Atendimento Integrado ao Traumatizado (Sbait).

A entidade aproveita o Dia das Crianças, comemorado neste sábado (12), para chamar a atenção quanto ao tema e lançar uma cartilha virtual sobre prevenção e cuidados para os casos de trauma mais comuns na infância, como quedas, ferimentos, queimaduras, afogamentos, engasgos e acidentes de trânsito.

O guia “Prevenção de Traumas em Crianças – Você precisa saber evitar”, feito em parceria com o Comitê Brasileiro das Ligas de Trauma (Cobralt), tem onze páginas escritas e ilustradas de forma simples e didática e pode ser baixado gratuitamente.

Para cada item abordado são dadas dicas de prevenção e instruções de como agir, caso ocorra algum problema. Além disso, a cartilha também explica como fazer a RCP (Reanimação Cardiopulmonar), para casos graves de afogamento, e a Manobra de Heimlich, para os casos em que as crianças se engasgam.

Segundo o presidente da Sbait, o cirurgião do trauma Tércio de Campos, trauma é toda vez que alguma coisa se choca com o nosso organismo, causando um impacto físico e uma agressão ao corpo. Na maioria das vezes todos esses acidentes podem ser evitados se o adulto conseguir avaliar que a situação oferece risco.

“São cuidados simples que mostramos na cartilha. Mas, caso venha a ocorrer algum acidente, é importante saber agir. Os primeiros socorros, em muitos casos, podem ser a diferença entre viver, morrer ou viver com sequela. É muito, mas muito importante que o leigo saiba o que fazer até a chegada de uma esquipe médica. A cartilha tem o objetivo de enfatizar a prevenção e fazer as pessoas entenderem a potencial gravidade de algumas situações”, disse o médico.

Emergência

Ele reforçou, ainda, caso não possa ser evitado, toda vez que ocorrer algum acidente a criança deve ser encaminhada para a emergência do hospital para que seja feita uma avaliação visando verificar qual a profundidade dos danos.

“Felizmente a maioria dos traumas são bem leves, isso é frequente, e mesmo nesses casos, os pais devem observar a criança e não pensar que nada pode ter acontecido. Essa atenção redobrada – nos casos nos quais não for [a criança] encaminhada ao hospital – devem existir para que a criança seja acudida e tratada a tempo”, explicou.

Campos destacou, também, que é preciso que as famílias não pensem que acidentes nunca ocorrerão com elas e entendam que a proteção aos filhos deve ser uma preocupação constante, porque as crianças estão em constante crescimento e desenvolvimento e não têm consciência do tamanho do próprio corpo e que podem se machucar.

“Ela [a criança] não tem consciência de que pode morrer afogada em uma banheira ou de que a queda de uma janela alta pode trazer sérias consequências. Somos nós, adultos, que precisamos estar sempre atentos e, além disso, orientá-la para que, com o tempo, ela saiba se cuidar”, finalizou o cirurgião.

Continuar lendo

De 500 para 1 mil dólares

Governo federal vai dobrar limite para compras em free shops

Redação

Publicado

Por

Redação
Foto/Imagem: Divulgação

O presidente Jair Bolsonaro informou nesta sexta-feira (11) que o governo federal vai dobrar o limite atual para compras em free shops. “Os brasileiros que voltam de viagens do exterior poderão comprar US$ 1 mil em produtos nos aeroportos – hoje, o limite é de US$ 500”, escreveu em sua conta pessoal no Twitter.

Os free shops ou duty free shops são lojas geralmente localizadas em salas de embarque e desembarque de aeroportos onde os produtos são vendidos sem encargos e tributos. De acordo com o presidente, o Ministério da Economia prepara decreto com a medida, a ser publicado nos próximos dias.

Ainda pelo Twitter, Bolsonaro também informou que a cota permitida para compras no Paraguai, via terrestre, vai mudar. Nesse caso, o governo vai ampliar de US$ 300 para US$ 500 o valor máximo por pessoa que cruza a fronteira.

Continuar lendo
Publicidade
Publicidade
Publicidade

Mais Lidas da Semana

Copyright © 2015-2019 AVB - AO VIVO DE BRASÍLIA - Todos os Direitos Reservados. CNPJ 28.568.221/0001-80 - SIG Quadra 01, Lote 385, Platinum Office, Sala 117 - Brasília-DF - Nosso conteúdo jornalístico é complementado pelos serviços da Agência Brasil, Agência Brasília, Agência Distrital, Agência Estadão, Agência UnB, assessorias de imprensa e colaboradores.