O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, entregou 500 escrituras a moradores de Samambaia na manhã desta sexta-feira (23). Outras 68 serão distribuídas para os moradores da região na sede da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab).

Com isso, o governo chegou a um total de 28 mil documentos emitidos em dois anos e meio. O objetivo é que esse número alcance 67 mil até o fim de 2018 — quantidade maior do que a somada em todas as gestões anteriores.

A regularização fundiária faz parte do Lote Legal, uma das frentes de atuação do Habita Brasília. O principal programa habitacional do DF tem como objetivo proporcionar moradia digna aos cidadãos e considera o planejamento das cidades e o combate à grilagem. “Esse foi um compromisso que fizemos durante a campanha e que estamos cumprindo”, disse o governador de Brasília.

O programa, conforme detalhou Rollemberg, tem três focos principais: combate à grilagem de terras públicas, regularização fundiária e entrega de unidades habitacionais.

Ana Cláudia Lima de Lacerda, de 34 anos, foi uma das beneficiadas na ação de hoje. Ela ressaltou a segurança que a escritura vai trazer na vida da sua família. “Agora, vamos viver sem medo de perder a casa”, disse a dona de casa, acompanhada dos três filhos: Rayelen, de 7 anos; Samuel, de 4 anos; e Matheus, de 2 anos.

Rodrigo Rollemberg destacou algumas ações do governo em Samambaia. “Apesar da situação herdada do governo passado, que nos deixou um rombo de mais de R$ 6 bilhões, conseguimos trazer melhorias para a população.”

Ele citou a construção, em Samambaia, de uma unidade básica de saúde e do complexo cultural (que está sendo mobiliado); a inauguração do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), do Centro Interescolar de Línguas e de cinco creches; e o investimento em rede de esgoto e de drenagem de águas pluviais e no asfaltamento da Via Leste.

Documento é emitido pela Codhab

A escritura, oferecida de forma gratuita para famílias com renda de até três salários mínimos, agora é emitida na própria Codhab para oferecer maior comodidade ao cidadão.

O documento foi elaborado com itens de segurança e com base nas emissões feitas em cartório. Papel filigranado (ou papel moeda), adesivo reflexivo com a marca da Codhab e tinta invisível reagente à luz ultravioleta são alguns dos artifícios utilizados para coibir falsificações.

As escrituras emitidas pela Codhab significam economia de R$ 718 para o beneficiário, valor pago atualmente pela lavratura em cartório, onde ainda será necessário fazer o registro — que também é pago e o valor varia de R$ 300 a R$ 600.

O presidente da Codhab, Gilson Paranhos, destacou o combate em várias frentes contra o déficit habitacional. “Apenas distribuir casas não resolve o problema. A regularização é um ponto importante, por isso fizemos um cartório dentro da Codhab para produzir escrituras com custos menores. Uma família pobre não pode pagar R$ 1,6 mil no documento”, explicou.

Instituto Hospital de Base do DF

Após a cerimônia de entrega de escrituras, Rollemberg almoçou com lideranças comunitárias da região administrativa. Na ocasião, ele agradeceu o apoio popular para a aprovação, na Câmara Legislativa, da criação do Instituto Hospital de Base do DF.

“A população entende a necessidade de mudança na gestão da Saúde. A partir de janeiro, teremos um hospital 100% público, mas com maior agilidade na compra de medicamentos e na contratação de profissionais”, disse.

O governador ainda fez duras críticas a sindicatos ligados à área da saúde. Para ele, as direções das entidades não defendem o interesse da população. “Sequer defendem os interesses dos servidores que, em sua maioria, são servidores dedicados e comprometidos, mas, muitas vezes, são iludidos e manipulados pelos dirigentes sindicais que não têm compromisso com a saúde.”