Os Restaurantes Comunitários de Planaltina e de Sobradinho II passam por reformas e, até o fim deste mês, serão geridos por empresas no modelo de ata de registro de preços. Essas unidades se juntam a outras quatro que, desde o início de fevereiro, não funcionam mais por meio de contrato emergencial para preparo, fornecimento, transporte e distribuição das refeições.

De acordo com Jefferson Urani, subsecretário de Segurança Alimentar e Nutricional, da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, durante os contratos emergenciais, o gasto anual somente com o subsídio era de R$ 9,5 milhões. O novo formato vai garantir uma economia em torno de R$ 5 milhões.

Planaltina e Sobradinho II se juntam aos restaurantes de Ceilândia, do Gama, de Brazlândia e do Paranoá. A principal mudança é que as empresas gestoras têm um prazo de 12 meses renováveis por até 60 meses para trabalhar melhor no lugar. Antes a validade era de seis meses. Agora, por exemplo, as companhias podem utilizar maquinário próprio, contratar pessoal por período maior e implantar estrutura física e de logística que atenda à realidade de cada região.

“Com mais tempo para explorar a unidade, as empresas podem investir mais no espaço”, afirma o subsecretário. “Isso garante uma prestação de serviço melhor à população e também pode lhes proporcionar mais retorno financeiro”, completa.”A subsecretaria não tem mais qualquer contrato emergencial,”

Repasse
Com a gestão prolongada, as companhias tiveram que baixar o valor cobrado ao governo de Brasília pelo subsídio pago em cada prato. No modelo antigo, o Executivo pagava mais de R$ 3 por refeição servida. A partir de agora, o repasse médio é de R$ 2,57.

No Gama e em Ceilândia, sai a Cozisul Alimentação Coletiva Eirelli e entra a Gran Nutriz. Em Brazlândia e no Paranoá, a responsável era a Ruama S. G. Bragança que aderiu ao modelo atual. Em Planaltina, sai a Inovação Alimentos e Serviços LTDA-ME e assume os serviços a Sabor Essencial Industria e Comércio de Alimentos Eireli. Em Sobradinho II e no Itapoã, o contrato emergencial era com a Gran Nutriz, a administração não está definida, e os locais permanecem fechados.

Reparos
A medida que os contratos foram vencendo, foi iniciada uma reforma nos estabelecimentos para a substituição da administradora do local. Os serviços ocorrem em períodos diferentes em virtude da quantidade limitada de servidores para a ação. Cada unidade demanda cerca de 15 dias de obras antes da chegada da nova gestora.

Todas as 13 cumpriram o procedimento de registro de ata de preços — forma de licitação na modalidade de concorrência em que as empresas assumem o compromisso de fornecimento a preços e prazos registrados ou acordados previamente —, mas nem todas tiveram a necessidade de fazer a alteração contratual.

Licitação
Em Santa Maria, na Estrutural, em São Sebastião, em Samambaia, no Riacho Fundo II e no Recanto das Emas, as administradoras foram contratadas por meio de licitação em gestões anteriores. O valor cobrado para o subsídio nesses casos ficou próximo da média e, como os acordos estão vigentes, não houve necessidade de praticar o novo modelo.

A Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional destaca que de forma alguma essa medida aumentará o valor de R$ 3 pago pelo cidadão nos restaurantes —, que funcionam, em média, 26 dias por mês, servindo cerca de 312 mil refeições nas 13 unidades.

Ádamo Araujo, da Agência Brasília