Mais dois restaurantes comunitários aderem a novo modelo de gestão

Os Restaurantes Comunitários de Planaltina e de Sobradinho II passam por reformas e, até o fim deste mês, serão geridos por empresas no modelo de ata de registro de preços. Essas unidades se juntam a outras quatro que, desde o início de fevereiro, não funcionam mais por meio de contrato emergencial para preparo, fornecimento, transporte e distribuição das refeições.

De acordo com Jefferson Urani, subsecretário de Segurança Alimentar e Nutricional, da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, durante os contratos emergenciais, o gasto anual somente com o subsídio era de R$ 9,5 milhões. O novo formato vai garantir uma economia em torno de R$ 5 milhões.

Planaltina e Sobradinho II se juntam aos restaurantes de Ceilândia, do Gama, de Brazlândia e do Paranoá. A principal mudança é que as empresas gestoras têm um prazo de 12 meses renováveis por até 60 meses para trabalhar melhor no lugar. Antes a validade era de seis meses. Agora, por exemplo, as companhias podem utilizar maquinário próprio, contratar pessoal por período maior e implantar estrutura física e de logística que atenda à realidade de cada região.

“Com mais tempo para explorar a unidade, as empresas podem investir mais no espaço”, afirma o subsecretário. “Isso garante uma prestação de serviço melhor à população e também pode lhes proporcionar mais retorno financeiro”, completa.”A subsecretaria não tem mais qualquer contrato emergencial,”

Repasse
Com a gestão prolongada, as companhias tiveram que baixar o valor cobrado ao governo de Brasília pelo subsídio pago em cada prato. No modelo antigo, o Executivo pagava mais de R$ 3 por refeição servida. A partir de agora, o repasse médio é de R$ 2,57.

No Gama e em Ceilândia, sai a Cozisul Alimentação Coletiva Eirelli e entra a Gran Nutriz. Em Brazlândia e no Paranoá, a responsável era a Ruama S. G. Bragança que aderiu ao modelo atual. Em Planaltina, sai a Inovação Alimentos e Serviços LTDA-ME e assume os serviços a Sabor Essencial Industria e Comércio de Alimentos Eireli. Em Sobradinho II e no Itapoã, o contrato emergencial era com a Gran Nutriz, a administração não está definida, e os locais permanecem fechados.

Reparos
A medida que os contratos foram vencendo, foi iniciada uma reforma nos estabelecimentos para a substituição da administradora do local. Os serviços ocorrem em períodos diferentes em virtude da quantidade limitada de servidores para a ação. Cada unidade demanda cerca de 15 dias de obras antes da chegada da nova gestora.

Todas as 13 cumpriram o procedimento de registro de ata de preços — forma de licitação na modalidade de concorrência em que as empresas assumem o compromisso de fornecimento a preços e prazos registrados ou acordados previamente —, mas nem todas tiveram a necessidade de fazer a alteração contratual.

Licitação
Em Santa Maria, na Estrutural, em São Sebastião, em Samambaia, no Riacho Fundo II e no Recanto das Emas, as administradoras foram contratadas por meio de licitação em gestões anteriores. O valor cobrado para o subsídio nesses casos ficou próximo da média e, como os acordos estão vigentes, não houve necessidade de praticar o novo modelo.

A Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional destaca que de forma alguma essa medida aumentará o valor de R$ 3 pago pelo cidadão nos restaurantes —, que funcionam, em média, 26 dias por mês, servindo cerca de 312 mil refeições nas 13 unidades.

Ádamo Araujo, da Agência Brasília

Atualizado em 10/03/2016 – 17:17.