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Kalydeco 150mg

Justiça determina que morador de MG receba remédio de R$ 138 mil

Redação

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Foto/Imagem: Yoon S. Byun


A Justiça Federal determinou na última quinta-feira (7) que a União e o Estado de Minas Gerais arquem com os custos de um remédio que custa entre R$ 69 mil e R$ 138 mil, por mês, para um morador de São João de Manhuaçu (MG). O homem é portador de fibrose cística – doença que atinge o aparelho respiratório, digestivo e glandular, levando a pneumonias, diarreia crônica, desnutrição e até a morte.

O fornecimento mensal do medicamento Kalydeco 150mg, que deve ser tomado de 12 em 12 horas, foi negado pelo Estado de Minas Gerais. A justificativa foi de que o remédio não faria parte do protocolo autorizado pelo SUS. Porém o paciente ressaltou a imprescindibilidade do medicamento para o tratamento, já que ele seria de alto custo e novo no mercado, razões pelas quais o medicamento só seria acessível por meio de decisões judiciais.

Segundo o advogado que ajuizou a ação, Rodrigo Fagundes, o paciente tem renda mensal de R$ 6 mil, o que inviabilizaria a compra de um remédio com um preço tão alto.

“A caixa com apenas 56 cápsulas pode custar de R$ 69.144,57 a R$ 138.978,55. Ele não conseguiria comprar sequer uma dose. Sem o remédio, que minimiza os efeitos da doença, o estado de saúde do paciente poderia piorar diante da atual pandemia de Covid-19, já que ele está no grupo de risco”, disse o sócio proprietário da Rodrigo Fagundes Advocacia.

O Juiz da causa designou um perito judicial para elaboração de parecer técnico com base nos relatórios e prontuários médicos do paciente. Na época, o perito afirmou que o medicamento requerido não era indicado para o caso do paciente.

“Após o laudo, nos manifestamos já que em uma nova reunião plenária da CONITEC (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS) foi deliberado que o medicamento deveria ser incluído no SUS para o caso dele”, explicou o advogado Rodrigo Fagundes.

O perito reconheceu que, após a elaboração do referido laudo, houve alteração de entendimento da CONITEC e, de fato, foi determinada a inclusão do fármaco nos protocolos do SUS para tratamento da doença do paciente.

Visto a urgência da demanda e risco da demora em se ter o remédio, o juiz Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves Juiz Federal, da 21ª Vara de Minas Gerais, determinou que a União e o Estado de Minas Gerais forneçam o medicamento.

A disponibilização deve ocorrer, no prazo máximo de 20 dias, sob pena de multa diária, a ser vertida em favor do autor.

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Até quando?

Petrobras anuncia alta de 8,8% no valor da gasolina e 5,5% no valor do diesel

Redação

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Foto/Imagem: Tony Winston/Agência Brasília

A Petrobras anunciou, nesta segunda-feira (8), mais um aumento de combustíveis. Trata-se do sexto reajuste em 2021. A partir desta terça-feira (9), a gasolina será reajustada em 8,8% nas refinarias e o diesel em 5,5%.

Com isso, os preços médios nas refinarias serão de R$ 2,84 por litro para a gasolina e de R$ 2,86 por litro para o diesel — o que representa uma alta no ano de 54% no preço da gasolina e de 41,6% no diesel.

Segundo a Petrobras, o aumento se dá por “alinhamento dos preços ao mercado internacional [que] é fundamental para garantir que o mercado brasileiro siga sendo suprido, sem riscos de desabastecimento, pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento às regiões brasileiras: distribuidores, importadores e outros refinadores, além da Petrobras”. A empresa lembra que esse mesmo equilíbrio competitivo foi responsável pelas reduções de preços quando a oferta cresce no mercado internacional, como ocorrido ao longo de 2020.

Os preços praticados pela Petrobras, e suas variações para mais ou para menos, associadas ao mercado internacional e à taxa de câmbio, têm influência limitada sobre os preços percebidos pelos consumidores finais. O preço da gasolina e do diesel vendidos na bomba do posto revendedor é diferente do valor cobrado nas refinarias da Petrobras. Até chegar ao consumidor são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis, além das margens brutas das companhias distribuidoras e dos postos revendedores de combustíveis.

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Vírus não dá trégua

Brasil passa de 11 milhões de casos de Covid-19 e soma mais de 265 mil mortos

Redação

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Redação
Foto/Imagem: Alexandre Schneider/Getty Images

O número de mortes pela Covid-19 no Brasil subiu para 265.411. Nas últimas 24 horas, foram registrados 1.086 novos óbitos. Há ainda 2.875 óbitos em investigação no país.

O total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus desde o início da pandemia chegou a 11.019.344. De ontem para hoje, foram confirmados pelas autoridades sanitárias 80.508 novos casos.

Há, ao todo, 996.755 pessoas com casos ativos da doença em acompanhamento por profissionais de saúde e 9.757.178 pacientes já se recuperaram da Covid-19 em todo o Brasil.

Os dados estão na atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada na noite deste domingo (7). O balanço é produzido a partir de informações fornecidas pelas secretarias estaduais de saúde.

Estados

Na lista de estados com mais mortes estão São Paulo (61.463), Rio de Janeiro (33.717), Minas Gerais (19.523) e Rio Grande do Sul (13.449). As unidades da Federação com menos óbitos são Acre (1.063), Amapá (1.156), Roraima (1.167), Tocantins (1.584) e Sergipe (3.023).

Em número de casos, São Paulo também lidera (2.113.738), seguido por Minas Gerais (922.573), Paraná (725.797), Bahia (714.005), Santa Catarina (707.501) e Rio Grande do Sul (688.846).

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