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Brasil

Instituições devem ficar atentas a retrocessos, diz Marco Aurélio

Redação
Antonio Cruz/Agência Brasil
Mara Bergamaschi e Talita Cavalcante

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, disse que vê o risco de ditadura no Brasil, seja de esquerda ou de direita, neste momento de polarização política. Em entrevista à TV Brasil, Mello falou à jornalista Roseann Kennedy, que as instituições devem ficar atentas para inviabilizar qualquer tentativa de retrocesso.

“O risco [de ditadura] eu sempre vejo. Porque, certa feita, eu li um livro A Marcha da Insensatez, a história se repete. E, evidentemente, temos que estar atentos aos contornos. Claro que, eleito este ou aquele candidato, ele perceberá que precisa, por exemplo, do Congresso Nacional para governar. Perceberá que, estando na cadeira mais importante da República, deverá dar um exemplo em termos de observância da ordem jurídica”, declarou Mello.

O ministro afirmou ainda que não acredita que possa ocorrer retrocessos de imediato e alertou que não é possível “atropelar o que está estabelecido” para se alcançar determinado resultado. “Estamos vivenciando uma democracia há 30 anos. Não há espaço, de início, para retrocesso, mas as instituições precisam estar atentas, inviabilizando qualquer tentativa neste sentido de ter-se um retrocesso”.

Durante a entrevista, Mello lamentou que o país tenha chegado à radicalização. Ele avaliou que as urnas deram o recado de uma insatisfação muito grande com o contexto de escândalos, e o voto pretendeu modificar os representantes para que eles atuem pelo Brasil.

“Lamentavelmente nós chegamos à radicalização, aos extremos. E aí penso que falha a sociedade. A sociedade imagina que simplesmente não estejam sendo tomadas providências para combater essa mazela, esse mal maior que é a corrupção. E estão sendo tomadas providências, tanto que temos um ex-presidente da República preso. Certo ou errado, mas está preso, ou seja, a polícia vem atuando, o Ministério Público também e o Judiciário, revelando que a lei vale para todos, indistintamente. Agora nós temos o sufrágio universal, a escolha dos nossos representantes e aí prevalece a vontade do eleitor”, disse.

Questionado sobre o temor do crescimento de populismos de direita ou esquerda, o ministro reiterou ainda que a Constituição Federal deve ser observada, as regras estabelecidas precisam ser respeitadas e não devem ser atropeladas por entusiasmos ou paixões.

Mello afirmou que as instituições brasileiras são fortes e que o Supremo acaba sendo “um poder definidor, uma vez provocado”. Ele ressaltou que os Três Poderes da República são harmônicos independentes e declarou que “não cabe invasão de área” entre os poderes.

“Não há invasão pelo Supremo de área reservada ao Legislativo. Quando nós atuamos é a partir do instrumental que está na Constituição e mediante provocação. Não é raro um partido, por exemplo, político vir ao Supremo e pleitear um pronunciamento. Mas, aí quando o Supremo decide de forma contrária a certos interesses, se potencializa essa ótica de que teria ocorrido invasão da área do Legislativo, mas não há essa invasão”, acrescentou.

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Brasil

Pagamento do 13º salário deve injetar R$ 211,2 bi na economia

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O pagamento do 13º salário deve injetar R$ 211,2 bilhões na economia brasileira até dezembro. O valor representa cerca de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, beneficiando cerca de 84,5 milhões de trabalhadores do mercado formal, inclusive aposentados, pensionistas e empregados domésticos.

As estimativas do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apontam um rendimento adicional de R$ 2.320,00, com fonte na relação anual de Informações Sociais (Rais) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego.

Os trabalhadores do mercado formal representam 48,7 milhões, ou 57,6% do total beneficiados pelo pagamento do 13º salário. Os empregados domésticos são 1,8 milhão, ou 2,2% do total. Os aposentados e pensionistas representam 34,8 milhões, ou 41,2% do total. Dos R$ 211,2 bilhões pagos, os empregados do mercado formal ficarão com 66%, ou R$ 139,4 bilhões. Os aposentados e pensionistas receberão R$ 71,8 bilhões, ou 34%.

Regiões

Os estados da região Sudeste ficarão com 49,1% do pagamento do 13º salário, seguido pelos estados do sul com 16,6%, Nordeste com 16%, Centro-oeste com 8,9% e Norte com 4,7%. O beneficiário com o maior valor médio (R$ 4.278,00) será pago no Distrito Federal e o menor no Maranhão (R$ 1.560,00) e Piauí (R$ 1.585,00).

A maior parcela que será paga aos assalariados do setor de serviços (incluindo administração pública), que receberão R$ 137,1 bilhões, ou 64,1% do total destinado ao mercado formal. Os empregados da indústria receberão 17,4%, os comerciários 13,3%, enquanto que os da construção civil ficarão com 3,1% e da agropecuária com 2,1%. O valor médio do 13º salário do setor formal ficará em R$ 2.927,21, sendo que a maior média será paga aos trabalhadores do setor de serviços com valor de R$ 3.338,81 e o menor para os trabalhadores do setor primário da economia, com R$ 1.794,86.

A economia paulista receberá cerca de R$ 60,7 bilhões, ou 28,8% do total do Brasil. Os beneficiados são estimados em 21,6 milhões, equivalente a 25,6% do total.

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Brasil

Trabalhadores nascidos em outubro já podem sacar o PIS

Redação

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José Cruz/Agência Brasil

Começa nesta quinta-feira (18) o pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS), calendário 2018/2019, para os trabalhadores nascidos no mês de outubro. Em relação ao Pasep, abono destinado a servidores públicos, que é feito pelo Banco do Brasil, o pagamento é para quem tem inscrição de final 3. Os pagamentos se referem ao ano-base 2017.

Segundo a Caixa, no caso do PIS, os valores variam de R$ 80 a R$ 954, conforme o tempo de trabalho durante o ano passado. Titulares de conta individual na instituição, com saldo acima de R$ 1,00, já receberam o crédito automático antecipado na última terça-feira (16).

A Caixa reservou R$ 1,3 bilhão apenas para o pagamento de 1,8 milhão de trabalhadores nascidos em outubro e que têm direito ao benefício. O início do pagamento se deu em julho, com os nascidos naquele mês. Os recursos de todos beneficiários ficam disponíveis até 28 de junho de 2019. No total, ao longo do calendário de pagamentos, serão disponibilizados o valor de R$ 16,3 bilhões destinados a mais de 22,3 milhões de beneficiários.

Quem tem direito

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2017 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ano-base 2017.

Quem tem o Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir a uma casa lotérica, a um ponto de atendimento Caixa Aqui ou aos terminais de autoatendimento do banco estatal. Caso o trabalhador não tenha o Cartão do Cidadão ou não tenha recebido automaticamente na sua conta, o valor pode ser retirado em qualquer agência da Caixa, bastando apresentar um documento de identificação com foto.

Abono de 2016

Os trabalhadores que não sacaram o Abono Salarial PIS/Pasep calendário 2017/2018, ano-base 2016, que terminou em 29 de junho, também terão nova oportunidade para sacar o benefício. Para esses trabalhadores, cerca de 8% dos beneficiários, o valor está disponível para saque até 28 de dezembro deste ano.

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Brasil

Saúde confirma 2.192 casos de sarampo em todo o país

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O Ministério da Saúde atualizou, nesta quarta-feira (17), as informações repassadas pelas secretarias estaduais de saúde sobre a situação do sarampo no país. Até o dia 15 de outubro, foram confirmados 2.192 casos. Atualmente, o país enfrenta dois surtos de sarampo: no Amazonas são 1.776 casos e 7.801 em investigação, e em Roraima, com o registro de 330 casos da doença, sendo que 93 continuam em investigação.

Os surtos estão relacionados à importação, já que o genótipo do vírus (D8) que está circulando no país é o mesmo que circula na Venezuela, país que enfrenta um surto da doença desde 2017. Alguns casos isolados e relacionados à importação foram identificados nos estados de São Paulo (3), Rio de Janeiro (18); Rio Grande do Sul (37); Rondônia (2), Pernambuco (4), Pará (17), Distrito Federal (01) e Sergipe (4).

O Ministério da Saúde permanece acompanhando a situação e prestando o apoio necessário aos Estados. Cabe esclarecer que as medidas de bloqueio de vacinação, mesmo em casos suspeitos, estão sendo realizadas em todos os estados.

Até o momento, no Brasil, foram confirmados 12 óbitos por sarampo, sendo quatro óbitos no estado de Roraima (3 em estrangeiros e 1 em brasileiro), 6 óbitos no estado do Amazonas (todos brasileiros, sendo três do município de Manaus, dois do município de Autazes e um no município de Manacapuru) e dois no Pará (indígena venezuelano).

Imunização

O Ministério da Saúde, de janeiro a outubro de 2018, encaminhou aos Estados de Rondônia, Amazonas, Roraima, Pará, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Sergipe e Distrito Federal o quantitativo de 13.2 milhões de doses da vacina tríplice viral, para atender a demanda dos serviços de rotina e a realização de ações de bloqueio, intensificação e campanha de vacinação para prevenção de novos casos de sarampo. Em relação à Campanha Nacional de Vacinação contra sarampo, todos os estados que apresentam casos confirmados de sarampo alcançaram a meta mínima de 95% de cobertura vacinal, com exceção do Distrito Federal.

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Brasília, 19 de outubro de 2018

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