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9.395 vagas

Governo amplia acolhimento para dependentes químicos

Redação
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Pedro Peduzzi

O presidente Michel Temer anunciou nesta terça (9) que aumentará de 6 mil para 9.395 o número de vagas custeadas pelo governo para o acolhimento voluntário de dependentes químicos por comunidades terapêuticas. O acolhimento estava previsto em edital publicado em abril pela Secretaria Nacional de Política sobre drogas. Para fazer a ampliação das vagas serão investidos cerca de R$ 90 milhões.

De acordo com números do Ministério da Justiça, a cada ano são feitos três acolhimentos por cada vaga disponibilizada. Com isso, estima-se que será possível fazer até 28 mil acolhimentos anuais nas instituições.

“Após longo processo de seleção, 412 comunidades terapêuticas foram selecionadas para receber as verbas. Outros R$ 28 milhões devem vir de dotação complementar para mais 12 meses”, disse o ministro da Justiça, Torquato Jardim. Ele informou que os recursos destinados à ampliação de vagas anunciados hoje – quase R$ 90 milhões – têm como origem os ministérios da Saúde, do Desenvolvimento Social e da Justiça.

Segundo o presidente Michel Temer, o dever de cuidar de pessoas com dependência química deve ser compartilhado com setores sociais vocacionados ao tipo de atividade. “Está se promovendo a recuperação daqueles que se desviaram do propósito de uma sociedade mais tranquila, em razão da droga. Esse não é um dever do Estado, mas do Estado conectado com a sociedade e, no particular, com setores sociais já dedicados a isso”, disse Temer.

“Verifiquei que houve uma seleção entre mais de 600 entidades. Deste total, mais de 400 foram selecionadas, verificadas, pesquisadas e analisadas para que pudessem desenvolver essa atividade”, acrescentou.

Jardim lembrou que o percentual de vitória no tratamento do dependente é maior no caso da internação voluntária. “O índice de sucesso é de 30%.”

Comunidades terapêuticas são instituições de acolhimento voluntário de dependentes de substâncias psicoativas de forma independente ao Sistema Único de Saúde. O tratamento tem prazo de 12 meses podendo ser renovado pelo mesmo período, até o limite de 60 meses. A pessoa acolhida, no entanto, pode interromper o tratamento a qualquer momento.

De acordo com as regras definidas pelo edital, essas comunidades não podem exigir contrapartidas financeiras de seus acolhidos, praticar ou permitir ações de contenção física ou medicamentosa; nem isolar ou restringir a liberdade de seus acolhidos. Também não é permitida a submissão destes a atividades forçadas.

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Brasil

Mais Médicos prorroga inscrições para formados no exterior

Redação

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O Ministério da Saúde prorrogou as inscrições de brasileiros e estrangeiros formados no exterior (sem registro no Brasil) para participação no programa Mais Médicos. Agora, os candidatos terão até o próximo domingo, dia 16 de dezembro, para enviar documentação à pasta federal e, assim, estarem aptos para validação da inscrição no Programa. A medida foi tomada devido à picos de instabilidade no site do programa causada pelo grande número de acessos, o que pode ter ocasionado dificuldades no momento da inscrição.

Até esta quinta-feira (13), 6.634 profissionais médicos brasileiros ou estrangeiros formados no exterior completaram a inscrição de participação no Programa Mais Médicos. O processo não precisa ser complementado no mesmo dia. O médico que iniciar o processo tem até 24 horas para finalizar o envio da documentação para validação da inscrição. Ao todo, são 17 documentos, entre eles, o reconhecimento da instituição de ensino pela representação do país onde os profissionais obtiveram a formação.

Com o novo cronograma, os profissionais com registro (CRM) no Brasil também terão até 18 de dezembro para apresentação nas cidades selecionadas e o começo da atuação deve ser estabelecido junto ao gestor local. O último balanço aponta que 5.352 médicos compareceram ou iniciaram as atividades nas localidades.

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Brasil

Valor do seguro obrigatório (DPVAT) cairá em média 63,3%

Redação

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O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), vinculado ao Ministério da Fazenda, aprovou nesta quinta (13) a redução média de 63,3% do valor do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos (DPVAT) no próximo ano.

As reduções ocorrerão de forma diferenciada conforme o tipo de veículo. Automóveis particulares, táxis e carros de aluguel, veículos ciclomotores e máquinas de terraplanagem, tratores, caminhões, pick-ups, reboques e semirreboques terão o DPVAT reduzido em 71%. No caso dos automóveis particulares, a tarifa cairá de R$ 41,40 para R$ 12.

Os ônibus, micro-ônibus e lotações terão o seguro reduzido em 79%. Já o seguro para as motocicletas e motonetas, que concentram a maior parte dos acidentes de trânsito que demandam o acionamento do DPVAT, cairá menos e ficará 56% mais barato.

Combate a fraudes

Em nota, o Ministério da Fazenda informou que a redução dos prêmios tarifários foi possível porque o montante de recursos acumulados atualmente é superior às necessidades do DPVAT. A pasta atribuiu a sobra de recursos ao combate às fraudes, que levou a uma redução significativa dos sinistros, e à rentabilidade das reservas do fundo que compõe o seguro.

O ministério informou ainda que os percentuais de redução variaram de acordo com o tipo de veículo para reduzir o subsídio às motos. Apesar de concentrarem 74% das indenizações, as motocicletas correspondem a apenas 27% da frota nacional.

Em relação aos veículos de transporte coletivo, a redução foi proporcionalmente maior porque o Conselho Nacional de Seguros Privados quis privilegiar os meios de transportes coletivos, que oferecem menos riscos em relação aos meios de transporte individuais.

Segundo a Fazenda, as reservas são mais que suficientes para garantir a solvência de longo prazo do Seguro DPVAT, que paga indenizações em torno de R$ 2 bilhões por ano.

O ministério também destacou melhorias na gestão da Seguradora Líder, administradora do seguro obrigatório, o que aumentou o rigor com as indenizações e reduziu os gastos com o DPVAT.

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Brasil

CNI/Ibope: 74% avaliam governo Temer como ruim ou péssimo

Redação

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Alan Santos/PR

Pesquisa de opinião CNI/Ibope divulgada nesta quinta-feira (13) mostra que 74% dos brasileiros avaliam o governo de Michel Temer como ruim ou péssimo; 18%, como regular; e 5%, como ótimo ou bom, enquanto 3% não sabem ou não responderam à pergunta.

De acordo com o estudo, o percentual dos que avaliam o atual governo como ótimo ou bom está praticamente inalterado desde julho de 2017. Entre setembro e dezembro deste ano, o índice oscilou de 4% para 5%, dentro da margem de erro da pesquisa, que é de dois pontos percentuais para cima ou para baixo.

Já o percentual dos que avaliam o governo Temer como ruim ou péssimo caiu de 82% em setembro para 74% em dezembro.

Neste mês, 18% dos entrevistados avaliaram o governo como regular – um aumento de seis pontos percentuais em relação ao registrado em setembro.

Aprovação

Conforme a pesquisa, Temer encerra o mandato com menor nível de aprovação – 85% dos entrevistados desaprovam o atual governo, 9% aprovam e 5% não sabem ou não responderam.

Apesar de elevado, o percentual de desaprovação caiu 7 pontos, em relação ao de setembro, quando chegava a 92%. Já o percentual de aprovação subiu dentro da margem de erro da pesquisa, passando de 6% em setembro para 9% em dezembro.

Confiança

A pesquisa mostra ainda que 90% dos brasileiros não confiam no governo Temer, patamar registrado desde setembro de 2017. Conforme a pesquisa, os que demonstram confiança passaram de 5% para 7% . E 3% dos entrevistados não sabem ou não responderam.

A pesquisa foi realizada entre 29 de novembro e 2 de dezembro e ouviu 2 mil eleitores de 127 municípios. A margem de erro estimada é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.

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