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Aulas gratuitas

Inscrições abertas para o Curso de Verão da Escola de Música

Redação

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Foto/Imagem: Gabriel Jabur/Agência Brasília


Interessados em participar do 40º Curso Internacional de Verão da Escola de Música de Brasília têm até sexta-feira (8) para garantir uma vaga. Para isso, é preciso acessar o site da instituição e efetuar a inscrição. A EMB recomenda o uso do Mozilla Firefox para a realização da inscrição.

As aulas, gratuitas, vão de 11 a 22 de fevereiro. Entre as oficinas, os alunos poderão optar por canto coral, orquestra, banda, regência, solfejo e instrumentos diversos. Alguns cursos têm restrições de idade e exigem conhecimentos musicais, mas também há opções sem restrição alguma.

A edição deste ano faz uma homenagem aos compositores Felix Mendelssohn e Dominguinhos. Entre os professores convidados, estão o maestro Miguel Campos Neto, a maestrina Mara Campos, Maria Teresa Madeira, Tim Rescala, Wolfgang Fischer, Liana Pereira e Lula Galvão.

Distrito Federal

Feminicídio: metade das vítimas era casada com o agressor

Redação

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Foto/Imagem: Shutterstock

O Distrito Federal registrou 68 casos de feminicídio de março de 2015 a 18 de março deste ano. Em 2018, quando se constatou o maior número de crimes, foram confirmados 26 casos, uma média de 2,1 por mês.

Apenas este ano, foram registrados cinco assassinatos de mulheres – quase a metade dos 12 crimes contabilizados ao longo do ano de 2017.

A equipe da Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios e Feminicídios (CTMHF), órgão subordinado à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) que reuniu os dados, mostra que o padrão nacional de vínculo entre vítima e agressor também se repete na capital federal.

A relação estável ou o casamento era o modelo de união que predominava entre eles, correspondendo a 58,8% do total. Em 23,5% dos casos, vítima e agressor já haviam se relacionado dessa forma, estando já separados no momento do crime.

De acordo com o estudo, em 72,1% dos casos de feminicídio, as mulheres já tinham sido agredidas pelos companheiros antes de serem mortas e não tinham prestado queixa na delegacia.

Quase metade (42,6%) delas sofria agressões frequentemente, situação que foi percebida e relatada por vizinhos ou pessoas de seu círculo social, quando questionadas pelas autoridades policiais, após o feminicídio ocorrer.

Na avaliação da Secretaria de Segurança Pública, a decisão de não registrar um boletim de ocorrência amplia a desproteção das vítimas. No total, destaca a análise da CTMHF, apenas 14 (20,6%) delas obtiveram medida protetiva na Justiça, como forma de garantir que o agressor ficasse longe e que elas vivessem com mais segurança.

“São 72% de casos em que a polícia sequer teve chance de agir. Não tivemos notícia, não tivemos a menor condição de agir, nós, da segurança pública e também outros órgãos públicos que poderiam proteger a mulher”, afirma o secretário-executivo da SSP-DF, Alessandro Moretti. “E em metade dos casos, vizinhos, amigos e familiares poderiam ter noticiado e também não procuraram a polícia.”

Motivação

Em um quinto das ocorrências (20,6%), os homens mataram suas ex-companheiras por não se conformar com a decisão delas de colocar um ponto final no relacionamento. A maioria dos feminicídios, um total de 40, equivalentes a 58,8% dos casos, teve como contexto desentendimentos gerados por ciúmes ou outras questões que causaram tensão entre o casal.

Apesar de o estudo pontuar vários fatores no rol daqueles que desencadearam as tragédias, o secretário executivo da SSP-DF afirma que a violência contra a mulher está sempre associada à possessividade dos homens que transformam suas parceiras ou ex-parceiras em objetos.

“Quando se faz o levantamento da motivação, aparecem vários outros [além de ciúmes], como, por exemplo, motivo fútil”, afirma. “O que mais importa é que, quando se compila [o dado], se chega à verdadeira gênese da motivação, que é o sentimento de posse.”

Em um dos casos de feminicídio registrados pela secretaria, a mulher estava grávida quando foi assassinada, justamente porque o agressor se revoltou diante do anúncio da gestação.

Ainda segundo o estudo, 20 vítimas (29,4%) eram mães e, com a perpetração do feminicídio, 29 crianças, com idade média de 10,4 anos, viraram órfãs.

Protocolo de feminicídio

O secretário executivo ressalta que o governo do Distrito Federal tem buscado coibir o feminicídio a partir de um protocolo que se difere do adotado no restante do país. “Todo crime violento letal contra mulher é considerado feminicídio, inicialmente. Se a mulher morta é encontrada com sinais de violência. Geralmente, em outras unidades da federação, é registrado como homicídio e, durante a investigação, [a condição de feminicídio] vai se confirmar ou não. Aqui no DF, é invertido. Independentemente da causa, inicialmente se registra como feminicídio, para depois, eventualmente, se desqualificar [como tal].”

Para Moretti, esse protocolo contribui para que não se minimize o feminicídio e se dissemine o entendimento de que é um crime bastante grave. Segundo ele, a norma modifica a forma como as autoridades policiais e o Poder Judiciário conduzem seus trabalhos. “A resolução [que estabelece o protocolo] é bastante interessante, porque determina todo um modo de agir, de como a família vai ser tratada, de definir todos os exames periciais que devem ser feitos, uma série de medidas bastante rígidas quanto à apuração”, acrescenta.

Moretti afirma que análises aprofundadas dos dados podem contribuir para a construção de políticas públicas mais eficazes. Um exemplo são as ações de prevenção do feminicídio, que devem ser dirigidas aos diferentes públicos-alvos, conforme seu perfil.

“Quando o agressor tem nível superior, sei quem ele mata e qual o meio que emprega. Quando tem mulher de nível superior, também sei por quem é morta. É enxergar o crime de maneira mais inteligente”, afirma o secretário executivo.

De acordo com os dados, 48,5% dos crimes foram cometidos com arma branca. Em 26,5% dos feminicídios no DF, foram empregadas armas de fogo.

“O problema [do feminicídio], a gente enfrenta no combate. Porque, afinal, qual é a dificuldade do feminicídio? É que não é um crime que acontece na rua, e sim dentro de casa. É preciso que a vítima comunique [as agressões à polícia e procure ajuda ou que alguém que veja e denuncie”, argumenta.

Dos 68 casos reportados, 62 (91,25%) ocorreram nas residências das vítimas. Os demais episódios tiveram como cenário estabelecimentos comerciais (5,9%), espaços públicos (1,5%) ou outros locais (1,5%).

Casos mais recentes do DF

Em 21 de março, três dias após a divulgação do relatório da SSP ser encerrado, os números de feminicídio e tentativa de feminicídio já cresceram. Um deles ocorreu no Itapoã, na residência da vítima, que, segundo a Polícia Civil, foi ferida com uma faca peixeira, pelo ex-companheiro, de 21 anos, que desaprovava o fim da relação.

No dia 11 de abril, um homem, de 33 anos, foi detido após espancar e tentar estrangular uma mulher com um fio de DVD. O caso ocorreu na Ceilândia, região administrativa do Distrito Federal que concentrou a maioria dos feminicídios citados no estudo. Na localidade, nove (13,2%) crimes dessa natureza foram confirmados. Samambaia figura em segundo lugar, com sete ocorrências (10,2%), seguida por Planaltina e Recanto das Emas, que empatam com três casos (4,4%) cada, e Taguatinga, em que foram registrados dois (2,9%).

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Até 3 de maio

GDF: orçamento 2020 receberá sugestões on-line e presencial

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Foto/Imagem: Pedro Ventura/Agência Brasília

O Governo do Distrito Federal (GDF) inicia, nesta sexta-feira (19), o recebimento de sugestões para elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2020. A partir de agora, o cidadão disporá de quatro alternativas para fazer solicitações e sugestões ao projeto orçamentário. A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal (SEFP).

A primeira maneira de participação é por meio eletrônico, com registro no site www.ouv.df.gov.br (acessar o ícone “sugestão”, pesquisar o assunto “LDO 2020” e preencher no cadastro). A segunda forma é por ligação telefônica para o número 162.

Já aqueles que preferem o atendimento presencial também terão duas formas de contribuir com o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020. Uma delas é se dirigindo a uma das ouvidorias do governo que estão espalhadas pelas secretarias de Estado, administrações regionais, empresas públicas, autarquias e fundações.

O período para envio de sugestões on-line e pelas ouvidorias presenciais do governo começa nesta sexta-feira (19) e vai até 3 de maio deste ano.

“É de suma importância a participação do cidadão na formulação de políticas públicas. Ficamos felizes ao poder acolher as sugestões sobre o PLDO, fazendo a divulgação no nosso site e  possibilitando a efetiva participação social por meio da ouvidoria”, afirma o ouvidor-geral do Distrito Federal, José dos Reis de Oliveira.

Audiência pública

A segunda opção de participação presencial é a realização de audiência pública, que acontecerá no próximo dia 25 (quinta-feira), às 9h, na Escola de Governo do Distrito Federal. O evento é aberto a toda a população e contará com a presença de técnicos da Secretaria de Secretaria de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, que explicarão os principais pontos do PLDO 2020 e colherão as sugestões dos cidadãos no local.

As propostas apresentadas pela comunidade serão analisadas pela SEFP e poderão compor o projeto final do PLDO 2020 que será encaminhado à Câmara Legislativa do Distrito Federal. De acordo com o calendário de elaboração da proposta, a versão preliminar do texto estará disponível para consulta pública nos sites da SEFP (www.fazenda.df.gov.br e www.seplag.df.gov.br) a partir desta quinta-feira (18), e o retorno à população sobre as sugestões recebidas serão emitidas até 24 de maio.

A LDO

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é uma peça orçamentária que estipula as prioridades e metas do Governo para o próximo exercício financeiro. O documento é o elo entre os programas e estratégias do Plano Plurianual e a Lei Orçamentária Anual (LOA).

No Distrito Federal, a proposta da LDO precisa ser encaminhada à Câmara Legislativa até o dia 15 de maio de cada ano. As funções da lei estão estipuladas na Constituição Federal, na Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000) e na Lei Orgânica do Distrito Federal.

Além de orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias também dispõe sobre alterações na legislação tributária e política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento, e ainda define a política de pessoal de curto prazo da administração direta e indireta.

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Dias 22 a 26 e 28 de abril

Detran-DF oferece Curso de Formação para Motofretista

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Foto/Imagem: Luiz Costa/SMCS

A Diretoria de Educação do Detran-DF, por meio do Núcleo de Formação e Cursos de Trânsito (Nufor), promoverá nos dias 22 a 26 e 28 de abril, o Curso de Formação Obrigatória para Motofretistas, para quem deseja atuar na entrega de mercadorias como atividade remunerada, utilizando motoneta ou motocicleta. A obrigatoriedade da capacitação para estes profissionais está prevista nas Resoluções nº 410 e 414 de 2012 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

O curso será dividido em duas modalidades: aulas teóricas, que ocorrerão na Escola Pública de Trânsito, entre 18h30 e 22h50, e aulas práticas, que acontecerão no estacionamento do DFTrans, próximo ao Shopping Popular, no período diurno, em horário a definir. Serão disponibilizadas 25 vagas.

Inscrições

As inscrições podem ser realizadas, presencialmente, no atendimento da EPT, localizada na 706/906 Sul, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 18h30. É necessário apresentar a Carteira Nacional de Habilitação, ser maior de 21 anos, estar habilitado no mínimo há dois anos na Categoria “A”, não estar cumprindo penalidade de suspensão ou cassação bem como não estar impedido judicialmente de exercer o direito de dirigir.

Serviço

  • O quê: Curso de formação para motofretistas
  • Onde: EPT 906/706 Sul e estacionamento do DFTrans, ao lado do Shopping Popular
  • Quando: 22 a 26 e 28 de abril
  • Carga Horária: 32 horas/aula
  • Inscrições: Escola Pública de Trânsito (EPT), 706/906 Sul
  • Valor: R$ 198,00 (conforme tabela de preços disponível no site do Detran)
  • Vagas disponíveis: 25
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