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Governo lança painel que permite acompanhar obras do PAC

Redação

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Foto/Imagem: Reprodução/Arte/AVB
Pedro Peduzzi

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O governo federal lançou nesta terça-feira (24) uma ferramenta que permitirá a qualquer pessoa acompanhar a situação de 98.499 obras ligadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), ao Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasses (Siconv) e ao Programa Avançar. Segundo o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, essas obras totalizam R$ 1,23 trilhão investidos desde 1998 com recursos públicos.

O Painel de Obras tem por objetivo monitorar e controlar obras públicas de forma mais transparente.

“Esse painel permitirá, ao cidadão e aos meios de comunicação, fiscalizar e reivindicar obras”, disse o ministro, durante o lançamento da ferramenta. De acordo com Colnago, o painel beneficiará também gestores públicos e órgãos de controle, por concentrar em um único sistema informações que antes estavam espalhadas. A consulta pode ser feita em um mapa com os estados, pelo nome dos municípios ou pelo executor da obra.

Durante a apresentação da ferramenta, já foi possível observar que, das quase 100 mil obras cadastradas, 63.294 estão vinculadas ao Siconv; 27.647 ao PAC; e 7.558 ao Avançar. Além disso, 7,99% das obras foram canceladas; 43,95% estão em execução; 36,32% foram concluídas; 6,3% estão em fase de ação preparatória; e 5,19% encontram-se na fase de prestação de contas.

O estado com maior número de empreendimentos é São Paulo (11.115), seguido de Minas Gerais (9.671); Rio Grande do Sul (8.855); Bahia (7.858) e Paraná (6.712). Já a pasta que mais investiu nas obras que integram o Painel foi a de Minas e Energia (R$585,9 bilhões). Em seguida, vêm os ministérios das Cidades (R$314 bilhões) e da Defesa (R$116,8 bilhões).

Presente ao evento, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Raimundo Carreiro, classificou de “coisa vergonhosa” a existência tantas obras inacabadas no Brasil. Diante dessa situação, ele disse que é positiva “a construção de um cadastro de obras, centralizando investimentos do governo em obras públicas”, desde que tenha por objetivo “uma transparência que promova o controle social” e que dê, ao Executivo, condições para que possa melhor fiscalizar obras públicas.

“O cadastro de obras deve ter por foco a transparência e a publicidade, para acompanhamento pelo publico”, enfatizou.

Segundo o ministro interino da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU), Wagner Rosário, a abertura de dados e fornecimento de informações é o caminho correto para o país usar “os escassos recursos que tem para a grande gama de responsabilidades do Estado”.

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Independência do Brasil

Desfile de 7 de Setembro é cancelado devido à pandemia

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desfile 7 de setembro
Foto/Imagem: Tomaz Silva/Agência Brasil

Por causa da pandemia do novo coronavírus a participação das Forças Armadas nas festividades de 7 de Setembro no país foi cancelada pelo Ministério da Defesa. A portaria, assinado pelo ministro Fernando Azevedo e Silva, que informa sobre a decisão está publicada na edição desta sexta (7) no Diário Oficial da União.

O texto destaca em função do contexto atual no mundo pela Covid-19 não é recomendável pelas autoridades sanitárias a promoção de eventos que possam gerar aglomerações de público, devido ao risco de contaminação.

“Em consequência, de acordo com as coordenações realizadas com a Presidência da República, determino aos comandantes da Marinha do Brasil, do Exército Brasileiro e da Força Aérea Brasileira que orientem suas respectivas Forças para se absterem de participar de quaisquer eventos comemorativos alusivos ao supracitado evento como desfiles, paradas, demonstrações ou outras que possam causar concentração de pessoas”, diz a norma.

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Crédito extraordinário

Governo destina R$ 1,99 bi para viabilizar vacina contra Covid-19

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vacina covid-19 coronavirus vaccine
Foto/Imagem: Dado Ruvic/Reuters

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (6) uma Medida Provisória (MP) destinando crédito extraordinário de R$ 1,99 bilhão para viabilizar a fabricação de vacina contra o novo coronavírus (Covid-19).

A vacina contra a Covid-19 foi desenvolvida pela Universidade de Oxford, na Inglaterra, e está sendo testada no Brasil em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

As primeiras 30,4 milhões de doses devem chegar em dois lotes, em dezembro de 2020 e a outra em janeiro de 2021.

“Com o avanço da ciência, acreditamos que, em dezembro, talvez, já passemos o ano novo de 2021 com pelo menos 15,2 milhões brasileiros vacinados para Covid-19 e possamos juntos construir essa nova história da saúde pública do nosso país”, disse o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Correia.

Além desses dois lotes, mais 70 milhões de unidades da vacina serão disponibilizadas a partir de março de 2021. O medicamento está sendo desenvolvido pela farmacêutica britânica AstraZeneca, em conjunto com a Universidade de Oxford, e já se encontra em fase de testes clínicos em vários países.

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Financiamento estudantil

MEC divulga resultado do Fies. As inscrições terminam na quinta (6)

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fies
Foto/Imagem: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A partir desta terça-feira (4), o Ministério da Educação (MEC) divulga o resultado dos candidatos pré-selecionados no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A complementação da inscrição desses estudantes começa hoje mesmo e segue até as 23h59 de quinta-feira (6). Nesta edição, 107.875 mil inscritos disputam 30 mil vagas, ofertadas em mais de 1,3 mil instituições de ensino superior.

Lista de Espera

Quem não foi selecionado na chamada única do Fies ainda pode disputar uma das vagas ofertadas por meio da lista de espera, em que a inclusão é automática. Nesse caso, o prazo de convocação segue até as 23h59 do dia 31 de agosto.

Fies

O Fies é um programa do MEC que concede financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, em instituições particulares de educação superior. O fundo é um modelo de financiamento estudantil moderno, divido em diferentes modalidades, podendo conceder juro zero a quem mais precisa. A escala varia conforme a renda familiar do candidato.

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