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Cidades

Governo entrega 58 lotes a moradores do Sol Nascente, em Ceilândia

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Mais 58 lotes no Sol Nascente, em Ceilândia, foram entregues na manhã desta terça-feira (5) pelo governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg. As áreas ficam no Trecho 1 e beneficiam pessoas que tiveram de ser removidas ou realocadas para a execução de obras de infraestrutura no local.

Os terrenos ficam nas Quadras 102 e 601 e contam com pavimentação, abastecimento de água, esgotamento sanitário, energia e iluminação pública.

“É uma alegria muito grande realizar o sonho dessas famílias de morar em uma cidade regularizada, com infraestrutura, calçamento, rede de esgoto e água encanada”, disse o chefe do Executivo local.

A entrega faz parte do Lote Legal, eixo do programa Habita Brasília, que oferta, a preços bem abaixo do mercado, lotes urbanizados e regularizados para pessoas físicas inscritas no cadastro da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab).

Os contemplados de hoje são decorrentes de reassentamento e não pagarão pelos lotes. Terão direito, sem custos, ao projeto arquitetônico da casa a ser construída e a acompanhamento, pela equipe de arquitetos da Codhab, durante toda a construção.

Um deles foi Maike Jonathan de Jesus Araújo, de 26 anos. “A gente nem imaginava que poderia alcançar esta vitória. A gente sofreu muito, mas graças a Deus conseguimos superar”, disse o ajudante de gesseiro. “Este é o meu futuro, o futuro da minha família, do meu filho.”

Antes da cerimônia de entrega dos documentos, o governador visitou outras áreas do Sol Nascente, como a Vila Madureira e o Condomínio Novo Horizonte.

“Queremos uma cidade legal, e é por isso que temos o maior programa de regularização fundiária da história de Brasília. Já entregamos 40 mil escrituras, estamos fazendo a venda direta dos condomínios de classe média, entregando escrituras para igrejas, regularizando o Pró-DF”, ressaltou o governador durante discurso.

Andamento das obras de infraestrutura no Sol Nascente

O Sol Nascente recebe, desde 2015, asfalto, redes de águas pluviais e equipamentos públicos diversos. Segundo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, a urbanização do setor habitacional vai beneficiar cerca de 95 mil moradores.

O investimento é de R$ 220,3 milhões. Setenta e cinco por cento desse dinheiro é proveniente de financiamento com a Caixa Econômica Federal, e os outros 25%, de contrapartida do governo de Brasília.

Com previsão de entrega para o fim deste ano, no Trecho 1, há obras de infraestrutura que englobam:

  • Conclusão de 25,2 quilômetros de redes de drenagem;
  • Cinco lagoas de detenção;
  • Pavimentação de 304,9 mil metros quadrados de vias;

As intervenções no Trecho 2, previstas para serem entregues no primeiro semestre de 2018, compreendem:

  • Execução de 30,3 quilômetros de redes de drenagem;
  • Construção de três lagoas de retenção;
  • Pavimentação de 493,5 mil metros quadrados de vias;

No Trecho 3, o contrato prevê:

  • 21,3 quilômetros de redes de drenagem;
  • 3 lagoas de retenção;
  • 450,5 mil metros quadrados de pavimentação;

Os custos para os Trechos 1, 2 e 3 são, respectivamente, R$ 58,8 milhões, R$ 95,5 milhões e R$ 66 milhões.

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Cidades

Mais de 860 residências são regularizadas no Recanto

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Pedro Ventura/Agência Brasília

Mesmo depois de comprar o lote em que vive, Aldemar Fernandes ficou os 17 anos em que mora no Recanto das Emas sem conseguir a escritura do terreno. Na manhã deste sábado (24), sua espera chegou ao fim com a regularização do imóvel.

“Para mim, essa entrega significa tudo. Passei tanto tempo em busca de poder dizer que essa casa é minha”, comemorou o vigilante, de 55 anos.

Essa foi uma das 867 moradias regularizadas com a entrega de escrituras na manhã de hoje, no Recanto das Emas. Aldemar recebeu o documento diretamente das mãos do governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg.

“A escritura vai dar tranquilidade e segurança jurídica, mas também vai valorizar os terrenos de vocês. Aproveitem sabendo que não terão mais ameaças ao patrimônio que podem passar para seus filhos”, observou Rollemberg.

O secretário de gestão do Território e habitação, Thiago de Andrade, lembrou que a entrega não é apenas uma doação. “Isso não é uma sorte, mas um direito importantíssimo. É o resultado da luta de vocês pela moradia.”

O diretor da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab), Gilson Paranhos, assegurou a validade dos benefícios. “Essa escritura é definitiva. Com ela, vocês nunca mais terão problemas. Basta ir ao cartório e o patrimônio é de vocês.”

A regularização fundiária faz parte do Lote Legal, um dos eixos de atuação do programa Habita Brasília, que tem como objetivo proporcionar moradia digna aos cidadãos, e, dessa forma, garantir o planejamento das cidades e evitar a grilagem de terras.

Isenção cartorial para pessoas de baixa renda – Pessoas com renda de até três salários mínimos têm isenção para a lavratura do documento em cartório, segundo a Codhab. Já a taxa de registro varia de R$ 300 a R$ 600.

Com as deste sábado, foram entregues 42.387 escrituras de residências por parte da Diretoria de Regularização da Codhab. Junto com as 3.822 escrituras entregues pela antiga Sociedade de Habitação de Interesse Social (SHIS), o governo de Brasília distribuiu 46.209 desde 2015.

Os beneficiados – mutuários da antiga SHIS – são moradores de casas construídas há mais de três décadas, com recursos próprios e convênios com o então Banco Nacional de Habitação (BNH) e a Caixa Econômica Federal.

Correção de dados pela Codhab – Quando a Codhab passou a contabilizar as regularizações da antiga SHIS, houve um erro de soma das escrituras, que levou a dados incorretos até as entregas de 23 de janeiro deste ano. Depois de uma revisão, o número de terrenos regularizados foi corrigido.

É o maior processo de regularização fundiária da história do DF. O objetivo é terminar a gestão com cerca de 63 mil escrituras distribuídas, quantidade superior às 62.999, entregues desde a fundação da capital federal, em 1960, até 31 de dezembro de 2014.

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Cidades

Atualização do Passe Livre poderá ser feita neste sábado (24)

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Reprodução/Arte/AVB

Passageiros que tiverem dúvidas sobre a atualização cadastral do Passe Livre poderão procurar neste sábado (24) o posto da Coordenação de Promoção das Pessoas com Deficiência do Distrito Federal, na Estação 112 Sul, da Companhia do Metropolitano (Metrô-DF).

A unidade ficará aberta das 8 às 13 horas. O prazo para o procedimento termina em 2 de março.

Como os cadastros devem ser atualizados pelo site do Bilhete Único, o Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans) recomenda aos usuários só comparecerem ao posto se não conseguirem resolver eventuais dificuldades pela internet, já que o processo é on-line.

Como já ocorre há duas semanas, o atendimento amanhã será com senhas para que os servidores orientem os usuários. Além disso, para melhorar o serviço, foram colocadas cadeiras no corredor externo. A medida foi tomada porque os passageiros tinham de esperar em pé do lado de fora.

“Estamos usando o método de triagem, assim quem precisar retirar a primeira ou a segunda via do benefício será direcionado para filas diferentes. Com as cadeiras, proporcionamos mais conforto para os usuários”, destacou o diretor-geral do DFTrans, Léo Cruz.

Como a mudança se deu basicamente na organização do espaço e no fluxo de atendimento, a equipe de 25 funcionários foi mantida, e não houve aumento de despesas no posto.

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Cidades

Estrutural comemora 14 anos neste sábado (24)

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Dênio Simões/Agência Brasília

A Estrutural vai comemorar 14 anos neste sábado (24), com um dia inteiro de atividades. Estão programados atos cívicos e apresentações culturais, com destaque para grupos de rap, de forró, de música gospel, sertanejos e outros estilos.

As festividades vão ocorrer na avenida central da região administrativa, ao lado do posto da Polícia Militar. Às 8 horas, haverá missa católica para celebrar a data. O clima religioso seguirá, das 9 às 11 horas, com apresentação de grupos de gospel.

Às 12 horas, haverá o corte do bolo de aniversário, com 14 metros de comprimento. Em seguida, a Rua do Lazer será aberta para a criançada com brinquedos infláveis. Os shows artísticos começam às 16 horas e seguem até a meia-noite.

O aniversário da Estrutural ocorre em janeiro. Mas, neste ano, por causa de ações como o programa Cidades Limpas, destinado a introduzir melhorias diversas no ambiente urbano, o evento foi adiado para fevereiro.

O núcleo urbano teve origem em uma invasão de catadores de materiais recicláveis no aterro sanitário de Brasília, conhecido como lixão da Estrutural, fechado em janeiro deste ano. As pessoas, atraídas em busca de sobrevivência, acabavam fixando moradia no local. Houve intensa mobilização dos moradores pela criação da região.

Em janeiro de 2004, a Lei nº 3.315 criou o Setor Complementar de Indústria e Abastecimento, que foi transformado em região administrativa, e definiu a Vila Estrutural como sua sede urbana.

Em 2015, segundo a Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan), a população urbana do local foi estimada em 39.015 habitantes.

14° Aniversário da Estrutural
24 de fevereiro de 2018 (sábado)

Missa
Às 8 horas

Show gospel com: 

  • Banda Farol
  • Sandra Montes
  • Nandão do Pentecoste
  • Guto e Leo
  • Noemia e Lyahana
  • Wander Maciel e banda

Das 9 às 11 horas

Corte do bolo
Às 12 horas

Brinquedos infláveis
Às 14 horas

Grupo Port Ilegal Rappers
Às 16 horas

Bob Nickson e banda
Às 18 horas

Bebeto Cerqueira
Às 19 horas

Trem das Cores
Às 20 horas

Banda Carisma
Às 21 horas

Paulla e Paolla
Às 23 horas

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