Defensoria Pública do DF faz mutirão para retificar nome de pessoas trans

A Defensoria Pública do Distrito Federal promoveu hoje (16) um mutirão para retificação de nome e adequação de gênero para as pessoas trans. A iniciativa é uma parceira com o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), o Centro de Referência em Direitos Humanos do DF (CRDH-DF), a Secretaria dos Direitos Humanos do Distrito Federal e a sociedade civil.

A ação foi realizada no posto da defensoria na Estação de Metrô 114 Sul e a expectativa do órgão era atender a 150 pessoas ao longo do dia.

O atendimento reuniu defensores e servidores, com apoio de diversos grupos ligados ao movimento LGBT. Durante o mutirão, foram feitas rodas de conversa, testagem de HIV, além de apresentações culturais com música, dança e teatro.

Por causa da diferença entre o gênero com o qual se identificam e o nome que está nos documentos oficiais, a população LGBT sofre discriminação e constrangimentos. O mutirão tem o objetivo de viabilizar a mudança de nome e a adequação de gênero, tendo em vista a burocracia e a informação a que poucos têm acesso, segundo a defensoria.

Para a advogada do CRDH-DF, Erica Medeiros, a iniciativa surte grande efeito. “A divulgação do mutirão gera uma série de efeitos. Entre eles está o fato que muitos gays, lésbicas, travestis, bissexuais, transsexuais e trangêneros não sabem que têm o direito de mudar o nome e fazer a adequação de gênero nos seus documentos.”

Segundo Erica, a procura tem sido alta e cerca de 100 pessoas já haviam se cadastrado no site para iniciar o processo.

17 de maio

A ação de hoje faz parte de uma série de eventos que marcam o Dia da Luta contra a LGBTfobia, comemorado amanhã (17). A data representa a exclusão da homossexualidade da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionado à Saúde (CID) da Organização Mundial da Saúde (OMS), oficialmente declarada apenas em 1992.