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Ameaça às democracias

Cresce ódio ao jornalismo, diz Repórteres sem Fronteiras

Redação

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Foto/Imagem: Reprodução/Google Imagens
Akemi Nitahara

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O mundo passa por um momento de crescimento do ódio ao jornalismo e aos jornalistas, o que ameaça as democracias, diz a edição 2018 do Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (25) pela organização Repórteres sem Fronteiras (RSF), em sete eventos simultâneos pelo mundo, incluindo no Rio de Janeiro.

Segundo o diretor regional da organização para a América Latina, Emmanuel Colombié, a liberdade de imprensa funciona como um termômetro do vigor da democracia e o índice global vive seus piores momentos. “Estamos com 3.826 pontos, caiu muito desde que o ranking começou a ser feito em 2002.”

No ranking geral, o país com mais liberdade de imprensa é a Noruega, seguido pela Suécia e pelos Países Baixos. Os países no fim da lista são Coreia do Norte, Eritreia e Turkomenistão.

Colombié destacou o crescimento do ódio aos jornalistas incentivado por líderes eleitos. “Esse tipo de desqualificação é cada vez mais comuns. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, faz midia-bashing [ataques públicos aos meios de comunicação], o que é péssimo por estimular outros países a tratar jornalistas da mesma maneira. Ele qualifica sistematicamente os repórteres de ‘inimigos do povo’, uma expressão usada por Joseph Stalin”, afirmou.

Segundo o levantamento da ONG, a hostilidade de dirigentes políticos aos meios de comunicação está cada vez mais presente em países ditos democráticos. Além de países como Turquia e Egito conviverem com acusações generalizadas de terrorismo contra os jornalistas e prisões arbitrárias de profissionais, a RSF destaca que, nas Filipinas, o presidente Rodrigo Duterte, disse que ser jornalista “não protege contra assassinatos”.

Na Índia, a ONG acusa o primeiro-ministro Narendra Modi de pagar exércitos de trollse robôs para disseminar e amplificar os discursos de ódio contra os jornalistas nas redes sociais. Na República Tcheca, o presidente Milos Zeman foi a uma coletiva de imprensa portando um simulacro de fuzil AK-47 “para os jornalistas”. Na Eslováquia, o primeiro-ministro Robert Fico, que ficou no cargo até o mês passado, chamava os jornalistas de “prostitutas imundas anti-eslovacas” e “simples hienas idiotas”.

América Latina – Apesar da ligeira alta do índice regional de liberdade de imprensa na América Latina, Colombié destaca que o quadro geral segue “extremamente preocupante”. “A região segue marcada pela extrema violência e baixo índice de liberdade”.

O levantamento aponta que a Costa Rica continua na melhor posição do ranking regional, o único país classificado com situação boa. Cuba continua no pior, o único país da região com situação grave, devido à proibição em lei da propriedade privada dos meios de comunicação.

“A Venezuela teve a queda mais acentuada na região, perdendo seis posições e ficando em 143º. Lá, foram tiradas as licenças de dezenas de rádios e televisões, além de ser escasso o papel necessário para os impressos. Também registra centenas de agressões a jornalistas que cobriam as manifestações”, alertou o diretor regional.

De acordo com a ONG, o México continua sendo o país mais perigoso para o exercício do jornalismo na região. “Em 2017 foram 11 assassinatos de jornalistas no exercício da profissão, atrás apenas da Síria, um país em guerra.”

Brasil – Em uma lista de 180 países, o Brasil passou da posição 103 para 102 este ano, porém, classificado pela ONG como “um ambiente de trabalho cada vez mais instável”. “A ausência de um mecanismo nacional de proteção para os repórteres em perigo e o clima de impunidade – alimentado por uma corrupção onipresente – tornam a tarefa dos jornalistas ainda mais difícil. Em um contexto de forte instabilidade política, ilustrado pela destituição da ex-presidente Dilma Rousseff em 2016 e pela incerteza que envolve a corrida presidencial 2018, a liberdade de informação está longe de ser uma prioridade para os poderes públicos”.

Para Colombié, a situação do país é “dramática”. “Na prática, está estagnado há anos em matéria de liberdade de imprensa, sem demonstração de preocupação dos sucessivos governos com isso”. Ele diz que, além disso, há o envolvimento de autoridades em assassinatos de jornalistas e comunicadores no Brasil, além de ameaças e difamações públicas em redes sociais. Outra preocupação da RSF no país é com a cobertura de direitos humanos.

“O brutal assassinato da vereadora Marielle Franco levou os comunicadores populares das favelas a ficar em estado de alerta. A cobertura de manifestações segue um ambiente complicado pra atuar, os jornalistas sofrem com a violência policial e com a hostilidade de manifestantes.”

A ONG demonstrou preocupação também com o cenário da grande concentração da propriedade de mídia no Brasil e com o período pré-eleitoral, quando, segundo a RSF, aumentam as censuras via ação judicial e a difamação de jornalistas, além da distribuição de informações falsas pela internet.

“O Congresso está discutindo leis para punir quem divulga notícias falsas, mas o projeto traz conceitos vagos que podem tender a aplicações arbitrárias. Isso é muito perigoso. Outro problema é a desinformação como estratégia de afogar o conteúdo jornalístico. Acreditamos na educação como forma de combater as notícias faltas, e não no endurecimento penal”.

Em coletiva, o diretor executivo do Instituto Vladimir Herzog, Rogério Sottili, disse que exposições artísticas e universidades também vêm sofrendo no país e afirmou que o Braisl passa por uma quebra da normalidade democrática que têm reflexo na liberdade de expressão e de imprensa.

“O Brasil vive um momento de grave crise política, onde a violência contra a democracia age das mais diversas formas. Em 2017, foram 53 defensores de direitos humanos e ativistas sociais assassinados, o que já foi o dobro de 2016. Em 2018, foram 12 lideranças assassinadas em três meses. Temos o aumento dos homicídios contra a população preta, pobre e periférica, a seletividade nas prisões, a criminalização dos movimentos sociais com mudança na legislação e nas políticas públicas. O atentado que o ex-presidente lula sofreu no Rio Grande do Sul, que foi visto de uma forma naturalizada pela mídia e pela sociedade em geral. A fragilização das organizações sindicais”.

Ele lembrou que também houve aumento das ameaças e assassinatos de comunicadores e jornalistas, com o registro de 99 casos de violência contra jornalistas em 2017, segundo levantamento da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj).

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Independência do Brasil

Desfile de 7 de Setembro é cancelado devido à pandemia

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desfile 7 de setembro
Foto/Imagem: Tomaz Silva/Agência Brasil

Por causa da pandemia do novo coronavírus a participação das Forças Armadas nas festividades de 7 de Setembro no país foi cancelada pelo Ministério da Defesa. A portaria, assinado pelo ministro Fernando Azevedo e Silva, que informa sobre a decisão está publicada na edição desta sexta (7) no Diário Oficial da União.

O texto destaca em função do contexto atual no mundo pela Covid-19 não é recomendável pelas autoridades sanitárias a promoção de eventos que possam gerar aglomerações de público, devido ao risco de contaminação.

“Em consequência, de acordo com as coordenações realizadas com a Presidência da República, determino aos comandantes da Marinha do Brasil, do Exército Brasileiro e da Força Aérea Brasileira que orientem suas respectivas Forças para se absterem de participar de quaisquer eventos comemorativos alusivos ao supracitado evento como desfiles, paradas, demonstrações ou outras que possam causar concentração de pessoas”, diz a norma.

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Crédito extraordinário

Governo destina R$ 1,99 bi para viabilizar vacina contra Covid-19

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vacina covid-19 coronavirus vaccine
Foto/Imagem: Dado Ruvic/Reuters

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (6) uma Medida Provisória (MP) destinando crédito extraordinário de R$ 1,99 bilhão para viabilizar a fabricação de vacina contra o novo coronavírus (Covid-19).

A vacina contra a Covid-19 foi desenvolvida pela Universidade de Oxford, na Inglaterra, e está sendo testada no Brasil em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

As primeiras 30,4 milhões de doses devem chegar em dois lotes, em dezembro de 2020 e a outra em janeiro de 2021.

“Com o avanço da ciência, acreditamos que, em dezembro, talvez, já passemos o ano novo de 2021 com pelo menos 15,2 milhões brasileiros vacinados para Covid-19 e possamos juntos construir essa nova história da saúde pública do nosso país”, disse o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Correia.

Além desses dois lotes, mais 70 milhões de unidades da vacina serão disponibilizadas a partir de março de 2021. O medicamento está sendo desenvolvido pela farmacêutica britânica AstraZeneca, em conjunto com a Universidade de Oxford, e já se encontra em fase de testes clínicos em vários países.

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Financiamento estudantil

MEC divulga resultado do Fies. As inscrições terminam na quinta (6)

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fies
Foto/Imagem: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A partir desta terça-feira (4), o Ministério da Educação (MEC) divulga o resultado dos candidatos pré-selecionados no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A complementação da inscrição desses estudantes começa hoje mesmo e segue até as 23h59 de quinta-feira (6). Nesta edição, 107.875 mil inscritos disputam 30 mil vagas, ofertadas em mais de 1,3 mil instituições de ensino superior.

Lista de Espera

Quem não foi selecionado na chamada única do Fies ainda pode disputar uma das vagas ofertadas por meio da lista de espera, em que a inclusão é automática. Nesse caso, o prazo de convocação segue até as 23h59 do dia 31 de agosto.

Fies

O Fies é um programa do MEC que concede financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, em instituições particulares de educação superior. O fundo é um modelo de financiamento estudantil moderno, divido em diferentes modalidades, podendo conceder juro zero a quem mais precisa. A escala varia conforme a renda familiar do candidato.

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