Curta nossa página

Cidades

Câmara Legislativa aprova novo Código de Obras e Edificações

em

Silvio Abdon/CLDF

O Plenário da Câmara Legislativa aprovou nesta quarta-feira (11) o PL n° 1.621/2017, que institui o novo Código de Obras e Edificações do DF. O projeto foi aprovado juntamente com várias emendas, entre elas as que flexibilizam regras de fiscalização para templos religiosos, entidades esportivas e instituições de ensino sem fins lucrativos. Esses três segmentos tiveram redução de 50% nas multas de fiscalização e contarão com o dobro do prazo para correção de irregularidades.

Outra emenda aprovada é a que proíbe ação de fiscalização em imóveis já edificados e com habite-se. Durante a votação do projeto na Comissão de Assuntos Fundiários, no início da tarde, representantes da Agência de Fiscalização (Agefis) chegaram a pedir a rejeição desta emenda, argumentando que a medida atrapalharia a fiscalização de modificações em casas e apartamentos, mas não obtiveram sucesso.

O deputado Agaciel Maia (PR), líder do governo na Casa, comemorou a aprovação da proposta. “É uma lei avançada, que poderá ser parâmetro para outros estados do país”, observou. Chico Vigilante (PT) salientou a forma como foi construído um consenso em torno do texto final. “No início, o projeto não era bom. Mas, depois de 30 reuniões realizadas com nossos assessores e técnicos do governo, o texto virou uma lei moderna, bonita e funcional”, afirmou o petista.

O deputado Cláudio Abrantes (PDT) lembrou a importância da participação da oposição no resultado final. “Se este projeto está sendo aprovado hoje, é com a participação decisiva da oposição. O governo não pode propagandear que aprovou esse projeto com seus deputados da base, pois isso não é verdade”, disse.

O novo Código de Obras e Edificações do DF trata de questões como controle urbano, licenciamento e fiscalização. O projeto foi aprovado em primeiro e segundo turnos e segue para sanção ou veto do governador.

Continuar lendo
Publicidade

Cidades

Ética é tema de palestra pública na Asa Norte nesta quinta (25)

em

Publicado por

Divulgação

Com o objetivo de discutir questões importantes como a ética e valores aplicados ao crescimento profissional e no âmbito pessoal, a Fundação Logosófica de Brasília promove nesta quarta-feira, dia 25, a palestra “Ética, fator essencial para se viver em paz”.

A palestrante Pricila Topolshi, estudante de Logosofia há 12 anos, irá apresentar reflexões e indagações sobre o tema como: Qual a relação entre ética e moral? Por que a ética é um fator essencial para se viver em paz? Entre outras questões que serão abordadas.

A palestra é gratuita, aberta ao público, e acontece às 20h, no auditório do Colégio Logosófico de Brasília, na 704 Norte.

Continuar lendo

Cidades

Redução de peso pode evitar 15 mil casos de câncer no Brasil

em

Publicado por

Pixabay

Estima-se que pelo menos 15 mil casos de câncer por ano no Brasil, ou 3,8% do total, poderiam ser evitados com a redução do excesso de peso e da obesidade. E esse número deve ainda crescer até 2025, quando se estima que mais de 29 mil novos casos de câncer atribuíveis à obesidade e sobrepeso devam surgir por ano, índice que vai representar 4,6% de todos os novos casos da doença no país.

Os dados são de um estudo epidemiológico feito no Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), em colaboração com a Universidade de Harvard (Estados Unidos).

“O problema principal é que vem ocorrendo um aumento nas prevalências de excesso de peso e obesidade no Brasil e, com isso, os casos de câncer atribuíveis a essas duas condições também devem crescer. Fora isso, espera-se que haja um aumento nos casos de câncer como um todo, pois a população do país vai aumentar e envelhecer”, acredita o doutorando na FMUSP, Leandro Rezende.

Rezende é um dos autores do artigo publicado na revista Cancer Epidemiology, com o título The increasing burden of cancer attributable to high body mass index in Brazil. O trabalho é resultado de uma Bolsa de Pesquisa no Exterior da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) realizada na Harvard University. Segundo o pesquisador, o aumento do poder econômico nos últimos anos levou a um maior consumo, porém, no caso da alimentação, o fenômeno ficou atrelado principalmente aos alimentos ultraprocessados.

“O estudo mostra essa fase de transição nutricional epidemiológica. São justamente esses alimentos altamente calóricos, com quantidade elevada de açúcar, sal e gordura, que também são os produtos mais baratos”, disse.

Obesidade e sobrepeso estão associados ao aumento de risco de 14 tipos de câncer, como o câncer de mama (pós-menopausa), cólon, reto, útero, vesícula biliar, rim, fígado, mieloma múltiplo, esôfago, ovário, pâncreas, próstata, estômago e tireoide, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). No Brasil, a incidência desses 14 tipos de câncer corresponde à metade do total de casos da doença diagnosticados por ano.

O estudo feito por Rezende, em colaboração com pesquisadores brasileiros e norte-americanos, calculou a fração atribuível populacional (FAP) do câncer relacionado ao índice de massa corporal (IMC) elevado. A FAP é uma métrica para estimar a proporção da doença possível de prevenir na população caso o fator de risco (nesse caso o sobrepeso e a obesidade) fosse eliminado, mantendo os demais fatores/causas estáveis.

População feminina – De acordo com o estudo, 3,8% dos mais de 400 mil casos de câncer diagnosticados anualmente são atribuíveis ao IMC elevado. Verificou-se também que esses casos são mais comuns em mulheres (5,2%) do que em homens. Isso se dá não apenas pelo fato de a média do IMC ser mais elevada nas mulheres, mas, principalmente, porque três tipos de câncer atribuíveis à obesidade e sobrepeso – ovário, útero e câncer de mama – afetam quase exclusivamente a população feminina.

Para estimar o excesso de peso e a obesidade na população brasileira, os pesquisadores usaram dados sobre IMC no Brasil em 2002 e 2013 da Pesquisa de Orçamentos Familiares e da Pesquisa Nacional de Saúde, ambas conduzidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A análise de dados em dois momentos, e com dez anos de diferença, se justifica para analisar a latência da doença a partir do excesso de peso ou obesidade.

De acordo com os dados do IBGE, 40% da população brasileira tinha sobrepeso ou obesidade em 2002. Em 2013, o total subiu para aproximadamente 60%. Levando em conta IMC, magnitude do risco relativo, casos da doença e período de latência, os pesquisadores estimaram que, em 2012, cerca de 10 mil casos de câncer em mulheres e 5 mil casos em homens eram atribuíveis ao excesso de peso e obesidade aferidos dez anos antes. Já os dados sobre a incidência de câncer foram obtidos do Instituto Nacional de Câncer (Inca) e da base Globocan da Agência Internacional de Pesquisa em Câncer, da OMS.

De modo a quantificar a dimensão da contribuição do sobrepeso e da obesidade na incidência de câncer no Brasil, os autores do estudo estimaram FAPs da doença em 2012 (com dados existentes) e em 2025 (por meio de projeção) atribuídas a IMC elevado. As frações foram calculadas de acordo com sexo, idade, área geográfica e tipo de câncer.

Abordagem regional – O trabalho é um dos primeiros a fazer comparações regionais sobre a relação entre obesidade e câncer. De acordo com o estudo, as maiores FAPs, para todos os tipos de câncer, foram encontradas nos estados das regiões Sul (3,4% de mulheres para 1,5% de homens) e Sudeste (3,3% de mulheres para 1,5% de homens).

Nas mulheres, as maiores FAPs foram encontradas nos estados de Rio Grande do Sul (3,8%), Rio de Janeiro e São Paulo (ambos 3,4%). Nos homens, as FAPs mais altas foram em Mato Grosso do Sul e São Paulo (ambos 1,7%).

“Houve aumento do IMC no país inteiro. Observamos que o impacto da obesidade é maior nas regiões Sul e Sudeste, principalmente em São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, mais ricos e com maiores IMC. No entanto, não se justifica uma estratégia de prevenção de câncer e redução da obesidade exclusivamente nessas duas regiões”, disse Rezende.

Isso porque, de acordo com o artigo, ao comparar os dados de IMC de 2013 e de 2002, os autores perceberam que as regiões Norte e Nordeste tiveram o maior aumento de IMC em comparação com outras regiões. “Os dados mostram que é preciso tomar precauções em outros locais, além do Sul e Sudeste”, alerta Rezende.

Políticas públicas – Na avaliação do professor titular da FMUSP e orientador do estudo, José Eluf Neto, o interessante é poder mensurar o impacto da relação de câncer e obesidade para a saúde pública e, com base nisso, planejar ações e investimentos.

“Hoje, se sabe que há uma razão biológica para haver essa relação, com mecanismos moleculares ou metabólicos bem descritos. É o caso da insulina. A obesidade causa resistência à insulina gerando inflamações e o aumento da proliferação celular”, esclarece Eluf Neto.

Alimentos ultraprocessados – De acordo com o artigo, as vendas de produtos ultraprocessados cresceram 103% em toda a América Latina entre os anos de 2000 e 2013, acompanhadas de um consequente aumento no IMC nos países da região. Para os autores, reverter esse quadro exige políticas públicas como a regulamentação de imposto, rotulagem nutricional e restrição de marketing de alimentos ultraprocessados.

“Esse crescimento de vendas na América Latina retrata uma estratégia da indústria de alimentos, assim como foi, ou tem sido, a da indústria de tabaco. Quando alguns países começam a regular minimamente a venda e publicidade desses alimentos, eles partem para regiões em que as leis ainda não foram estruturadas para promover a saúde da população”, analisa Rezende.

Segundo ele, o crescimento dos alimentos ultraprocessados no Brasil é comparável ao que ocorreu com a indústria de tabaco nos anos 1980. “O tabagismo, hoje, é um problema maior em países de baixa e média renda porque é onde a indústria de tabaco está focada. Fazer isso no Brasil em 2018 ficou mais complicado. Temos restrição de publicidade, é proibido fumar em ambiente fechado. Já no caso dos alimentos ultraprocessados, é como se estivéssemos em 1980. Os produtos não são comercializados, rotulados e taxados de maneira adequada a garantir a saúde da população”, disse.

Outros fatores – A equipe de pesquisadores está calculando também o peso de outros fatores, como sedentarismo, tabagismo, alimentação e consumo de álcool, na incidência e mortalidade por câncer. Os dados desses outros fatores ainda não foram publicados, mas o objetivo final do trabalho é compará-los e estimar quantos casos de câncer seriam evitáveis no Brasil.

“Existem fatores genéticos que aumentam o risco do desenvolvimento do câncer, mas isso não é algo modificável e também eles não excluem os outros fatores que causam a doença. O tabagismo é o principal fator de risco ou causa de câncer no Brasil, podemos adiantar essa análise, mas ele está caindo de forma importante, com prevalência em cerca de 15% da população. Com isso, outros fatores começam a ganhar relevância na formação de políticas públicas. Os dados mostram que não dá para cessar os esforços para reduzir o tabagismo, mas combater o sobrepeso e a obesidade também deve ser prioridade”, avalia o pesquisador.

Continuar lendo

Cidades

Seca: DF dá início à prevenção de incêndios florestais

em

Publicado por

Andre Borges/Agência Brasília

Como forma de prevenir incêndios florestais, o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal organiza uma série de atividades no âmbito da Operação Verde Vivo.

Dividida em quatro fases, a mobilização ocorre de forma gradual e acompanha a variação da umidade relativa do ar e da quantidade de focos de incêndio. O DF está na fase 1, momento em que os bombeiros passam por capacitação.

Uma das medidas de prevenção a queimadas foi a definição do estado de emergência ambiental no DF, feita pelo Decreto nº 38.993, publicado na quinta-feira (19). Por meio dele, o governo de Brasília fica autorizado a restringir ou suspender autorizações para a queima de áreas agricultáveis.

Além disso, a norma dá sinal verde para a intensificação de ações de educação ambiental, como as blitze educativas, e de fiscalização. Outra garantia proporcionada pelo decreto é a possibilidade de compra emergencial de material para combate a incêndios florestais. No entanto, esse expediente só será usado em situações excepcionais.

Em anos anteriores, o estado de emergência ambiental era decretado quando o período da seca já estava instaurado — em maio ou junho. Em 2018, a opção de adiantar a publicação da norma visa a uma maior eficácia.

“Foi um momento excelente para a instituição do decreto. A fase 1 é a hora de fazermos a conscientização da comunidade e a capacitação dos militares”, explica o comandante do Grupamento de Proteção Ambiental (Gpram) do Corpo de Bombeiros, tenente-coronel Ricardo Vianna.

Participação da comunidade é fundamental para evitar queimadas – A população do DF tem papel primordial no combate ao aparecimento de focos de incêndio. Para isso, deve-se evitar atear fogo a restos de poda de árvores e a entulhos, sob pena de responder por crime ambiental.

Provocar incêndios florestais, de forma intencional ou por acidente, rende punição em instâncias variadas. Os autores respondem em esfera administrativa — com multa, por exemplo — e criminal, por dolo ou culpa. Em todos os casos, é obrigatório recompor a vegetação destruída.

A prevenção é enfatizada em campanhas de conscientização e nas blitze educativas, como explica a subsecretária de Serviços Ecossistêmicos da Secretaria de Meio Ambiente, Nazaré Soares.

“A mudança de comportamento se resolve no longo prazo. Ainda enfrentamos, todos os anos, a questão cultural de que o fogo resolve problemas. Infelizmente, no Cerrado, ele é o gerador de vários deles”, destaca.

Uma blitz educativa já foi feita, em 7 de abril, no Lago Oeste, e quatro estão programadas até julho:

  • 5 de maio — na BR-080, próximo à Floresta Nacional de Brasília
  • 23 de maio — nas proximidades da Estação Ecológica de Águas Emendadas
  • 26 de maio — nas imediações do Jardim Botânico
  • 14 de julho — na via de acesso ao Park Way

Apesar das dificuldades, o DF tem conseguido reduzir a área total queimada no território nos últimos anos. De acordo com o Corpo de Bombeiros, em 2017 foram atendidas 10.105 ocorrências de incêndios florestais, em 16.331,37 hectares. Em 2016, foram 6.944 ocorrências dessa natureza, com 17.441,95 hectares consumidos pelas chamas. Em 2018, até então, foram registrados 36 chamados para combate a incêndios florestais, com 14 hectares queimados.

“Os dados mostram que o fogo, em 2017, não se alastrou tanto quanto em anos anteriores. Isso foi possível graças à melhoria no tempo de resposta do Corpo de Bombeiros e à atuação dos brigadistas voluntários”, avalia a subsecretária.

Fases da Operação Verde Vivo:

1ª fase: abril e maio – Esta etapa foca na conscientização da comunidade, em especial dos moradores de áreas rurais. O objetivo é reforçar os perigos de atear fogo a lixo e a restos de podas de árvore. É também o período em que bombeiros são capacitados para atuar no combate a incêndios no Cerrado.

2ª fase: junho e julho – A partir desse estágio, unidades do Corpo de Bombeiros na Asa Norte, em Brazlândia, na Candangolândia, no Recanto das Emas, em Santa Maria e em Taguatinga ficam de prontidão para o combate às chamas.

3ª fase: de agosto a outubro – É o período mais crítico da seca, em que os casos de queimadas tendem a aumentar consideravelmente. É quando todas as unidades do Corpo de Bombeiros ficam mobilizadas para o atendimento a casos de incêndios no Cerrado. Por dia, cerca de 300 militares se dedicam integralmente ao enfrentamento do fogo. O efetivo pode chegar a 1,5 mil bombeiros por dia.

4ª fase: novembro – O início das chuvas permite a desmobilização gradual das equipes destacadas exclusivamente para as queimadas.

Continuar lendo
Publicidade
Publicidade