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41% são impostos

Brasil ocupa 4° lugar em ranking de tributos na conta de luz

Redação
Pixabay
Luciano Nascimento

A redução de encargos e tributos nas contas de luz do país, resultaria em uma tarifa mais barata para o consumidor, é o que defende a Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee). A associação lançou um estudo comparativo com 33 países que mostra que o Brasil possui a quarta maior carga tributária na conta de luz, ficando atrás apenas da Dinamarca, Alemanha e Portugal.

De acordo com o estudo, que levou em consideração valores tarifários de 2017, 64% do valor que os dinamarqueses pagam pela luz correspondem a tributos. Na Alemanha, esse percentual equivale a 55%; em Portugal, a 52%; e no Brasil totaliza 41%. Os dados mostram ainda que as menores cargas tributárias são cobradas no Reino Unido (5%) e no Japão e Austrália, ambos com 9% de encargos tributários.

No ranking da Abradee, o Brasil ocupa uma posição intermediária no preço final da energia elétrica, ficando na 16ª posição. A Alemanha aparece em primeiro lugar, com preço médio da tarifa residencial mais alto de todos, equivalente US$ 359 por Megawatt-hora (MWh). Em seguida vem a Bélgica, onde o preço médio da energia é de US$ 335/MWh, e a Dinamarca com US$ 334 MWh. As menores tarifas são cobradas no México, com média de US$ 64/MWh; Coréia do Sul, com US$ 107/MWh e Canadá com US$ 109/MWh.

Caso houvesse redução na carga tributária, a tarifa média de luz no Brasil passaria de US$ 200/MWh para US$ 118/MWh e o país passaria a ocupar a nona posição no ranking das menores tarifas.

Preço em reais

Em reais, o custo médio da energia no pais fica em R$ 470/MWh, dos quais R$ 55 são relativos a encargos e tributos. A Região Sudeste paga a maior parcela de encargos, R$ 63/MWh, com custo médio da energia em R$ 470/MWh. O menor valor de encargos está no Nordeste, R$ 34/MWh, com custo médio da energia em R$ 464 MWh.

Dos 41% de encargos e tributos, o estudo aponta que 27,4% respondem diretamente a impostos. Já os encargos relativos a Conta do Desenvolvimento Energético (CDE) somam 10%. A CDE fomenta políticas públicas voltadas para a universalização do serviço de energia elétrica em todo o território nacional; concessão de descontos tarifários para usuários de baixa renda, rural, serviço público de água, esgoto e saneamento, geração e consumo de energia de fonte incentivadas, entre outros.

Outros 10% vão para o Programa de Incentivo das Fontes Alternativas de Energia (Proinfa); enquanto que os 2,1% restantes correspondem a Encargos de Serviço do Sistema (ESS) e de Energia de Reserva (EER) e pesquisa e desenvolvimento.

De acordo com o presidente da Abradee, Nelson Leite, para as distribuidoras os encargos contidos na CDE são neutros, pois são repassados ao consumidor. A associação pontua que é preciso debater os encargos do setor e definir parâmetros para a sua continuidade e citou como exemplo os subsídios para a chamada microgeração distribuída, voltados para quem produz e injeta energia nas redes das distribuidoras.

“Esses consumidores não pagam pelo uso da rede e a distribuidora vai ter uma perda de receita por conta dessa fatia. Mas nesses casos, ela arca com essa diferença até a próxima revisão tarifária e quando isso chegar, o regulador vai cobrar do consumidor esse custo”, disse Leite. “Precisa ter prazo para começar e terminar. Você cria um subsídio para estimular uma determinada atividade econômica e ela fica competitiva, então você não precisa mais dele”, acrescentou.

O presidente da Abradee disse ainda que debateu o tema com as equipes do atual e do próximo governo, apresentando um levantamento de todos os subsídios. “O governo atual tem ciência dessa questão dos subsídios e tem ciência de que não se consegue fazer a modicidade tarifária sem rever essa questão. Colocamos isso também para a nova equipe econômica como um ponto de aperfeiçoamento do modelo”, disse.

Acompanhamento da conta de luz

A Abradee informou também que lançou uma plataforma de conteúdo para disponibilizar informações sobre o setor elétrico. Batizada de Energia Sempre com Você, a plataforma inclui vídeos, ebooks, podcasts e outros conteúdos sobre o segmento. De acordo com o presidente da associação, a medida visa a buscar maior proximidade com os consumidores. “Estamos vivendo transformações tecnológicas disruptivas no setor de energia elétrica”, disse Leite. De acordo com o executivo, em breve, aplicativos possibilitarão aos consumidores acompanharem o gasto de energia online.

“[Com essas mudanças], o consumidor passa a ser consumidor-produtor, gerando também a sua renda e adotando uma postura mais ativa com relação a rede; um maior empoderamento. E por isso é importante que ele tenha mais informações e que sua relação com a distribuidora seja pautada por um conjunto de informações com rapidez e transparência”, disse. “A digitalização do setor vai nos trazer um volume de dados enorme com uma quantidade enorme de sensores nas redes enviando informações que o consumidor poderá ter acesso online”, disse Leite.

Em novembro, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) lançou um aplicativo chamado Aneel Consumidor que promete ajudar os consumidores a entender a composição da conta de luz e facilitar a apresentação de reclamações, sugestões, elogios e denúncias relacionados à qualidade do serviço prestado pelas empresas concessionárias e permissionárias. De acordo com a agência, o objetivo do aplicativo Aneel Consumidor é simplificar o atendimento e dar mais transparência sobre a cobrança das tarifas de energia.

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Brasil

Rio implanta busca de criminosos por reconhecimento facial

Redação

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Fernando Frazão/Agência Brasil

A busca de criminosos por meio de câmeras com programa de reconhecimento facial, que já é realidade em vários países, começa a ser implantada no Rio de Janeiro. Um convênio anunciado entre o serviço Disque Denúncia e a empresa britânica Staff of Technology Solutions, permitirá que cerca de 1.100 dos criminosos mais perigosos do estado sejam automaticamente reconhecidos quando passarem por uma das câmeras que compõem o sistema denominado Facewatch.

Com isso, um alarme é disparado silenciosamente para as autoridades mais próximas do local, que passam a monitorar o criminoso até a possibilidade de sua prisão da forma mais segura possível, talvez mesmo sem disparar um tiro.

“A nós do Disque Denúncia cabe fornecer o banco de dados, com as imagens de procurados, bandidos perigosos, principais alvos do Rio de Janeiro. Estas informações serão utilizadas nas câmeras, para fazer o reconhecimento facial. Se um desses procurados entrar em algum lugar que esteja monitorado, ele poderá ser identificado”, explicou o coordenador do Disque Denúncia, Zeca Borges.

Uso no Reino Unido

O chefe de operações da subsidiária da empresa britânica no Rio, Matheus Torres, explicou que a tecnologia do reconhecimento facial se destina à segurança pública e privada. Segundo ele, o Facewatch é utilizado há sete anos no Reino Unido, sendo homologado pelas principais entidades de segurança britânicas em mais de 30 mil câmeras espalhadas pelo país.

“O sistema é utilizado como ferramenta de segurança pública. A polícia do Reino Unido usa em câmeras de rua e câmeras privadas. No Brasil, estamos trabalhando há um ano e meio. A dificuldade aqui é que as câmeras são de CFTV [monitoramento em circuíto fechado], colocadas muito altas e distantes”, disse Torres.

Segundo Torres, existem câmeras de reconhecimento facial em três shoppings da capital, além de edifícios comerciais. Recentemente, um traficantes procurado pelo Disque Denúncia foi reconhecido e preso em um shopping por meio do sistema, que alertou forças de segurança, que o detiveram, sem oferecer resistência.

O anúncio da parceria com o Disque Denúncia ocorreu na residência oficial do cônsul-geral britânico no Rio, Simon Wood, reunindo especialistas no assunto. Segundo o diplomata é necessário haver um arcabouço de leis que protejam os dados capturados pelas câmeras, para garantir o direito de cada cidadão à individualidade.

“Nós temos muitos anos de experiência com câmeras de vigilância em Londres. Para nós, a liberdade é muito importante. Existe um sistema de leis forte, para garantir o anonimato de pessoas que não tem relação com crimes. Temos que equilibrar a tecnologia com a lei, para não causar prejuízos aos dados pessoais”, disse o cônsul britânico.

Além do Reino Unido, o sistema de reconhecimento público facial é utilizado pelo governo da China e recentemente despertou interesse do governador eleito do Rio, Wilson Witzel, que afirmou querer implantar algo semelhante, em grande escala, no estado.

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Brasil

Mega-Sena acumula e prêmio pode chegar a R$ 50 milhões

Redação

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Publicado por

Eurico Rocha

Ninguém acertou os seis números da Mega-Sena sorteada na noite desta terça (18) e o próximo concurso, com o sorteio na quinta-feira (20), tem uma estimativa de um prêmio de R$ 50 milhões. Os números sorteados foram 19, 22, 29, 41, 44 e 59.

O sorteio do concurso 2.108, realizado em Conselheiro Pena (MG), teve 58 apostas ganhadoras na quina, cada uma levando um prêmio de R$ 41,58 mil, e 4.051 apostas ganhadoras na quadra, com prêmios de R$850.

As apostas para o próximo podem ser feitas em qualquer lotérica até as 19h do dia do sorteio, no site da Caixa (para correntistas) ou no portal de loterias online.

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Brasil

Após empossado, Bolsonaro diz que a “barra vai ser pesada”

Redação

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Publicado por

Reprodução/Facebook

Em transmissão ao vivo nas redes sociais, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, pediu o apoio de todos para governar a partir de 1º de janeiro de 2019, quando tomará posse. Ele disse que a “barra vai ser pesada”, mas com apoio de Deus e da sociedade será possível superar. Bolsonaro lembrou que aqueles que estavam no poder não acreditavam na sua vitória.

“Está chegando o grande dia: 1º de janeiro quando iniciaremos o nosso governo. Mais do que nunca preciso de vocês ao nosso lado porque a barra vai ser pesada. Ninguém acreditava. Ninguém que estava lá no poder acreditava nessa vitória. Teremos problemas lá na frente? Sim. Mas acredito em Deus e no apoio de vocês.”

Na transmissão ao vivo, Bolsonaro apareceu sozinho sem a tradutora de libras. Também não havia sobre a mesa os livros que normalmente mantém para indicar a leitura.

Parentes

O presidente eleito ressaltou que a expectativa é de cerca de 500 mil pessoas para acompanhar as cerimônias que vão ocorrer ao longo do dia 1º. Também destacou que não tem como distribuir convites para as cerimônias e que deixou a cargo de sua assessoria esta responsabilidade.

“Só de parente meu eu tenho uns 60 que eu não sei como será a divisão entre eles”, afirmou o presidente eleito, que disse ter para si não mais do que 30 convites. “Realmente, não tenho como fazer como todos possam comparecer a todos esses locais mais reservados.”

No dia 1º de janeiro, haverá três cerimônias distintas associadas à posse do presidente da República. No Congresso Nacional, Palácio do Planalto e no Palácio do Itamaraty, último local onde ocorre um coquetel para convidados limitados. Um dos momentos mais emocionantes ocorre no parlatório do Planalto quando o presidente Michel Temer deverá transmitir a faixa presidencial para Bolsonaro.

Ditadores

Bolsonaro reiterou que os presidentes de Cuba, Miguel Díaz-Canel, e da Venezuela, Nicolás Maduro, não foram convidados para a solenidade em Brasília. “Nós não convidamos o ditador cubano nem venezuelano. Afinal de contas é uma festa da democracia. Lá [em Cuba e na Venezuela] não existem eleições, quando existem são suspeitas de fraudes.”

O presidente eleito voltou a criticar a presença dos profissionais de saúde de Cuba, que eram vinculados ao programa Mais Médicos. Segundo ele, muitos não eram médicos, mas sim agentes que trabalhavam para o governo cubano.

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