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41% são impostos

Brasil ocupa 4° lugar em ranking de tributos na conta de luz

Redação

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Foto/Imagem: Pixabay
Luciano Nascimento

A redução de encargos e tributos nas contas de luz do país, resultaria em uma tarifa mais barata para o consumidor, é o que defende a Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee). A associação lançou um estudo comparativo com 33 países que mostra que o Brasil possui a quarta maior carga tributária na conta de luz, ficando atrás apenas da Dinamarca, Alemanha e Portugal.

De acordo com o estudo, que levou em consideração valores tarifários de 2017, 64% do valor que os dinamarqueses pagam pela luz correspondem a tributos. Na Alemanha, esse percentual equivale a 55%; em Portugal, a 52%; e no Brasil totaliza 41%. Os dados mostram ainda que as menores cargas tributárias são cobradas no Reino Unido (5%) e no Japão e Austrália, ambos com 9% de encargos tributários.

No ranking da Abradee, o Brasil ocupa uma posição intermediária no preço final da energia elétrica, ficando na 16ª posição. A Alemanha aparece em primeiro lugar, com preço médio da tarifa residencial mais alto de todos, equivalente US$ 359 por Megawatt-hora (MWh). Em seguida vem a Bélgica, onde o preço médio da energia é de US$ 335/MWh, e a Dinamarca com US$ 334 MWh. As menores tarifas são cobradas no México, com média de US$ 64/MWh; Coréia do Sul, com US$ 107/MWh e Canadá com US$ 109/MWh.

Caso houvesse redução na carga tributária, a tarifa média de luz no Brasil passaria de US$ 200/MWh para US$ 118/MWh e o país passaria a ocupar a nona posição no ranking das menores tarifas.

Preço em reais

Em reais, o custo médio da energia no pais fica em R$ 470/MWh, dos quais R$ 55 são relativos a encargos e tributos. A Região Sudeste paga a maior parcela de encargos, R$ 63/MWh, com custo médio da energia em R$ 470/MWh. O menor valor de encargos está no Nordeste, R$ 34/MWh, com custo médio da energia em R$ 464 MWh.

Dos 41% de encargos e tributos, o estudo aponta que 27,4% respondem diretamente a impostos. Já os encargos relativos a Conta do Desenvolvimento Energético (CDE) somam 10%. A CDE fomenta políticas públicas voltadas para a universalização do serviço de energia elétrica em todo o território nacional; concessão de descontos tarifários para usuários de baixa renda, rural, serviço público de água, esgoto e saneamento, geração e consumo de energia de fonte incentivadas, entre outros.

Outros 10% vão para o Programa de Incentivo das Fontes Alternativas de Energia (Proinfa); enquanto que os 2,1% restantes correspondem a Encargos de Serviço do Sistema (ESS) e de Energia de Reserva (EER) e pesquisa e desenvolvimento.

De acordo com o presidente da Abradee, Nelson Leite, para as distribuidoras os encargos contidos na CDE são neutros, pois são repassados ao consumidor. A associação pontua que é preciso debater os encargos do setor e definir parâmetros para a sua continuidade e citou como exemplo os subsídios para a chamada microgeração distribuída, voltados para quem produz e injeta energia nas redes das distribuidoras.

“Esses consumidores não pagam pelo uso da rede e a distribuidora vai ter uma perda de receita por conta dessa fatia. Mas nesses casos, ela arca com essa diferença até a próxima revisão tarifária e quando isso chegar, o regulador vai cobrar do consumidor esse custo”, disse Leite. “Precisa ter prazo para começar e terminar. Você cria um subsídio para estimular uma determinada atividade econômica e ela fica competitiva, então você não precisa mais dele”, acrescentou.

O presidente da Abradee disse ainda que debateu o tema com as equipes do atual e do próximo governo, apresentando um levantamento de todos os subsídios. “O governo atual tem ciência dessa questão dos subsídios e tem ciência de que não se consegue fazer a modicidade tarifária sem rever essa questão. Colocamos isso também para a nova equipe econômica como um ponto de aperfeiçoamento do modelo”, disse.

Acompanhamento da conta de luz

A Abradee informou também que lançou uma plataforma de conteúdo para disponibilizar informações sobre o setor elétrico. Batizada de Energia Sempre com Você, a plataforma inclui vídeos, ebooks, podcasts e outros conteúdos sobre o segmento. De acordo com o presidente da associação, a medida visa a buscar maior proximidade com os consumidores. “Estamos vivendo transformações tecnológicas disruptivas no setor de energia elétrica”, disse Leite. De acordo com o executivo, em breve, aplicativos possibilitarão aos consumidores acompanharem o gasto de energia online.

“[Com essas mudanças], o consumidor passa a ser consumidor-produtor, gerando também a sua renda e adotando uma postura mais ativa com relação a rede; um maior empoderamento. E por isso é importante que ele tenha mais informações e que sua relação com a distribuidora seja pautada por um conjunto de informações com rapidez e transparência”, disse. “A digitalização do setor vai nos trazer um volume de dados enorme com uma quantidade enorme de sensores nas redes enviando informações que o consumidor poderá ter acesso online”, disse Leite.

Em novembro, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) lançou um aplicativo chamado Aneel Consumidor que promete ajudar os consumidores a entender a composição da conta de luz e facilitar a apresentação de reclamações, sugestões, elogios e denúncias relacionados à qualidade do serviço prestado pelas empresas concessionárias e permissionárias. De acordo com a agência, o objetivo do aplicativo Aneel Consumidor é simplificar o atendimento e dar mais transparência sobre a cobrança das tarifas de energia.

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Monitor do PIB

Economia brasileira cresceu 1,1% em 2018, diz FGV

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Foto/Imagem: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, cresceu 1,1% em 2018, segundo cálculos – divulgados nesta terça (19), no Rio de Janeiro – pelo Monitor do PIB, da Fundação Getulio Vargas (FGV). É a mesma taxa de expansão apresentada em 2017.

A alta foi puxada principalmente pelos serviços, que se expandiram 1,3% no ano. A indústria e a agropecuária também tiveram avanços, ainda que mais moderados, de 0,4% e 0,6%, respectivamente.

Entre os serviços, aqueles que mais se destacaram em 2018 foram os imobiliários (3,1%), comércio (2,1%) e transportes (2%). Os serviços de informação foram os únicos que apresentaram queda (-0,1%).

Já entre os segmentos da indústria, foram registradas altas na eletricidade (1,4%), transformação (1,3%) e extrativa mineral (1,1%). A construção teve queda de 2,4%.

Sob a ótica da demanda, o destaque ficou com a formação bruta de capital fixo, isto é, os investimentos, que cresceram 3,7% no ano de 2018.

O consumo das famílias avançou 1,8% e o consumo de governo, 0,2%. As exportações tiveram alta de 4%, inferior ao crescimento de 8,1% das importações.

No último trimestre do ano, o PIB ficou estável na comparação com o trimestre anterior e cresceu 1% na comparação com o último trimestre de 2017.

O desempenho oficial do PIB é medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que só deve divulgar o resultado de 2018 no próximo dia 28.

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Reforma da Previdência

Governo fixa idade mínima de 65 para homens e 62 para mulheres

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Foto/Imagem: Arquivo/AVB

O presidente Jair Bolsonaro e a equipe econômica do governo decidiram que a proposta de reforma da Previdência fixará uma idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e 62 anos para mulheres, com um período de transição de 12 anos. A proposta de reforma do sistema previdenciário será encaminhada ao Congresso na próxima quarta-feira (20).

As informações são do secretário especial de Previdência, Rogério Marinho, ao final da reunião com o presidente, no Palácio da Alvorada. Foram cerca de duas horas de reunião, com a participação dos ministros da Economia, Paulo Guedes; da Casa Civil, Onyx Lorenzoni; e da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz.

Marinho disse que a equipe econômica defendeu uma idade mínima de 65 anos para homens e para mulheres. Já o presidente discordava da idade mínima das mulheres: queria 60 anos. Além disso, o tempo de transição desejado pelos economistas era de dez anos, algo também negociado por Bolsonaro, que queria 20 anos de transição. No final, o consenso ficou em 12 anos.

Depois de assinar o texto da reforma, na próxima quarta-feira, Bolsonaro vai fazer um pronunciamento à nação para explicar a necessidade de mudar as regras para aposentadoria no país. “O presidente fará um pronunciamento à nação, explicando de que forma essa nova Previdência vai ser encaminhada ao Congresso para ser discutida. E esperamos que seja aprovada brevemente”, disse Marinho.

Segundo Marinho, os detalhes da proposta só serão conhecidos na quarta-feira. “O presidente bateu o martelo e pediu para que divulgássemos apenas algumas informações. O conteúdo do texto vai ficar para o dia 20. Os detalhes da proposta serão conhecidos pelo Congresso Nacional, até como uma deferência ao Parlamento”.

O texto já havia sido formatado ao longo das semanas e foi trazido para aprovação final do presidente. “Ao longo do período da elaboração da proposta, o presidente estava sendo informado periodicamente. Voltamos hoje com o texto já finalizado”, disse o secretário. Após as alterações negociadas entre Bolsonaro e sua equipe, o texto vai para a área técnica da Presidência da República, onde será validada sua constitucionalidade antes que o presidente possa assinar.

O governo calcula que a reforma vai permitir uma economia de R$ 1 trilhão nos próximos dez anos. Por se tratar de uma proposta de emenda constitucional (PEC), a reforma da Previdência precisa ser votada em dois turnos na Câmara e depois no Senado, com apoio de no mínimo dois terços dos deputados e dos senadores em cada votação.

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Aumento de 16,8%

Lucro líquido do Banco do Brasil chega a 12,8 bilhões de reais

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Foto/Imagem: Bruno Santos/Folhapress

O lucro líquido do Banco do Brasil chegou a R$ 12,862 bilhões, em 2018, com aumento de 16,8% na comparação com o ano anterior. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (14).

A carteira de crédito ampliada (empréstimos mais as operações com títulos, valores mobiliários privados e garantias) totalizou R$ 697,3 bilhões e cresceu 1,8% em 12 meses.

O crédito para as empresas cresceu 0,7%, no quarto trimestre do ano, em relação ao trimestre anterior. O crédito para micro e pequenas empresas voltou a crescer após 15 trimestres consecutivos de queda, alcançando R$ 39,5 bilhões, aumento de 1,2% sobre setembro de 2018.

A carteira rural apresentou desempenho positivo de 5,6% na comparação anual (R$ 8,9 bilhões).

Segundo o banco, a carteira de crédito para pessoas físicas cresceu 7,6% em 12 meses (R$ 13,4 bilhões), devido ao desempenho positivo em crédito consignado (R$ 3,8 bilhões), da alta de 8,7% do financiamento imobiliário (R$ 3,9 bilhões) e crescimento de 13,7% nas operações de cartão de crédito. O empréstimo pessoal cresceu 55,2% em 2018 e alcançou R$ 7,3 bilhões.

O índice de inadimplência (atrasos acima de 90 dias) ficou em 2,53% em dezembro de 2018

Em 2018, as receitas com prestação de serviços cresceram 5,8% na comparação com 2017, alcançando R$ 27,5 bilhões.

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