Novos conselheiros tutelares devem entregar documentação para tomar posse

A Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude convoca os conselheiros tutelares eleitos para o quadriênio 2016–2019 a comparecerem à sede da pasta de 4 a 8 de janeiro de 2016, das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas, para entregar a documentação necessária para a posse. Na ocasião, também serão fornecidos os diplomas do curso de formação, promovido em novembro. O atendimento será por ordem de chegada.

Os diplomas devem ser retirados na sala do Conselho dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CDCA), no térreo da secretaria — no Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte (SAAN), Quadra 1, Lote C. Os conselheiros suplentes também podem buscar o diploma de formação. A documentação para a posse deve ser entregue na Diretoria de Gestão de Pessoas, no 2º andar da sede da secretaria.

Eleição
A eleição ocorreu em 4 de outubro e o resultado final foi divulgado no dia 23 do mesmo mês. Foram escolhidos 200 titulares e 400 suplentes, que atuarão em 40 conselhos. O mandato é de quatro anos e há possibilidade de uma reeleição.

A função de um conselheiro é zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes, solicitar providências legais e imediatas para protegê-los, como pleitear vagas em escolas públicas, além de fazer a ponte entre órgãos do governo quando necessário.

A cerimônia de posse será em 10 de janeiro, às 10 horas, no Museu Nacional da República, no Setor Cultural Sul, perto da Rodoviária do Plano Piloto.

Veja a lista da documentação necessária para a posse.