Instituições devem ficar atentas a retrocessos, diz Marco Aurélio

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, disse que vê o risco de ditadura no Brasil, seja de esquerda ou de direita, neste momento de polarização política. Em entrevista à TV Brasil, Mello falou à jornalista Roseann Kennedy, que as instituições devem ficar atentas para inviabilizar qualquer tentativa de retrocesso.

“O risco [de ditadura] eu sempre vejo. Porque, certa feita, eu li um livro A Marcha da Insensatez, a história se repete. E, evidentemente, temos que estar atentos aos contornos. Claro que, eleito este ou aquele candidato, ele perceberá que precisa, por exemplo, do Congresso Nacional para governar. Perceberá que, estando na cadeira mais importante da República, deverá dar um exemplo em termos de observância da ordem jurídica”, declarou Mello.

O ministro afirmou ainda que não acredita que possa ocorrer retrocessos de imediato e alertou que não é possível “atropelar o que está estabelecido” para se alcançar determinado resultado. “Estamos vivenciando uma democracia há 30 anos. Não há espaço, de início, para retrocesso, mas as instituições precisam estar atentas, inviabilizando qualquer tentativa neste sentido de ter-se um retrocesso”.

Durante a entrevista, Mello lamentou que o país tenha chegado à radicalização. Ele avaliou que as urnas deram o recado de uma insatisfação muito grande com o contexto de escândalos, e o voto pretendeu modificar os representantes para que eles atuem pelo Brasil.

“Lamentavelmente nós chegamos à radicalização, aos extremos. E aí penso que falha a sociedade. A sociedade imagina que simplesmente não estejam sendo tomadas providências para combater essa mazela, esse mal maior que é a corrupção. E estão sendo tomadas providências, tanto que temos um ex-presidente da República preso. Certo ou errado, mas está preso, ou seja, a polícia vem atuando, o Ministério Público também e o Judiciário, revelando que a lei vale para todos, indistintamente. Agora nós temos o sufrágio universal, a escolha dos nossos representantes e aí prevalece a vontade do eleitor”, disse.

Questionado sobre o temor do crescimento de populismos de direita ou esquerda, o ministro reiterou ainda que a Constituição Federal deve ser observada, as regras estabelecidas precisam ser respeitadas e não devem ser atropeladas por entusiasmos ou paixões.

Mello afirmou que as instituições brasileiras são fortes e que o Supremo acaba sendo “um poder definidor, uma vez provocado”. Ele ressaltou que os Três Poderes da República são harmônicos independentes e declarou que “não cabe invasão de área” entre os poderes.

“Não há invasão pelo Supremo de área reservada ao Legislativo. Quando nós atuamos é a partir do instrumental que está na Constituição e mediante provocação. Não é raro um partido, por exemplo, político vir ao Supremo e pleitear um pronunciamento. Mas, aí quando o Supremo decide de forma contrária a certos interesses, se potencializa essa ótica de que teria ocorrido invasão da área do Legislativo, mas não há essa invasão”, acrescentou.