Lote Legal
Governo de Brasília entrega 500 escrituras para moradores de Sobradinho II
Gabriela Moll
A espera pela regularização fundiária acabou para 500 moradores de Sobradinho II. Em solenidade na tarde desta quinta-feira (7), eles receberam as escrituras de terrenos em pontas de quadra da região administrativa.
Maria Anunciada da Silva, de 70 anos, aguardava havia 20 pelo documento, entregue pelo governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg.
Pernambucana radicada no Distrito Federal desde os 11 anos de idade, ela se emocionou ao falar da conquista. “Acabou aquele medo que tínhamos de, a qualquer minuto, chegar alguém e destruir a história que construímos aqui há tanto tempo”, disse a aposentada, que mora com três filhos em casa.
“Além de realizarmos os sonhos das pessoas, estamos garantindo a segurança do maior patrimônio que essas famílias têm”, destacou o governador na cerimônia, no estacionamento da Administração Regional de Sobradinho II (AR 13, Área Especial 1).
O chefe do Executivo ressaltou ainda as obras de infraestrutura que ocorrem no Buritizinho. “Nosso trabalho tem compromisso com a legalidade, com a regularização e com o bem-estar dessas comunidades.”
Para o secretário de Gestão do Território e Habitação, Thiago de Andrade, escriturar e urbanizar a cidade é garantir a independência daquela população. “Estamos coroando a luta desses moradores, o que para nós é muito emocionante”, reforçou o titular da pasta.
Outro morador que recebeu das mãos de Rollemberg a escritura foi Neovaldo José de Souza, de 46 anos. “Era tudo o que eu mais queria em minha vida”, disse o microempresário, que vive com a esposa e os dois filhos na Quadra R10.
Além das 500 escrituras entregues hoje, a Codhab distribuiu 200 documentos a moradores contemplados que não os tinham pegado em outra ocasião.
Codhab emite escrituras gratuitamente para famílias com renda de até três salários mínimos
A escritura é oferecida pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab) de forma gratuita para famílias com renda de até três salários mínimos: R$ 2.811. Isso significa uma economia para o beneficiário de R$ 718, custo da lavratura em cartório.
Após receber o documento, é necessário apenas pagar no cartório de registro a taxa obrigatória, que varia de R$ 300 a R$ 600.
A regularização fundiária faz parte do Lote Legal, um dos cinco eixos de atuação do Habita Brasília, programa habitacional do governo distrital.
Com os terrenos de hoje, o governo terá distribuído, desde 2015, um total de 31.086 escrituras. A meta é terminar a gestão com a marca de 63 mil — quantidade maior do que a de toda a história do DF.
Mais cedo, o governador participou de um almoço com representantes das Administrações Regionais de Sobradinho I e II e da Fercal e da Secretaria das Cidades. O encontro ocorreu em um condomínio em Sobradinho II.
Atualizado em 08/09/2017 – 08:18.
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