Taxa de contingência de água será suspensa a partir de 1º de junho

Os moradores de Brasília que consomem mais de 10 metros cúbicos de água por mês deixarão de pagar a taxa de contingência a partir de 1º de junho de 2017.

A suspensão foi anunciada pelo diretor-presidente da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa-DF), Paulo Salles, na tarde desta segunda-feira (15). Segundo ele, o governo conseguiu atingir os objetivos com os sete meses em que a tarifa vigorou.

Os detalhes estão descritos na Resolução nº 8, que será publicada no Diário Oficial do DF desta terça-feira (16).

O encargo extra que aumenta a conta de água em até 20% passou a valer em outubro de 2016, quando o Reservatório do Descoberto atingiu 25% do seu nível.

Até abril, foram arrecadados R$ 44 milhões com a cobrança adicional. O recurso se destinará a modernizar a rede de abastecimento para mitigar perdas, a trocar hidrômetros e a investir em campanhas educativas de uso racional do recurso hídrico.

Outro fator que motivou a interrupção da tarifa extra foi o início do racionamento no Distrito Federal.

“Com o desligamento programado de água, a redução no consumo foi muito mais impactante do que a taxa de contingência, de modo que ela, neste momento, não se faz mais necessária”, explicou Salles. O diretor-presidente da Adasa destacou que o instrumento de cobrança pode voltar em caso de necessidade.

Curva de referência para acompanhar nível dos reservatórios

Outra resolução da agência reguladora, a de nº 9, estabelecerá os critérios que a Adasa adotará para verificar as curvas de acompanhamento dos reservatórios que abastecem o Distrito Federal. A norma também será publicada no Diário Oficial desta terça-feira (16).

Na simulação da Adasa, o Reservatório do Descoberto deve atingir o menor nível em outubro, quando está previsto chegar a 9%, sem contar o volume morto (reserva técnica), que é de 10%.

No entanto, essas projeções não consideram as obras de captação emergencial do Lago Paranoá, previstas para serem concluídas em setembro.

O chamado de Subsistema Produtor do Lago Norte vai reforçar o abastecimento em 700 litros por segundo e aliviar o Descoberto.

Caso as estimativas feitas não se confirmem e o cenário hidrológico fique pior do que o esperado, o racionamento poderá ser ampliado.

“No momento está descartado o segundo dia de racionamento. As medidas que serão tomadas dependerão do andamento dessa curva. Se as metas forem atingidas, não haverá necessidade de ampliar o racionamento, mas, se não forem, é uma possibilidade”, disse Paulo Salles.

A avaliação do cumprimento das metas mensais será feita com base nos seguintes critérios:

• entrada de água nos reservatórios
• consumo da água pela população e pelos agricultores
• situação das obras, particularmente dos subsistemas do Bananal e do Lago Paranoá

O monitoramento será feito em reuniões semanais que reunirão técnicos da Adasa, da Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb) e da Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.