Novas autorizações para taxistas devem ser concedidas ainda neste ano

Em audiência pública nesta quinta-feira (10) no Cine Brasília, representantes da Secretaria de Mobilidade conversaram com taxistas da capital sobre o quantitativo de autorizações proposto pelo governo e a forma de seleção dos novos permissionários.

O desejo da categoria, confirmado ao longo da audiência, é que sejam concedidas 1,1 mil permissões. De acordo com a pasta, no entanto, o número considerado possível neste momento é de 765. Os taxistas cobram celeridade do Executivo, mas, para garantir transparência e lisura, será necessário um edital de licitação, com ampla divulgação de todos os trâmites.

A secretaria informou que o grupo de trabalho criado em novembro para a definição das regras deverá elaborar uma minuta do edital, a ser submetida ao Tribunal de Contas do Distrito Federal, ao Ministério Público do DF e Territórios e à Procuradoria-Geral do DF. O objetivo é sanar dúvidas jurídicas e fazer adequações para que o processo não sofra nenhum tipo de interrupção. A expectativa é que a minuta seja encaminhada em abril e que o processo licitatório comece ainda neste semestre.

O governador Rodrigo Rollemberg esteve no Cine Brasília. “O governo está sensível ao tema e às demandas dos taxistas. Este encontro representa o compromisso do Executivo com a categoria”, afirmou.

Segundo o secretário de Mobilidade, Marcos Dantas, a audiência garante o avanço das discussões. “Tenho a convicção de que juntos vamos avançar e construir pautas positivas. O governo está caminhando para atender quem precisa.” O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) também participou da reunião.

A quantidade de autorizações no Distrito Federal é a mesma desde 1979: 3,4 mil. O serviço de táxi na cidade é regulado pela Lei 5.323, de 2014, que determina que 90% das autorizações sejam destinadas a autônomos e 10% a pessoas jurídicas.