Câmara Legislativa discutirá Organizações Sociais na Saúde Pública do DF

Na próxima segunda-feira (14), às 9h30, a Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa realizará, por iniciativa de seu presidente, deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT), audiência pública para debater sobre as organizações sociais (OSs) na saúde pública do Distrito Federal. Segundo Veras, a iniciativa tem por fim pluralizar o debate acerca do tema, visto que o GDF vem demonstrando interesse na implantação do sistema as OSs na administração pública, em especial na saúde.

Riginaldo Veras desataca que, em outubro o jornal Correio Braziliense adiantou que a intenção do governo é repassar o controle dos hospitais públicos para organizações sociais, entidades filantrópicas e até mesmo faculdades. A época Rollemberg disse que iria enviar o projeto de lei para a Câmara Legislativa, pois o governo queria ampliar e melhorar a oferta dos serviços.

De acordo com o parlamentar, organizações sociais assumiram o controle de unidades de saúde em Goiás, São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, entre outros estados. Na capital federal, o Hospital da Criança, gerido pelo Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada (ICIPE), é um dos exemplos. O Hospital Universitário de Brasília (HUB) é de responsabilidade da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

“O tema é bastante polêmico e controverso, uma vez que existem diversas críticas e denúncias feitas a esse modelo já aplicado em outros estados. Desta forma, faz-se necessário uma ampla discussão com todos os envolvidos nessa temática e principalmente o maior interessado, o usuário do sistema público de saúde”, defende Reginaldo Veras.

Foram convidados para a discussão representantes da Secretaria de Saúde do DF, do Conselho de Saúde do DF, do Sindicato dos Médicos (SindMédico), do Sindicato de Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do DF (SINDATE),  do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Brasília (SINDSAÚDE), do Ministério Público do Estado do DF, do Ministério Público do Estado de Goiás, da Universidade de Brasília, Hospital da Criança, Hospital de Doenças Tropicais (GO), além do senador Hélio José (PMB-DF) e da deputada federal Érika Kokay (PT-DF).