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Vencedores do concurso Jovem Senador chegam a Brasília na segunda, 16

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Na segunda-feira (16), 27 estudantes chegam a Brasília para conhecer de perto o processo legislativo e atuar como senadores. São alunos do ensino médio de escolas públicas estaduais vencedores do concurso de redação Jovem Senador 2015, que selecionou o autor da melhor redação em cada unidade da Federação. Criado em 2011, o projeto é uma parceria entre a Secretaria-Geral da Mesa e a Secretaria de Relações Públicas do Senado.

O secretário-geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira, ressalta a importância do projeto para os jovens.

— É uma janela de participação direta da população jovem no processo democrático, para que eles participem de atividades e divulguem em suas localidades como funciona o Parlamento, disseminando a cidadania e construindo pontos focais de pessoas que possam elucidar o processo de elaboração das leis — afirmou Bandeira.

Para a diretora da Secretaria de Comunicação, Virginia Malheiros Galvez, a iniciativa mostra a preocupação da Casa em se aproximar da sociedade.

— O Jovem Senador é um projeto de comunicação por excelência com um segmento importante da sociedade, pois permite que estudantes conheçam o Parlamento e possam ser multiplicadores da realidade do que os senadores fazem pelo Brasil — disse Virgínia.

Debate de projetos

Entre os dias 16 e 20 de novembro, os jovens senadores participarão de trabalhos legislativos, como reuniões de comissões e sessões do Plenário, a exemplo dos parlamentares. Supervisionados por profissionais da Consultoria Legislativa, vão apresentar e debater projetos que, caso sejam aprovadas pelo grupo, serão encaminhados à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Se acolhidos, passarão a tramitar como projeto de lei no Senado. Desde sua primeira edição, em 2011, foram apresentadas pelos jovens senadores 39 proposições.

A consultora legislativa Roberta Assis, que acompanhará os estudantes durante o “mandato parlamentar”, considera que a experiência será valiosa e inesquecível para os adolescentes.

— O objetivo do Jovem Senador é fazer com que eles possam vivenciar a experiência de ser um parlamentar. Claro que tudo isso dentro de uma linguagem que eles [os estudantes] possam compreender. É sempre um momento muito rico. Eles voltam para casa com uma experiência rica e impactante — disse a consultora.

Sobre a expressiva presença feminina no programa — 67% dos participantes são meninas —, Roberta acredita que esse número seja resultado da tendência de aumento da escolaridade entre as mulheres.

Os trabalhos serão dirigidos por uma Mesa Jovem, eleita entre os participantes do projeto, composta por presidente, vice-presidente, primeiro-secretário e segundo-secretário. De acordo com Márcia Yukiko, da Secretaria de Relações Públicas, nesta segunda (16) os jovens serão recebidos pelos diretores das unidades administrativas do Senado envolvidas com o programa, além da diretora-geral, Ilana Trombka, e do secretário-geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira.

— A posse vai acontecer na terça-feira (17) no Plenário. Depois, começam os trabalhos legislativos. Na quinta, os jovens senadores vão participar de entrevistas com a área de comunicação do Senado. Na sexta, além de conhecer o Supremo Tribunal Federal e o Palácio do Planalto, vão escolher os projetos que devem tramitar na CDH — explicou Márcia Yukiko, ressaltando que a escolha dos componentes da Mesa acontecerá na terça-feira.

O Programa

Os jovens senadores são selecionados por meio de um concurso de redação realizado anualmente entre estudantes do ensino médio, de até 19 anos, de escolas públicas. Cabe à Secretaria de Educação de cada estado e do Distrito Federal selecionar três redações, que são enviadas ao Senado. Uma comissão julgadora seleciona a melhor redação de cada estado e, posteriormente, os três melhores textos. Os 27 vencedores são premiados com a viagem a Brasília e o “mandato” de senador por uma semana.

O tema deste ano foi “Participação política: no Parlamento, nas ruas e nas redes sociais”. Em primeiro lugar, ficou a redação “Democracia Científica”, de Mariana Souto Pimenta, de Passos (MG). “Superar a diferença para fazer a diferença”, de Eduarda Moura Pinheiro, de Cruzeiro do Sul (AC), ficou em segundo lugar. O terceiro lugar coube à redação “Ordem ou Protesto”, de Maria Clara Prado Bezerra Nogueira, de Aracaju (SE).

Em suas oito edições, o programa Jovem Senador recebeu mais de 200 mil redações, envolveu cerca de 600 mil alunos e contou com participação efetiva de 16 mil professores em todo o país. Neste ano, o Senado recebeu mais de 84 mil redações.

Para 2016, o tema do concurso de redação será “Esporte, educação e inclusão”. Todas as informações sobre o programa podem ser acessadas em www.senado.leg.br/jovemsenador.

as

Atualizado em 14/11/2015 – 11:27.

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CCJ deve decidir sobre fim da reeleição para presidente da República

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Ao Vivo de Brasília

A proposta de emenda à Constituição (PEC 113/2015) que trata da reforma política está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) de quarta-feira (9). O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Os integrantes da CCJ ainda não chegaram a um entendimento sobre o fim da reeleição para os cargos de presidente da República, governador e prefeito.

Duas possibilidades foram sugeridas durante a reunião da comissão na última quarta-feira (2). O relator da PEC, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), recomendou acomodar o fim da reeleição junto com a obrigatoriedade de impressão dos votos e a abertura de uma “janela” para permissão da troca de partido, em uma proposta que reúna os pontos acordados entre Câmara e Senado. Isso tornaria a matéria pronta para ser promulgada.

Uma outra alternativa foi sugerida pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR). O peemedebista defendeu a manutenção de apenas dois temas na PEC pronta para promulgação: a “janela” partidária e a impressão do voto. O fim da reeleição seria tratado em uma proposta de emenda à Constituição exclusiva. O conflito entre as alternativas oferecidas por Lira e Jucá provocou impasse em torno da questão e levou ao adiamento da votação da PEC 113/2015.

Alfândega

Retorna também à pauta o projeto de lei da Câmara (PLC) 95/2012, que delega a associações habilitadas a emissão da permissão internacional para dirigir. Os senadores manifestaram dúvidas em relação à proposta, que estava na pauta da última reunião da CCJ. O adiamento do exame do PLC foi solicitado pela senadora Simone Tebet (PMDB-MS).

— Delegar uma função típica de Estado para a iniciativa privada é inconstitucional. Acho temerário, porque o projeto não fala só de permissão internacional para dirigir, mas de certificado de passagem nas alfândegas. Tenho dúvidas sobre a precariedade da relação que pode surgir daqui para frente — declarou Simone.

Dúvidas sobre a constitucionalidade do projeto também foram reforçadas pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Por se tratar de um serviço que é atribuição da União, sua transferência para uma entidade privada geraria documentos sem a necessária fé pública, argumentou Gleisi.

as

Atualizado em 07/12/2015 – 12:46.

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Congresso discute estratégias para investimentos em ciência, tecnologia e inovação

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Ao Vivo de Brasília

Estratégias para o investimento privado em ciência, tecnologia e inovação serão discutidas em um seminário internacional nesta terça-feira (8) e quarta-feira (9) no Congresso Nacional. Por iniciativa conjunta das comissões de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, representantes dos setores público e privado discutirão os estímulos e obstáculos para atrair investimentos ao setor.

O Congresso vem tentando incentivar a atividade científica e tecnológica, considerada fundamental para o desenvolvimento socioeconômico do país, com a aprovação, nos últimos anos, de normas como a Lei de Inovação (Lei 10.973/2004), a Lei de Informática (Lei 11.077/2004) e a Lei do Bem (Lei 11.196/2005). Também está em tramitação no Senado o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 77/2015, que cria o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), acredita que só com novos investimentos na área o Brasil será capaz de promover um crescimento sustentável, com desenvolvimento regional e distribuição de renda.

O seminário vai abordar, em painéis temáticos, os modelos de financiamento público e privado; experiências bem-sucedidas; estratégias para momentos de crise; propriedade intelectual; e o papel do Legislativo na modernização do marco regulatório do setor.

Para discutir o assunto, foram convidados os ministros da Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera; e da Educação, Aloizio Mercadante; dirigentes de agências de fomento em ciência e tecnologia; representantes de órgãos governamentais e da indústria; e especialistas da China e dos Estados Unidos.

Na terça-feira (8), o seminário terá abertura oficial a partir das 9h, com as presenças do presidente do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Eduardo Cunha. Os painéis ocorrerão das 10h às 18h20, no auditório do Interlegis, no Senado Federal. Na quarta-feira (9), os debates serão no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, das 9h às 16h30h.

Confira a programação detalhada aqui.

as

Atualizado em 07/12/2015 – 12:44.

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