Tribunal de Contas manda Detran suspender locação de painéis móveis

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal informou nesta quarta-feira, por meio da assessoria de comunicação, que, tão logo receba oficialmente a determinação do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), fará a suspensão dos pagamentos e da execução do contrato de locação de painéis de mensagens móveis. Disse ainda que prestará as informações solicitadas por aquela Corte no prazo determinado.

O Tribunal de Contas determinou a suspensão dos pagamentos e da execução do contrato de locação dos painéis celebrado entre o Detran-DF e a Shempo Indústria e Comércio de Eletroeletrônicos e Serviços Ltda. Após representação do Ministério Público de Contas, os técnicos do tribunal encontraram indícios de sobrepreço e supostas irregularidades, como direcionamento da licitação, inconsistências na estimativa do número de painéis e erros na planilha de custos.

No valor de R$ 4,4 milhões, o contrato previa a locação de até 40 painéis por dia durante um ano. O TCDF detectou um possível sobrepreço no valor de R$ 888 mil em comparação com o ajuste firmado entre a mesma empresa e a Companhia de Engenharia de Trânsito de São Paulo (Cetsp).

Em Brasília, o objetivo era instalar equipamentos em pontos estratégicos do DF para informar aos usuários, em tempo real, ocorrências de impedimentos nas pistas, como obras, engarrafamentos e acidentes. Entretanto, há indícios de que a principal utilização dos equipamentos tenha sido a veiculação de mensagens educativas e a propaganda institucional.

O TCDF ainda autorizou uma inspeção na autarquia e deu prazo de 15 dias para que o Detran-DF explique as irregularidades e apresente relatório detalhado sobre a utilização de cada painel. A empresa Shempo tem o mesmo prazo para se manifestar.