Tribunal de Contas leva nota 10 em vistoria a escolas, já o governo…

Nota 10 para o Tribunal de Contas, zero para a Secretaria de Educação de Brasília. É assim que pode ser definido o placar da visita que Renato Rainha, presidente da Corte, fez nesta terça-feira, 22, a escolas da rede pública de Taguatinga e Ceilândia, onde foi constada falta de ventilação e de isolamento acústico nas salas de aula; janelas quebradas; rede elétrica comprometida; pisos rachados e com buracos; violência nos arredores; entre outros problemas.

Durante a inspeção no Centro Educacional 07 de Taguatinga, interditado no último dia 16 de março pela Defesa Civil, a direção confirmou a ocorrência constantes de curtos-circuitos e a ausência de aterramento. Um professor e um servidor foram atingidos por fortes descargas elétricas. O forro de uma das salas de aula também desabou. Após a interdição, parte das atividades da escola foi transferida para o Instituto Federal de Brasília, na QNM 40, e a carga horária dos alunos foi reduzida pela metade.

No dia 10 de março, o plenário da Corte autorizou a realização de monitoramento, durante todo o ano de 2016, para avaliar as medidas adotadas pelas Secretarias de Estado de Educação, de Segurança Pública e pelo Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal para cumprir as determinações do Tribunal. O TCDF havia determinado, entre outras coisas, que fosse elaborada e implementada uma política de gestão da infraestrutura física das escolas.

Para o presidente do TCDF, é inadmissível que o ambiente escolar ofereça riscos à saúde e à segurança dos seus frequentadores. “Percebemos que muito pouco ou nada foi feito, desde a auditoria inicial do Tribunal em 2014, que determinou medidas para sanar as irregularidades e problemas encontrados. Há diversas escolas com sérios problemas que expõem alunos, professores e trabalhadores a graves riscos e isso compromete a qualidade da educação oferecida”, afirmou o conselheiro Renato Rainha.

No Centro de Ensino Médio 03, de Ceilândia Sul, a construção de um ginásio coberto, com recursos feferais, melhorou a qualidade do espaço para atividades físicas dos alunos, mas não foi suficiente para resolver o problema da segurança. Segundo o diretor da escola, Divaldo de Oliveira, usuários de drogas e moradores de rua continuam ocupando o local. Em inspeção anterior, o Tribunal verificou que usuários de crack estavam morando na quadra de esportes da escola, ameaçando alunos e demais frequentadores. “Fomos informados de que a área será revitalizada pela Secretaria de Educação e voltaremos em 90 dias para verificar o que foi feito. Agora, quanto à segurança, o Tribunal vai exigir novamente uma ação imediata”, afirmou o presidente do TCDF.

Nas duas escolas, integrantes da direção também reclamaram da burocracia e da demora na reposição de professores que se ausentam por problemas de saúde. Segundo os servidores, a SE/DF leva geralmente cerca de 15 dias para encaminhar um substituto.