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Tribunal de Contas aponta superfaturamento em reforma do Centro de Convenções

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O Ministério Público do Distrito Federal entrou com ação na Justiça contra os envolvidos na reforma do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, concluída em 2008. A obra durou cinco anos e custou R$ 131 milhões. Um levantamento do Tribunal de Contas do DF aponta superfaturamento de R$ 20 milhões no projeto.

Segundo o tribunal, o sobrepreço chegou a 200% na instalação do quadro elétrico e dos vasos sanitários, e 181% no orçamento das luminárias. Paredes de vidro, divisórias de banheiro e chapas de alumínio foram compradas por preço 28% maior que a média de mercado, aponta o levantamento.

A ação civil pública pede que a construtora OAS e cinco ex-funcionários da Novacap, incluindo dois ex-presidentes, devolvam os R$ 20 milhões aos cofres públicos. O processo foi protocolado no Tribunal de Justiça do DF e os réus serão convocados para apresentar defesa.

Durante as obras, o Tribunal de Contas determinou que a Novacap e a construtora OAS revissem os preços. O valor parcial dos itens analisados deveria cair de R$ 58 milhões para R$ 51 milhões, o que não aconteceu. Segundo a corte, documentos apreendidos na sede da OAS mostravam que ela reduziu o orçamento de alguns itens, mas compensou aumentando o valor em outros.

Atualizado em 27/03/2015 – 13:41.

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