TJDFT doou 148 toneladas de materiais para reciclagem em 2016

Em 2016, o TJDFT doou 148,3 toneladas de materiais para cooperativas de reciclagem parceiras do Tribunal, sendo que 147,1 toneladas foram referentes a papel, o equivalente a 58.850 resmas. A coleta seletiva é uma ação continuada do Tribunal desde 2009 e está entre os itens monitorados pelo Plano de Logística Sustentável – PLS da Casa, em atendimento à Resolução 201/2015 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Além da preservação do meio ambiente, a coleta seletiva tem o caráter de inclusão social e produtiva dos catadores, conforme dispõe o Decreto Federal Nº 5940/2006.

No ano passado, a coleta de papel usado, por exemplo, teve um aumento de 36%. Os resíduos recicláveis doados pelo TJDFT são destinados à inclusão produtiva dos catadores de resíduos da Central de Cooperativas, por meio de Termo de Parceria. Outras parcerias foram firmadas pelo Tribunal, sem custos, para destinação de pilhas usadas (SLU e atualmente Abine), óleos de cozinha (Projeto Biguá – CAESB) e resíduos de material eletroeletrônico.

Os resíduos de material eletroeletrônico são destinados, por meio de Termo de Parceria, à Estação Metarreciclagem, que realiza cursos de tecnologia inclusiva para menores carentes. A empresa faz a destruição e a coleta de CDs piratas sob a guarda da Central de Objetos de Crime. O material é posteriormente destinado à reciclagem.

No âmbito da coleta seletiva dos resíduos perigosos, o TJDFT assume a responsabilidade compartilhada sobre o ciclo de vida dos produtos, e contrata empresas especializadas em descontaminação e destinação ambientalmente corretas. É o caso dos contratos de coleta de resíduo de saúde e odontológico e de lâmpadas usadas ou quebradas. Os resíduos das atividades de transporte, como pneus e baterias usados, tem a coleta incluída na logística reversa, conforme acordo setorial existente com os fabricantes, sem custos extras ao Tribunal.

Em 2015, o TJDFT implantou uma Central de Resíduos, cercada e protegida da contaminação pela chuva e por vetores e em local adequado à coleta pelas cooperativas e pelo SLU. O novo espaço conta ainda com área de acesso restrito e mais segura para resíduos de obras e para a central de gás. No local, os resíduos recicláveis (papel, plásticos, metais e outros) ficam separados dos resíduos que oferecem risco químico ou infectantes.

Esses e outros dados de economia de gastos públicos e de redução dos consumos de água, energia, contratos de terceirizados, telefonia, papel, entre outros, podem ser conferidos no  Relatório de desempenho do Plano de Logística Sustentável – PLS – Ano 2016, disponível na página Transparência do site do TJDFT.

Coleta Seletiva

Em 2010, o TJDFT implantou a coleta seletiva em seus prédios. A separação correta na origem e o armazenamento temporário seguro fazem parte das orientações do Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos, feito pelo Tribunal em 2012, logo após a publicação da Lei 12.305/2010, que implantou a Política Nacional dos Resíduos Sólidos.

Os resíduos são separados, conforme normas do CONAMA e da ANVISA, pelo grau de periculosidade e contaminação (lâmpadas e resíduos de saúde), em áreas cobertas e fechadas. Os resíduos recicláveis têm espaço próprio e são destinados às cooperativas parceiras do TJDFT, visando à inclusão produtiva e social de cerca de três mil famílias.