Para garantir a recuperação da flora nativa em porções do território degradadas pela extração de matéria-prima, a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) faz a compensação florestal em pontos específicos de Brasília. O plantio em grandes quantidades (antes eram pequenas e em espaços menores) começou em 2013, durante o período chuvoso. Desde então, após ter retirado cerca de 300 mil plantas deáreas públicas, a empresa já plantou 1 milhão de novas árvores.

Onde funcionava a antiga Rodoferroviária de Brasília — entre a Via Estrutural e a Cidade do Automóvel —, colocaram-se mais de 300 mil mudas do Cerrado. São 180 hectares, dos quais 100 reflorestados. As plantas vieram de São Paulo e de Minas Gerais, e o custo para o governo foi de R$ 5 milhões. Com o início das chuvas em 2015, a Terracap pretende incluir ali mais 100 mil mudas até janeiro.

O espaço pertence ao Exército Brasileiro, mas um acordo técnico entre os governos federal e local permitiu a continuação do plano de reflorestamento. Dessa região, em 1960, foram tirados os recursos naturais para a construção de parte da DF-003, conhecida como Estrada Parque Indústria e Abastecimento (Epia).

Entre as cerca de 45 espécies encontradas estão acácias, aroeiras, ipês, ingás e jacarandás. Com o replantio, antigos moradores voltaram ao habitat. “São carcarás, cascavéis, antas, corujas, garças, pica-paus”, enumera o chefe da Gerência de Meio Ambiente da Terracap, Albatênio Granja.

Os locais que devem receber as novas árvores são sugeridos pela Terracap ao Instituto Brasília Ambiental (Ibram). No Parque da Península, no Lago Sul, por exemplo, o objetivo da agência é plantar 120 mil mudas, se o órgão ambiental autorizar. Depois, técnicos da empresa devem fazer a manutenção delas por dois anos. Em 2014, também foram colocadas cerca de 600 mil mudas na Floresta Nacional de Brasília.

Lodo
Desde 2004, parte do lodo de esgoto produzido pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) é usada em ações de recuperação de áreas degradadas, como onde ocorre o projeto da Terracap. “São pelo menos 12 regiões recuperadas ou em recuperação em todo o DF”, afirma Leiliane Saraiva Oliveira, coordenadora de Operações da Unidade de Gerenciamento de Lodo de Esgoto da Caesb.

O resíduo — que chega a 320 toneladas por dia — é o principal produzido durante o processo de tratamento de esgotos sanitários. “Apresenta elevado teor de matéria orgânica e nutrientes”, explica Leiliane. Como as áreas florestais não têm caráter alimentício, esse lodo apresenta baixo risco em relação a metais e outros organismos tóxicos.

Por isso, segundo a coordenadora, reusar o lodo como fertilizante e condicionador de solos em repovoamentos florestais é uma alternativa vantajosa do ponto de vista econômico e ambiental. A prática permite, ao mesmo tempo, a destinação final adequada do lodo de esgoto e a recuperação de solos degradados.

Além da autorização ambiental referente ao projeto da antiga rodoferroviária, a Caesb tem outra correspondente à recuperação da Cascalheira Rajadinha, em Planaltina. A companhia também faz o levantamento de outras áreas passíveis de recuperação.

Legislação
No DF, proprietários ou empresas que extraem espécies de árvores nativas devem replantar 30 árvores para cada uma erradicada e fazer a manutenção das mudas por dois anos. A base legal para a cobrança está prevista no Decreto n° 23.585, de fevereiro de 2003.

A compensação florestal é parte do licenciamento das áreas e funciona como contrapartida paga pelo empreendedor por conta dos impactos ambientais causados. Desde 2012, o Ibram exige objetividade e rapidez nas compensações. No mesmo ano, o instituto, por meio da Instrução nº 50, estabeleceu critérios para análise da possibilidade de converter parte do plantio de mudas em prestação de serviços, doação de equipamentos ou execução de obras.

Gabriela Moll, da Agência Brasília