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Sociedade em Ação

‘Temos que fazer mais’, diz Sergio Moro sobre combate à corrupção

Redação

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Foto/Imagem: José Cruz/Agência Brasil
Karine Melo

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, lamentou nesta quarta-feira (29) o resultado do Brasil nos indicadores da Transparência Internacional que medem a percepção sobre corrupção pelo mundo.

“Eu vi com certo pesar na semana passada os resultados dos indicadores da Transparência Internacional, que revelam algo que já vinha de outros anos, apesar de todos os esforços que o Brasil tem realizado contra a corrupção nos últimos anos, é com uma certa tristeza que a gente vê que a percepção pouco mudou”.

No ranking, divulgado na semana passada, feito anualmente entre 180 países, o Brasil caiu uma posição, está em 106º lugar, a pior colocação desde 2012. Ao participar hoje do laçamento de um canal para denúncias de ilícitos contra administração pública em parceria com a ICC – Câmara Internacional do Comércio no Brasil, Moro ressaltou que a percepção de que o combate à corrupção no Brasil se estagnou e mostra que é preciso tomar novas iniciativas na área.

“Acho que a reação em relação a esse tipo de pesquisa [da Transparência Brasil] não deve ser de resignação, deve ser ao contrário, nós percebemos que temos de fazer mais, muito mais”, disse Moro. “Nós temos que tirar desse episódio a lição correta. Temos que fazer mais”.

Moro também avaliou que poucos países no mundo fizeram o que o Brasil fez para diminuir a corrupção, e deu como exemplo, prisões e condenações da operação Lava Jato. O ministro da Justiça elogiou o Congresso com a aprovação de medidas de combate à corrupção e o presidente da República ao lembrar que Bolsonaro rompeu com o loteamento político de cargos na alta administração e que isso justificava a presença dele e de outros ministros técnicos na composição da equipe ministerial.

Parceria

Pelo site da ICC – pessoas físicas e jurídicas poderão fazer denúncias de ilícitos contra a administração pública que serão analisadas diretamente pela Ouvidoria-geral do Ministério da Justiça. O órgão tem 30 dias, prorrogáveis por igual período, se houver justificativa, para analisar a denúncia. A preservação do anonimato é garantida aos denunciantes. Constatados indícios de relevância, materialidade e autoria a denúncia é encaminhada aos órgãos competentes.

Apesar de ter sido criado para receber denúncias contra a administração pública federal, o ouvidor-geral do Ministério da Justiça, Ronaldo Bento, explicou que nada impede que sejam comunicadas irregularidades em outros entes, já que, segundo ele, a rede de ouvidorias como um todo tem esse papel.

“O Ministério da Justiça e Segurança Pública e a ICC inauguram uma nova fase de comunicação direta e permanente entre setor empresarial e o governo, fortalecendo a credibilidade internacional do Brasil, aperfeiçoando a política de compliance (agir em sintonia com as regras) dos entes públicos e privados, bem como incentivando o compartilhamento de boas práticas internacionais de prevenção a ilícitos transnacionais”, disse Bento.

Ainda segundo o ouvidor, a parceria não teve custo, já que os recursos utilizados até agora são os já existentes na estrutura do Ministério. Somente em 2019 a ouvidoria do Ministério da Justiça e Segurança Pública recebeu mais de 12 mil manifestações. Esse número contabiliza desde pedidos de acesso à informação às manifestações de ouvidoria como um todo onde se enquadram as denúncias de irregularidades.

Concurso 2276

Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 27 milhões neste sábado (4)

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A Mega-Sena sorteia neste sábado (4) prêmio estimado de R$ 27 milhões. As seis dezenas do Concurso 2276 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online. Clientes com acesso ao Internet Banking Caixa podem fazer as apostas na Mega-Sena pelo computador pessoal, tablet ou smartphone. O serviço funciona das 8h às 22h, exceto em dias de sorteios, quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

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Casa própria

Caixa inclui taxas de cartório e ITBI em financiamento imobiliário

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Foto/Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Caixa Econômica anunciou nesta quinta-feira (2) a inclusão dos custos de cartório e do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) no financiamento da casa própria. Essas despesas chegam a representar 5% do valor do imóvel, a depender da região.

A adesão já vale para novos contratos de financiamento imobiliário para residências avaliadas em até R$ 1,5 milhão. A medida se aplica às operações com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e também da poupança (SBPE).

Dessa forma, quem aderir não precisará ter recursos próprios para cobrir os custos cartoriais e fiscais envolvidos na compra de um imóvel, como ocorria até agora. A Caixa estima que, com isso, seus clientes deixarão de pagar R$ 2,5 bilhões neste ano e R$ 5 bilhões no ano que vem.

O banco informou que, desde abril, fechou 3 mil contratos em um programa piloto para testar o novo modelo.

Para viabilizar a medida, procedimentos como o registro do imóvel poderão ser feitos eletronicamente, sem a necessidade de comparecimento a um cartório. A novidade está disponível em 1.356 cartórios em 14 estados, segundo o banco.

Pandemia

Segundo dados apresentados pelo presidente da Caixa, Pedro Guimarães, mesmo com o impacto econômico da pandemia do novo coronavírus, neste ano se observa um aumento do volume do crédito imobiliário no banco. De janeiro a junho, foram R$ 48,21 bilhões contratados, ante R$ 39,6 bilhões no mesmo período do ano passado.

“Muita gente aproveita esse momento de preços menores”, avaliou Guimarães. Ele também apontou a carência de seis meses para o início do pagamento em novos contratos, anunciada em abril pela Caixa, como razão para o crescimento.

Construtoras

A Caixa também anunciou medidas de alívio para as construtoras, incluindo a flexibilização de exigências e a utilização de recebíveis para o pagamento de encargos ligados aos empreendimentos.

O anúncio das novas medidas foi feito pelo presidente da Caixa e pelo vice-presidente de Habitação, Jair Mahl.

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Concurso 2275

Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 23 milhões nesta quarta (1º)

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Foto/Imagem: Rodrigo Gavini/Folhapress

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (1º) prêmio estimado de R$ 23 milhões. As seis dezenas do Concurso 2275 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online. Clientes com acesso ao Internet Banking Caixa podem fazer as apostas na Mega-Sena pelo computador pessoal, tablet ou smartphone. O serviço funciona das 8h às 22h, exceto em dias de sorteios, quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

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