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Auditorias

TCU aponta 38 órgãos federais com riscos de fraude e corrupção

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Foto/Imagem: Daniel Mafra
Gilberto Costa

Levantamento inédito feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que 38 órgãos e entidades com alto poder econômico no governo federal “possuem fragilidades nos controles” em escala que considera “alta” e “muito alta”. Juntas, as “unidades” somam orçamento anual de R$ 216 bilhões.

O “mapeamento da exposição a riscos” foi feito com auditorias junto a 287 órgãos do Poder Executivo, inclusive empresas estatais, para avaliar a exposição a riscos de desvios e corrupção. A classificação pondera “fatores de riscos” (poder econômico e poder de regulação) com ”índices de robustez dos controles”.

O estudo consta em relatório apresentado pela ministra Ana Arraes e aprovado pelo Plenário do TCU (Acórdão nº 2604/2018) na quarta-feira da semana passada (14).

No detalhamento, o relatório assinala a situação das instituições públicas com mais alto poder econômico e de regulação – “extrato dos 30% maiores”. Entre essas, oito de cada dez “ainda estão em níveis iniciais de estabelecimento de gestão de riscos e controles internos”.

Uma proporção ainda maior de instituições, quase nove em cada dez, “declararam que não passaram do estágio inicial de implantação de controles específicos para detecção de combate à fraude e corrupção”.

O documento ainda descreve que das “102 instituições com maiores poderes econômico e de regulação, 70% declararam que não estão implementadas medidas de monitoramento da gestão da ética”.

O TCU critica a ausência generalizada de “critérios mínimos e objetivos para indicação de dirigentes” dos órgãos públicos; e aponta que “as estatais de maior poder econômico pouco avançaram no estabelecimento de modelo de dados abertos, de transparência e de accountability [prestação de conta]”.

O relatório será encaminhado à Presidência da República e os riscos apontados pelas auditorias do TCU serão comunicados à equipe de transição.

Tempo

Inmet prevê calor intenso no Sudeste e temporais no Sul do país

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calor DF
Foto/Imagem: Freepik

Os próximos dias serão de calor intenso no Sudeste e de temporais no Sul do Brasil. No Rio de Janeiro, os termômetros devem marcar 41 graus Celsius (°C) nesta segunda-feira (17), informou o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), em nota.

O clima continuará quente em áreas do Sudeste do país, em especial no estado de São Paulo, Minas Gerais; no sul do Espírito Santo e no nordeste do Paraná, além do Rio de Janeiro. “Pontualmente, os termômetros podem ultrapassar os 5°C acima da média da temperatura do mês”, destacou o Instituto.

Já no Sul do país, a previsão é de “pancadas de chuva que podem ser pontualmente fortes, com aviso laranja de perigo para tempestade nesta segunda-feira, englobando áreas dos três estados da região. A previsão é de chuvas de até 100 mm, ventos de até 100 km/h e possibilidade de queda de granizo”, detalhou o Inmet.

Há expectativas de que essas tempestades cheguem ao extremo sul de São Paulo, ao Mato Grosso do Sul, ao Rio Grande do Sul, a Santa Catarina e a áreas do Paraná, com aviso de “perigo potencial e chuvas que podem chegar a 50 milímetros”.

No resto do país, há previsão de chuvas intensas e muita instabilidade em áreas das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

“Na faixa norte do país, entre o Amapá e o Maranhão, alcançando ainda o litoral da Paraíba, as chuvas são motivadas pelo deslocamento da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) mais ao sul, causando volumes que podem chegar a 50 milímetros em precipitações e rajadas de vento de até 60 km/h”, complementa o Inmet.

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Vacinas vencendo

Ministério da Saúde amplia idade para receber vacina contra a dengue

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Vacina dengue SUS
Foto/Imagem: Paulo Pinto/Agência Brasil

As vacinas contra a dengue que estiverem próximas às datas de vencimento poderão ser aplicadas em pessoas com idades fora da faixa etária estipulada para o Sistema Único de Saúde (SUS) e poderão ser remanejadas para municípios ainda não contemplados pela vacinação.

A recomendação está em nota técnica para todos os estados e o Distrito Federal publicada nesta sexta-feira (14). O objetivo, segundo a pasta, é garantir que todos os imunizantes adquiridos cheguem à população, ampliando a proteção contra a doença.

Agora as doses com um prazo de 2 meses de validade poderão ser remanejadas para municípios ainda não contemplados pela vacinação contra dengue ou ser aplicadas em faixa etária ampliada, contemplando pessoas de 6 anos a 16 anos de idade.

Já para as vacinas que completarem 1 mês de validade, a estratégia poderá ser expandida até o limite etário especificado na bula da vacina, abrangendo a faixa etária de 4 anos a 59 anos, 11 meses e 29 dias de idade.

O imunizante, no âmbito do SUS, é voltado para aqueles com idade entre 10 anos e 14 anos.

De acordo com o Ministério da Saúde, a expansão do público-alvo deve considerar a disponibilidade de doses e a situação epidemiológica de cada estado e município. Além disso, a pasta deve ser devidamente informada pelas unidades federativas sobre a implementação da estratégia temporária de ampliação da vacinação.

Todas as doses administradas devem ser registradas na Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) de forma a garantir a segunda dose e o monitoramento completo do processo de imunização.

Busca ativa

Para completar o esquema vacinal, é preciso tomar duas doses da vacina, o que garante a imunização oferecida pela vacina.

Segundo o Ministério da Saúde, em 2024, 6,5 milhões de doses foram enviadas aos estados e municípios, mas apenas 3,8 milhões foram aplicadas. A situação é ainda mais preocupante entre os adolescentes. Aproximadamente 1,3 milhão de jovens que iniciaram o esquema vacinal não retornaram para a segunda dose.

O ministério recomenda que estados e municípios intensifiquem as estratégias de busca ativa, identificando e mobilizando aqueles que ainda não completaram o esquema vacinal.

Vacina

O Brasil foi o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante no sistema público universal. A vacinação no país teve início em fevereiro de 2024 em 315 municípios e, desde então, vem sendo ampliada, chegando atualmente a 1.921 municípios, de acordo com o Ministério da Saúde.

Em 2024, a vacina da dengue foi incorporada ao SUS para o público de 10 anos a 14 anos de idade que reside em localidades prioritárias, conforme critérios definidos a partir do cenário epidemiológico da doença no país e decisão pactuada com estados e municípios na Comissão Intergestores Tripartite (CIT).

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