Tarifas de água e de esgoto serão reajustadas a partir do dia 1º de junho

A partir de 1º de junho, o valor do serviço de água e de esgoto em Brasília será corrigido em 7,98%. Essa é a segunda revisão tarifária periódica da Companhia de Saneamento Ambiental (Caesb) desde 2008. Segundo a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa), a adequação precisa ser feita a cada quatro anos para evitar perdas causadas pela inflação. O ajuste foi homologado na quinta-feira (29), conforme publicado no Diário Oficial do DF, e vigorará até 31 de maio de 2017.

De acordo com a legislação vigente e com o contrato de concessão, a Adasa é a responsável por fixar as tarifas praticadas pela Caesb. Depois de analisar os números da companhia, a Superintendência de Estudos Econômicos e Fiscalização Financeira da agência elaborou a nota técnica que embasou os resultados finais da segunda revisão.

Após o reposicionamento tarifário, os consumidores pagarão os seguintes valores, com base no volume gasto em metros cúbicos (m³):

De acordo com a atividade exercida pela unidade consumidora, os tipos de tarifas de água são divididos em: residencial (inclui templos religiosos ou entidades declaradas de utilidade pública pelo governo de Brasília e construções de casa própria sob encargo do proprietário); comercial (engloba atividades não previstas nas outras categorias e água para irrigação); industrial; e pública (órgãos e entidades da administração direta e indireta do Distrito Federal, dos municípios e dos estados, da União, organizações internacionais e representações diplomáticas).

No serviço de esgoto, o cálculo das faturas, com base no abastecimento de água, tem duas categorias: para sistema convencional de esgotamento sanitário (que varia de 50% a 100% da cobrança da água) e para sistema condominial (100% na rede própria externa e 60% na interna). A tarifa popular é aplicada para famílias de baixa renda cadastradas em programas sociais do governo.

Debate
Em 11 de abril, a Adasa promoveu audiência pública, na sede da agência, para discutir o assunto com a população. O encontro, no Parque Rodoviário de Brasília (Estação Rodoferroviária) atendeu ao disposto no artigo 58 da Lei Distrital nº 4.285, de 28 de dezembro de 2008, que obriga o poder público a apresentar as revisões tarifárias à sociedade.

Atualizado em 03/05/2016 – 20:31.