Entrou em vigor, nesta quarta-feira (10), a lei nº 7.393/2024, que cria o programa de valorização da escritora e do escritor brasilienses e de incentivo à difusão...
Agressores de mulheres serão multados e terão de ressarcir os custos das vítimas com atendimento. É o que prevê a Lei nº 7.264/2023, já em vigor, sancionada...
O deputado distrital Ricardo Vale (PT) protocolou na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), o projeto de lei 313/2023 que prevê a oferta de alimentação vegana...