Tag: MPDFT

Dono de rede de supermercados é condenado por crimes tributários

A Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária (PDOT) obteve, no último dia 2,…

Justiça obriga GDF a divulgar todos os gastos com a pandemia de Covid

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) obteve sentença favorável na ação que…

MPDFT lança Robô do Consumidor para agilizar solução de conflitos

Robocon, o Robô do Consumidor, apresentado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT),…

Força-tarefa do MPDFT fiscaliza as ações de combate à pandemia no DF

A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) exigiu que pessoas e instituições se adaptassem rapidamente à…

MPDFT oferece minicurso sobre autocuidado durante isolamento

O impacto da pandemia na saúde mental das pessoas é extremamente preocupante. Relatórios da Organização…

Agefis retomou mais de 44 milhões de m² de terras públicas

Como forma de alertar a população para a necessidade de manter a política de combate às…

Vistoria do MP constata falta de materiais e médicos nas UPAs

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) vistoriou, nesta terça-feira, 20 de novembro,…

Detran-DF deve restituir multas canceladas por lei distrital

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) conseguiu a condenação definitiva do Departamento…

Eleitores (DF) poderão denunciar crimes eleitorais via WhatsApp

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) vai disponibilizar um canal de comunicação…

Ministério Público sedia encontro sobre coleta seletiva de lixo

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) realiza, em 29 de outubro, mais…

TIM é condenada em 50 milhões de reais por dano moral coletivo

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) obteve, em 10 de outubro, decisão…

Ônibus: idosos ganham direito à gratuidade em todos os assentos

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) conseguiu decisão liminar para assegurar a…