Tag: justiça
Vítima de cobrança por dívida inexistente deve ser indenizada por loja
A Renner S.A. foi condenada a pagar indenização por danos morais por excesso de cobranças a…
Dono de rede de supermercados é condenado por crimes tributários
A Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária (PDOT) obteve, no último dia 2,…
MPDFT lança Robô do Consumidor para agilizar solução de conflitos
Robocon, o Robô do Consumidor, apresentado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT),…
GDF consegue na Justiça, de novo, reabrir o comércio em Brasília
Mais um capítulo foi escrito na novela de reabertura do comércio no Distrito Federal. Dessa…
Câmara Federal aprova prisão domiciliar para gestantes e mães
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 10269/18 que prevê a substituição da…
Bolsonaro diz que não concederá indulto de Natal para criminosos
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou nesta quarta-feira (28) que na sua gestão não será…
Em SP: homem que ejaculou em passageira pega 3 anos de prisão
A Justiça paulista condenou a três anos de prisão, em regime inicial fechado, um homem…
TJDFT promove ações na Rodoviária do Plano Piloto
Nos dias 29, 30 e 31 de outubro, das 8h30 às 18h, o TJDFT irá…