O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.348, que institui o programa Gás do Povo. A iniciativa assegura gratuidade na recarga do...
Mais de 80,5 mil empregadores de trabalhadores domésticos de todo o país receberão avisos, a partir desta quarta-feira (17), para regularização dos depósitos do Fundo de Garantia...
Começa a valer neste sábado (5), a nova Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), que prevê gratuidade para famílias beneficiárias do Cadastro Único para Programas Sociais...
Diante da onda de fake news em torno da modernização da fiscalização do Pix, a Receita Federal revogou o ato normativo que estendeu o monitoramento das transações aos bancos digitais, fintechs e...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (13), o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sobretudo telefones...
As operadoras de cartões de crédito e instituições de pagamento que movimentam recursos financeiros devem prestar informações à Receita Federal sobre operações financeiras de contribuintes. O...
O Governo Federal destinou R$ 90,3 milhões aos municípios e ao Distrito Federal para ações do Programa Saúde na Escola, iniciativa que tem a finalidade de...
O Brasil alcançou a posição de quarto maior mercado de voos domésticos do mundo em 2024, representando 1,2% do total mundial, conforme ranking da Associação Internacional de Transportes Aéreos...
O governo federal está avançando no estudo de novas regras para o mercado de apostas online. O secretário de Prêmios e Apostas, Régis Dudena, adiantou que...
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) recomendou nesta quinta-feira (19) a volta da adoção do horário de verão no país. No entanto, o governo federal...
Começa nesta terça-feira (23) as inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) do segundo semestre de 2024. Os interessados em participar do...
Pela segunda vez, o governo vai prorrogar o Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas para pessoas físicas inadimplentes. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério...
O governo federal divulgou nesta quinta-feira (7) a lista dos alimentos que irão compor a nova cesta básica. Na última terça-feira (5), o presidente Luiz Inácio...
Diante dos altos números de inadimplência no Brasil, a Serasa convocou as principais empresas do país para se unir ao Ministério da Fazenda e aos Correios...
A medida provisória que trata do desconto patrocinado de carros populares sustentáveis foi publicada nesta terça-feira (6) com as regras para que o consumidor possa entender e...
O governo federal anunciou nesta quinta-feira (25) a redução de impostos com o objetivo de diminuir o valor final de carros novos no Brasil. A medida será...
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apresentou, nesta quinta-feira (25), projeto para implementar o uso de câmeras corporais nos uniformes dos policiais. O Projeto Estratégico Bodycams prevê...
A partir desta sexta-feira, 26 de maio, o Programa Mais Médicos abre inscrições com prioridade para profissionais brasileiros formados no país. O Ministério da Saúde divulgou...
O serviço Disque 100 passará a receber denúncias de ameaças de ataques a escolas. As denúncias podem ser feitas por WhatsApp, pelo número (61) 99611-0100. De...
A governadora em exercício Celina Leão recebeu, na manhã desta quarta-feira (15), em solenidade no Palácio do Planalto, as viaturas doadas pelo governo federal que serão...