Já está em vigor a lei distrital 7.406/2024, que estabelece multas de até R$ 24 mil para estabelecimentos que forem flagrados receptando cabos e fios provenientes...
O governador Ibaneis Rocha sancionou, nesta quarta-feira (16), a lei que regulariza a educação domiciliar no Distrito Federal. A norma – de autoria do poder Executivo...
Em sessão extraordinária, o plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) reelegeu os deputados Rafael Prudente (MDB) e Delmasso (Republicanos) para a presidência e vice-presidência...